DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00041/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 00018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 110/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, CNPJ nº 08.096.604/0001-95. FORNECEDOR: ORIANA VALERIA SANTIAGO DE MEDEIROS, CNPJ nº 08.483.362/0001-92. OBJETO DA ATA: Aquisição gradativa de gêneros alimentícios diversos, para atender às necessidades de diversas secretarias do Município de Jardim de Piranhas/RN. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência da ata por 12 meses, com renovação dos quantitativos dos itens discriminados no termo aditivo. VIGÊNCIA PRORROGADA: 06/10/2026 a 06/10/2027. PREÇOS: Mantidos os preços unitários registrados, conforme o termo aditivo. INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.SIGNATÁRIOS: Rogério Soares, pelo órgão gerenciador, e Oriana Valeria Santiago de Medeiros, pelo fornecedor.

Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: A10E7B74

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00042/2025

EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00042/2025 PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 00018/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 110/2025. ÓRGÃO GERENCIADOR: Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN, CNPJ nº 08.096.604/0001-95. FORNECEDOR: S U DUTRA & MEDEIROS COSTA LTDA., CNPJ nº 10.962.227/0001-71. OBJETO DA ATA: Aquisição gradativa de gêneros alimentícios diversos, para atender às necessidades de diversas secretarias do Município de Jardim de Piranhas/RN. OBJETO DO ADITIVO: Prorrogação da vigência da ata por 12 meses, com renovação dos quantitativos dos itens discriminados no termo aditivo. VIGÊNCIA PRORROGADA: 06/10/2026 a 06/10/2027. PREÇOS: Mantidos os preços unitários registrados, conforme o termo aditivo. INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo. DATA DA ASSINATURA: 06 de outubro de 2026.SIGNATÁRIOS: Rogério Soares, pelo órgão gerenciador, e Sebastiana Ulisses Dutra Medeiros, pelo fornecedor.

Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: 50ACD040

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 472/2026 - GP/PMJP

PORTARIA Nº 472/2026 – GP/PMJP

Dispõe sobre a designação de servidores para serem Fiscais de Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS/RN , no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no Capítulo IV, Seção I, Subseção II, Art. 10, alínea VII, letra ―f‖ da Resolução nº 028/2020, de 15 de dezembro de 2020, do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR , os servidores que serão Fiscais de Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Jardim de Piranhas/RN até 31 de dezembro de 2026.

I – Da Secretaria Municipal de Administração e da Secretaria Municipal de Finanças:

Ilana Murieli de Sousa, CPF: 093.132.804-77, Cargo: Atendente;

II – Da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e da Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento:

Jocélio Carlos dos Santos Araújo, CPF: 017.990.084-60, Cargo: Engenheiro Civil;

III – Da Secretaria Municipal de Educação e da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Jorge Eduardo Bessa Figueiredo, CPF: 090.547.984-08, Cargo: Digitador;

IV – Da Secretaria Municipal de Saúde:

Emanuel Paiva de Oliveira, CPF: 056.982.344-77, Cargo: Enfermeiro;

V – Da Secretaria Municipal do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social e da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Luciano Renato Alves dos Santos, CPF: 017.746.494-11, Cargo: Coordenador do Trabalho e Habitação; VI – Do Gabinete do Prefeito.

Israel Souza Donato dos Santos, CPF: 057.443.884-00, Cargo: Secretário Municipal de Administração.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a PORTARIA Nº 002/2026 – GP/PMJP, 05 de janeiro de 2026, tornando revogadas as disposições em contrário, tornando revogadas as disposições em contrário

Anote-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito, Jardim de Piranhas/RN, 09 de outubro de 2026.

ROGÉRIO SOARES Prefeito Municipal

Publicado por: Elaine Cristina Lopes de Olivera Código Identificador: 79FFCB23

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ

**GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 463, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. ***

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE JARDIM DO SERIDÓ, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo art. 65, V, da Lei Orgânica do Município de Jardim do Seridó e,

CONSIDERANDO o Ofício n º 315/2026/SEME/PMJS e Parecer nº 008/2026 da Comissão Permanente do Magistério Público Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. Efetuar a PROMOÇÃO VERTICAL dos servidores abaixo relacionados:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo seus efeitos válidos na data de concessão de cada servidor, revogadas todas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE. PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Centro Cultural de Múltiplo Uso Prefeito Pedro Izidro de Medeiros, em Jardim do Seridó/RN, 07 de Outubro de 2026.

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