Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 102

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

quatrocentos reais). Lagoa Nova/RN, 09 de outubro de 2026. Assinatura: Iranildo Aciole da Silva / Prefeito Municipal.

Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: 9D91C50D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 066/2026 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.647/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº: 004/2026. CONTRATANTE: Município de Lagoa Nova/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 08.182.313/0001-10. CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ – COAFS, inscrita no CNPJ nº 14.426.441/0001-64. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Lagoa Nova/RN durante o exercício de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 08.001 – Secretaria Municipal de Educação; Programa: 0007 – Alimentação na Escola; Atividade 2050 – Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Fundamental; Atividade 2078 – Manutenção do PNAE – Pré-Escola; Atividade 2080 – Manutenção do PNAE – Creche; Atividade 2081 – Manutenção do PNAE – Quilombola; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fontes de Recursos: 15520000 – Transferências do FNDE – PNAE e 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 146.488,50 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e oitenta e oito reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Conforme data de assinatura do instrumento contratual. ASSINATURAS: Iranildo Aciole da Silva – Prefeito Municipal; representante legal da Contratada.

Publicado por:

Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: B2C6A19E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 067/2026 - REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1.647/2026. CHAMADA PÚBLICA Nº: 004/2026. CONTRATANTE: Município de Lagoa Nova/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ nº 08.182.313/0001-10. CONTRATADA: NÚCLEO DE PRODUTORES COOPERADOS DA COMUNIDADE CAJUEIRO, inscrito no CNPJ nº 70.140.090/0001-00. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando ao fornecimento de alimentação escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino de Lagoa Nova/RN durante o exercício de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 08.001 – Secretaria Municipal de Educação; Programa: 0007 – Alimentação na Escola; Atividade 2050 – Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE – Fundamental; Atividade 2078 – Manutenção do PNAE – Pré-Escola; Atividade 2080 – Manutenção do PNAE – Creche; Atividade 2081 – Manutenção do PNAE – Quilombola; Natureza da Despesa: 3.3.90.30 – Material de Consumo; Fontes de Recursos: 15520000 – Transferências do FNDE – PNAE e 15000000 – Recursos Não Vinculados de Impostos. VALOR TOTAL: R$ 38.314,00 (trinta e oito mil, trezentos e quatorze reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados da assinatura do instrumento contratual, prorrogável por igual período, desde que comprovada a vantajosidade do preço. BASE LEGAL: Lei Federal nº 11.947/2009, Resolução CD/FNDE nº 06/2020 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 14.133/2021. DATA: Conforme data de assinatura do

instrumento contratual. ASSINATURAS: Iranildo Aciole da Silva – Prefeito Municipal; representante legal da Contratada.

Publicado por: Renata Sabrina Silva de Menezes Código Identificador: 48E78020

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0453/2026 - GP

Portaria nº 0453/2026 – GP Lagoa Nova / RN, 09 de outubro de 2026.

―CONCEDE LICENÇA PRÊMIO AO SENHOR(A) FRANCISCO SALES COUTINHO, FUNCIONÁRIO(A) DO MUNICÍPIO DE LAGOA NOVA/RN‖.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA , Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, dispostas pela Lei Orgânica Municipal e Lei Complementar nº 002/2007.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder licença prêmio ao senhor(a) Francisco Sales Coutinho, matrícula nº 384-1 ; Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação, de acordo com a Lei complementar nº 002/2007 de 18 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Estatuto do Servidor Municipal de Lagoa Nova/RN.

Art. 2º - A licença prêmio terá vigência de 13/10/2026 a 10/01/2027.

Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação.

Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.

IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal

Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: 2638C1AD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 0454/2026 - GP

Portaria nº 0454/2026 – GP Lagoa Nova/RN, 09 de outubro de 2026.

―CONCEDE DIÁRIAS AO SERVIDOR QUE SE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.‖

IRANILDO ACIOLE DA SILVA, Prefeito do Município de Lagoa Nova, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade dispostas no Decreto Municipal nº 1.400/2023 de 02 de junho de 2023.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 01 (uma) diária a servidora Marianne Araújo de Medeiros , matrícula nº 3469 , ocupante do cargo de Chefe do setor agrícolas , no valor unitário de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) , conforme valor estabelecido para o município de Parnamirim , totalizando R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) , destinadas ao custeio de despesas decorrentes de viagem ao referido município, no dia 13 de outubro de 2026 , com a finalidade de acompanhar um grupo de agricultores em visita técnica aos estandes da Festa do Boi 2026 e participar de palestras e seminários voltados ao ―Dia do Algodão‖ (cotonicultura), a partir das 9h, no Parque Aristófanes Fernandes, localizado na Rodovia Governador Mário Covas, em Parnamirim/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.