DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se. SECRETARIA MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS, PATRIMÔNIO E SERVIÇOS AUXILIARES, da Prefeitura Municipal de Jucurutu/RN, em 09 de outubro de 2026.

IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito Municipal

VALOR GLOBAL ESTIMADO DO CONTRATO: R$ 1.524.819,50 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, oitocentos e dezenove reais e cinquenta centavos).

Unidade orçamentária 08 01

Projeto atividade: 2.071 - manutenção das atividades do fundo municipal de saúde

Ficha de despesa: 33903000

Fonte de recurso : 1500100200

RENILSON HENRIQUE DE BRITO

Secretário Municipal de Recursos Humanos, Patrimônio e Serviços Auxiliares

Publicado por: Renilson Henrique de Brito Código Identificador: 84E72EEA

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2026

A Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, através do Setor de Contratação, torna público que se encontra aberto licitação através do Processo Licitatório nº 1845/2026 da Dispensa de Licitação nº 027/2026 , cujo objeto é a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de publicação de atos oficiais e matérias de interesse do Município em jornal diário de grande circulação no Estado do Rio Grande do Norte, no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte – DOE/RN e no Diário Oficial da União – DOU, conforme especificações descritas no termo de referência e no edital. As quais deverão ser enviadas para o e-mail: [email protected] em até 03 (três) dias úteis: iniciando em 13 de outubro de 2026 até as 10h:00min do dia 16 de outubro de 2026 , oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa, tendo critério de julgamento o MENOR PREÇO GLOBAL . O Aviso de Contratação Direta e o Termo de Referência poderão ser obtidos na sede da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN, situada na Rua da Matriz, nº 305, centro, Jundiá/RN, no horário das 07h00min às 13h00min (de segunda à sexta-feira), em dias úteis, bem como através do site da Prefeitura Municipal de Jundiá/RN (http://jundia.rn.gov.br/) e através do e-mail: [email protected]

VIGÊNCIA: 07 de outubro de 2026 a 06 de outubro de 2027. Base Legal: Art. 86, § 2º, II, da Lei nº 14.133/21.

Data Assinatura: : 07 de outubro de 2026

Publicado por: Romulo Ruan da Silva Guedes Código Identificador: 2EAE5B10

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE VELHOS

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do Termo de Colaboração nº 001/2025, cujo objeto consiste em estabelecer as condições para a execução de prestação de serviços de assistência à saúde; como também, gestão, apoio e monitoramento de programas da secretaria de saúde do município de Lagoa de Velhos/RN.

CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LAGOA DE VELHOS/RN

CNPJ: 11.623.854/0001-40

CONTRATADO: INSTITUTO TRANSFORMAR RN - ITRN CNPJ: 09.279.625/0001-09

ORIGEM: Chamada Pública nº 002/2025

VIGÊNCIA DO ADITIVO: 09 de junho de 2026 a 09 de junho de 2027 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 55 da Lei Federal nº 13.019/2014

DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais Cláusulas e Condições do Contrato Administrativo inicial, ora aditado, não expressamente modificadas ou alteradas pelo presente Termo Aditivo.

Jundiá/RN, 09 de outubro de 2026.

Lagoa de Velhos/RN, 03 de junho de 2026.

LUIZ EDUARDO FERNANDES

Agente de Contratação da PMJ/RN

Publicado por: Luiz Eduardo Fernandes Código Identificador: AAD3F1CC

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS

Assinam pelas partes:

P/ CONTRATANTE : Juliana de Souza Maciel Oliveira P/ CONTRATADA : Eliene Cruz da Silva

Publicado por: João Maria Damascena Código Identificador: 8A63FA53

CPL LAGOA DE PEDRAS EXTRATO DE CONTRATO N° 20260130/2026

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA

CONTRATO Nº 20260130/2026

ORIGEM: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 08/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE AUTORIZAÇÃO – DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 03090001/26

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE PEDRAS/RN CNPJ: 08.143.026/0001-09

CONTRATADO: CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 02.800.122/0001-98

OBJETIVO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE FÓRMULAS, SUPLEMENTOS, DIETAS ENTERAIS E MEDICAMENTOS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE.

Iranildo Aciole da Silva, Prefeito Municipal de Lagoa Nova/RN, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, considerando a documentação constante nos autos do Processo Administrativo nº 2.481/2026, em especial os Pareceres Técnico e Jurídico, AUTORIZA, com fundamento nos arts. 72, inciso VIII, e 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, a DISPENSA ELETRÔNICA Nº 016/2026, cujo objeto é a aquisição de 300 (trezentas) mantas de casal em microfibra, destinadas à distribuição gratuita às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social atendidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Lagoa Nova/RN, sagrando-se vencedora a empresa VIA CENTER TECIDOS PERFUMARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 27.246.632/0001-96, pelo valor global de R$ 5.400,00 (cinco mil e

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