DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 330, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração do servidor FRANCISCO ANDRÉ FÉLIX e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) FRANCISCO ANDRÉ FÉLIX, inscrito(a) no CPF sob nº ##5.762.234-## do cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPORTE E LAZER, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO, do município de Lajes/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se .
Publicado por: Janssen Anderson do Nascimento Costa Código Identificador: 1C127EF3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 332, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração do servidor VINICIUS GABRIEL MARTINS DE LIMA e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) VINICIUS GABRIEL MARTINS DE LIMA, inscrito(a) no CPF sob nº ##5.837.324-## do cargo em comissão de CHEFE DE GABINETE, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO, do município de Lajes/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Lajes/RN, 09 de outubro de 2026.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se .
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Janssen Anderson do Nascimento Costa Código Identificador: 05E3145A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 331, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração do servidor JOSE ALEXSANDRO MELO DA SILVA e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) JOSE ALEXSANDRO MELO DA SILVA, inscrito(a) no CPF sob nº ##8.253.934-## do cargo em comissão de COORDENADOR DE ESPAÇO DE ESPORTE E LAZER, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE E TURISMO, do município de Lajes/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se .
Lajes/RN, 09 de outubro de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito Municipal
Lajes/RN, 09 de outubro de 2026.
FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito Municipal
Publicado por: Janssen Anderson do Nascimento Costa Código Identificador: 8C080EDA
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 333, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a exoneração da servidora FRANCISCA ELIONE GOMES e dá outras providências.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.
CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) FRANCISCA ELIONE GOMES , inscrito(a) no CPF sob nº ## 8.108.484 -## do cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE PROTEÇÃO E BEM ESTAR ANIMAL, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL , do município de Lajes/RN.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se .
Lajes/RN, 09 de outubro de 2026.
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