DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
Lucrécia e das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Lucrécia, que teve como licitantes vencedores parciais: 69.247.496 DIOGO DIOGENES MEDEIROS DINIZ – CNPJ: 69.247.496/0001 - 07, com o valor total de R$ 40.544,90 (Quarenta mil, Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa Centavos); MULTIMED DENTAL LTDA – CNPJ:29.894.043/0001 - 40, com o valor total de R$ 278.299,09 (Duzentos e Setenta e Oito Mil, Duzentos e Noventa e Nove Reais e Nove Centavos); ODONTOMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – CNPJ: 27.029.083/0001 - 06 , com o valor total de R$ 28.540,70 (Vinte e Oito Mil, Quinhentos e Quarenta Reais e Setenta Centavos).
custear despesas decorrentes de sua viagem à capital do Estado, Natal/RN, com saída no dia 05 de outubro de 2026 e retorno no dia 06 de outubro de 2026. O objetivo da viagem é transportar paciente para atendimento médico especializado no Hospital Varela Santiago, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura de Lucrécia - RN, 09 de outubro de 2026.
Lucrécia – RN, 09 de outubro de 2026.
ANTONIO WALTER DE ARAÚJO
ANTONIO WALTER DE ARAÚJO
Prefeito
Prefeito
Publicado por: Victor Hugo de Oliveira Amaral Código Identificador: 0582601B
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 847/2026
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Lucrécia , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º– Conceder ao servidor Allyson Simone do Nascimento , Matrícula 120702-4, ocupante do cargo de Assessor de Transporte Hospitalar , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 e ½ (uma e meia) diária no valor unitário de 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem à capital do Estado, Natal/RN, com saída no dia 02 de outubro de 2026 e retorno no dia 03 de outubro de 2026. O objetivo da viagem é transportar pacientes para atendimento médico especializado, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: C30DE077
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 849/2026
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Lucrécia , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º– Conceder ao servidor Cleomar Benigno de Oliveira, Matrícula 120718-0, ocupante do cargo de Assessor de Apoio às Ações de Saúde Pública , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) diárias no valor unitário de 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem à cidade de Mossoró/RN, nos dias 06, 07 e 08 de outubro de 2026. O objetivo da viagem é realizar o transporte de pacientes para atendimento médico especializado na Clínica Oitava Rosado, Hospital Santa Luzia, Clínica Artmedica, Hospital Solidariedade, Hospital da Mulher, Clínica Baros, Clínica Mais Saúde, Hospital Almeida Castro, Clínica Dr. Luiz Mendonça e Hospital Wilson Rosado, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.
Prefeitura de Lucrécia - RN, 09 de outubro de 2026.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito
Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: 86A826EF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 848/2026
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Lucrécia , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º– Conceder ao servidor Allyson Simone do Nascimento , Matrícula 120702-4, ocupante do cargo de Assessor de Transporte Hospitalar , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 e ½ (uma e meia) diária no valor unitário de 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para
Prefeitura de Lucrécia - RN, 09 de outubro de 2026.
ANTONIO WALTER DE ARAÚJO
Prefeito
Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: 33B48CE8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 850/2026
Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.
O Prefeito do Município de Lucrécia , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º– Conceder ao servidor Pedro Wemerson Alves Dias , Matrícula 120700-8, ocupante do cargo de Assessor de Transporte
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