DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

OBJETO: Contratação de Professor(a) , destinado as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação, no que diz respeito às ações voltadas para planejar e ministrar aulas teóricas ao discentes, desenvolvendo práticas de ensino de acordo com a coordenação pedagógica desta rede municipal de ensino. Professor de Educação Física. A jornada de trabalho do(a) profissional será de 40 horas semanais.

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 11.543,91 ( onze mil, quinhentos e quarenta e três reais e noventa e um centavos ).

DOTAÇÃO: Unidade Gestora: 2 – Prefeitura Municipal de José da Penha, Órgão Orçamentário: 15000 – Sec. Mun. de Educação, Unidade Orçamentária: 15903 – F MAN. DESEV. DA EDUC. BÁS. ... - FUNDEB, Função: 12 – Educação, Subfunção: 361 – Ensino Fundamental, Programa: 3 – Gestão dos Serv. Educacionais - Ens. Fundamental, Ação: 2.134 – Folha de Pagamento e Encargos do Ens. Fundamental, Classificação da Despesa: 3.1.90.04.00 – Contratação por Tempo Determinado, Fonte de Recursos: 15401070 - Transf. do FUNDEB - Impostos e Transf. de Impostos - 70%. VIGÊNCIA: 05 de Outubro de 2026 à 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 05 de Outubro de 2026

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: C18F7C13

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31100001/2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31100001/2025.

CONTRATO Nº: 31100001/2025 TERMO ADITIVO: Primeiro

CONTRATANTE: Município de José da Penha CONTRATADO: ME SARMENTO VIDAL

CPF/CNPJ CONTRATADO: 10.413982/0001-05

Nº DO PROCESSO DE ORIGEM: Credenciamento n.º 001/2025 CRED, processo administrativo n.º 12030001/2025.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Corretiva e Preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação/renovação do Contrato n.º 31100001/2025, por mais 12 (doze) meses. VALOR TOTAL: R$ 11.868,15 (onze mil e oitocentos e sessenta e oito reais e quinze centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

145 - 2 . 5101 . 4 . 122 . 1 . 2.30 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

689 - 2 . 15001 . 12 . 122 . 1 . 2.160 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

620 - 2 . 15001 . 12 . 361 . 3 . 2.138 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

619 - 2 . 15001 . 12 . 361 . 3 . 2.138 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

240 - 2 . 15001 . 12 . 122 . 1 . 2.49 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 01/11/2026 à 31/10/2027. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: D03D03CA

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31100002/2025.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31100002/2025.

CONTRATO Nº: 31100002/2025 TERMO ADITIVO: Primeiro CONTRATANTE: Município de José da Penha CONTRATADO: ME SARMENTO VIDAL CPF/CNPJ CONTRATADO: 10.413982/0001-05

Nº DO PROCESSO DE ORIGEM: Credenciamento n.º 001/2025 CRED, processo administrativo n.º 12030001/2025.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços Mecânicos para Manutenção Corretiva e Preventiva para a frota veicular do Município de José da Penha/RN.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação/renovação do Contrato n.º 31100002/2025, por mais 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 11.751,24 (onze mil e setecentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

804 - 3 . 13101 . 10 . 302 . 6 . 2.192 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

799 - 3 . 13904 . 10 . 122 . 5 . 2.191 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

798 - 3 . 13904 . 10 . 122 . 5 . 2.191 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

216 - 3 . 13101 . 10 . 122 . 1 . 2.42 . 0 . 339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 01/11/2026 à 31/10/2027. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: AE5EB36E

SECRETARIA DE ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10100002/2024.

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10100002/2024.

CONTRATO Nº: 10100002/2024

TERMO ADITIVO: Segundo CONTRATANTE: Município de José da Penha

CONTRATADO: ERMANDO DE FONTES QUEIROZ 03694717412

CPF/CNPJ CONTRATADO: 47.885.757/0001-73

Nº DO PROCESSO DE ORIGEM: Dispensa Presencial N.º 10100001/2024, processo administrativo Nº 26090001/2024.

OBJETO: Prestação de serviços com locação de Caminhão Basculante - (Caçamba) com motorista para atender as necessidades da Secretaria de Obras na limpeza pública do Município.

OBJETO DO TERMO ADITIVO: Prorrogação/renovação do Contrato n.º 10100002/2024, por mais 12 (doze) meses.

VALOR TOTAL: R$ 59.880,00 (cinquenta e nove mil e oitocentos e oitenta reais) sendo o valor mensal de R$ 4.990,00 (quatro mil e novecentos e noventa reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

UNIDADE GESTORA:.................. 2 – Município de José da Penha ÓRGÃO ORÇAMENTÁRIO:......... 7000 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:..... 7101 – Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos. FUNÇÃO:........................................ 15 – Urbanismo SUBFUNÇÃO:................................ 452 – Serviços Urbanos PROGRAMA:......................... 9 – Gestão, Obras, Manutenção e Equipamentos Sociais. AÇÃO:.................................... 2.185 – Serviços de limpeza pública DESPESA:............................ 775 . 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

FONTE DE RECURSOS:..... 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos

VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 11/10/2026 à 10/10/2027 DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026

Publicado por: Jose Vicente de Moura Filho Código Identificador: C601568D

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU

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