DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
Cientifique-se; Publique-se e; Cumpra-se.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: Pedro Vinícius Guimarães Victor Código Identificador: 11AFFB73
JOÃO MARQUES DE SENA Secretário Municipal de Administração.
Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: 89651193
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA PORTARIA Nº 036/2026-SMA.
Portaria nº 036/2026-SMA.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 002 - MARIA ISABELE RIBEIRO DA COSTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO SELETIVO N° 001/2025 – ADITIVO Nº 002
Em, 09 de outubro de 2026.
O Secretário Municipal de Administração do Município de Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 002/2021, de 11.01.2021.
R e s o l v e:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA NOVA, SME , COM SEDE AV. DR. SILVIO BEZERRA DE MELO, 363, CENTRO, LAGOA NOVA/RN, CEP: 59.390-000 CNPJ/MF:08.182.313/0001-10.
CONTRATADO (A): MARIA ISABELE RIBEIRO DA COSTA , BRASILEIRA, SOLTEIRA , PORTADORA DA CÉDULA DE IDENTIDADE Nº 002.XXX.442- ITEP/RN, INSCRITA NO CPF SOB O Nº 102.XXX.XXX-70, DOMICILIADA NO SÍTIO CLAVINOTE, Nº 1020, ZONA RURAL - LAGOA NOVA/RN.
OBJETO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM COMO FINALIDADE PROCEDER À PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONTRATAÇÃO REFERENTE AO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO PELO PERÍODO DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 A 08 DE ABRIL DE 2027.
BASE LEGAL: LEI MUNICIPAL Nº 797, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.
LAGOA NOVA/RN, 09 DE OUTUBRO DE 2026.
IRANILDO ACIOLE DA SILVA Prefeito Municipal
Publicado por: José Heitor Matias Código Identificador: 52D0234F
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SALGADA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SMA PORTARIA Nº 035/2026-SMA.
Portaria nº 035/2026-SMA.
Em, 23 de setembro de 2026.
O Secretário Municipal de Administração do Município de Lagoa Salgada/RN, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o Decreto nº 002/2021, de 11.01.2021.
R e s o l v e:
Art. 1º – Tornar sem efeito os termos da Portaria nº35/2026 SMA que concedia ½ (meia) diária, no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), à servidora Maria Aparecida da Silva, Conselheira Tutelar, para deslocamento até a Casa de Acolhimento Irmã Ananília, situada na cidade de Currais Novos/RN, a fim de realizar visita técnica destinada ao tratamento de assuntos de interesse do município, no dia 24 de setembro do corrente ano.
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Art. 1º – Conceder 02 (duas) meias diárias, no valor unitário de R$ 50,00 (cinquenta reais), ao servidor Richardson Artur Rodrigues Silva, Diretor de Licitação e Contrato, para participar do curso de Pesquisa de Preço com carga horaria de 08h, que será realizado nos dias 13 e 14 de outubro do ano corrente na Escola de Governo do Rio Grande do Norte das 13h30 às 17h30, localizada na cidade de Natal/RN.
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Publique-se e Cumpra-se.
JOÃO MARQUES DE SENA Secretário Municipal de Administração
Publicado por: Luciano Jose Araujo da Silva Código Identificador: C556DBC4
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES
GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA ASSINATURA DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/ 2026
Processo Administrativo nº 103106/2026
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA TABELIÃO JOÃO MOREIRA GOMES, S/N, CENTRO, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À COMPLETA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS, EM CONFORMIDADE COM OS PROJETOS E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO PROCESSO.
Fica o REPRESENTANTE da empresa VIVENDAS EMPREEDIMENTOS LTDA ME, CNPJ: 11.478.139/0001-61, vencedora da Concorrência epigrafada, CONVOCADO a assinar o instrumento contratual no prazo de (05) cinco dias úteis, a contar da data desta publicação, sob pena de aplicação das sanções estabelecidas no art. 90 da Lei Federal nº 14.133/21.
Lajes/RN, em 09 de outubro de 2026
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Rafael Anderson de Araújo Silva Código Identificador: C8BC7CBE
Publique-se e Cumpra-se.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 103