Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 105

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Janssen Anderson do Nascimento Costa Código Identificador: 8AE8E004

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 334, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração da servidora MARIA SIMONE MEDEIROS DA SILVA e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) MARIA SIMONE MEDEIROS DA SILVA , inscrito(a) no CPF sob nº ##3.603.164-## do cargo em comissão de COORDENADOR(A) TECNICO(A) DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL , lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL , do município de Lajes/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Lajes/RN, 09 de outubro de 2026.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Janssen Anderson do Nascimento Costa Código Identificador: 3CBB85DC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 336, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração da servidora ANA MARIA GOMES TOMAZ e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) ANA MARIA GOMES TOMAZ , inscrito(a) no CPF sob nº ##3.591.664-## do cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE IMPRENSA OFICIAL E PROTOCOLO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL, do município de Lajes/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se .

Lajes/RN, 09 de outubro de 2026.

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Janssen Anderson do Nascimento Costa Código Identificador: 61CE0435

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 335, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração do servidor FLORIANO NUNES DE OLIVEIRA e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) FLORIANO NUNES DE OLIVEIRA , inscrito(a) no CPF sob nº ##1.958.124-## do cargo em comissão de COORDENADOR TECNICO DE TRANSITO, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, do município de Lajes/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se .

FELIPE FERREIRA DE MENEZES ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Janssen Anderson do Nascimento Costa Código Identificador: 65707E3C

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 337, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Dispõe sobre a exoneração da servidora CYNTIA JASMENI DA SILVA e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE LAJES, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE , no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e;

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 1007 de 08 de janeiro de 2025.

CONSIDERANDO o disposto na Lei Complementar Municipal nº 001, de 25 de setembro de 1997.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o (a) senhor (a) CYNTIA JASMENI DA SILVA , inscrito(a) no CPF sob nº ##6.786.484 -## do cargo em comissão de COORDENADOR(A) DE CERIMONIAL E EVENTOS, lotado (a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE CIVIL , do município de Lajes/RN.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.