DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

Hospitalar , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 03 (três) diárias no valor unitário de 60,00 (sessenta reais), totalizando o valor de R$ 180,00 (cento e oitenta reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem a cidade de Mossoró/RN, nos dias 06, 07 e 08 de outubro de 2026. O objetivo da viagem é transportar pacientes para atendimento médico especializado na Clínica de Olhos, Hospital da Mulher e Hospital Santa Luzia, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

69.247.496 DIOGO DIOGENES MEDEIROS DINIZ – CNPJ: 69.247.496/0001 - 07, com o valor total de R$ 40.544,90 (Quarenta mil, Quinhentos e Quarenta e Quatro Reais e Noventa Centavos); MULTIMED DENTAL LTDA – CNPJ:29.894.043/0001 - 40, com o valor total de R$ 278.299,09 (Duzentos e Setenta e Oito Mil, Duzentos e Noventa e Nove Reais e Nove Centavos); ODONTOMASTER COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI – CNPJ: 27.029.083/0001 - 06 , com o valor total de R$ 28.540,70 (Vinte e Oito Mil, Quinhentos e Quarenta Reais e Setenta Centavos).

Lucrécia – RN, 09 de outubro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura de Lucrécia - RN, 09 de outubro de 2026.

ANTONIO WALTER DE ARAÚJO Prefeito

Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: 531DA915

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº. 851/2026

Dispõe sobre a Concessão de Diária ao servidor que especifica e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Lucrécia , Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º– Conceder ao servidor Allyson Simone do Nascimento , Matrícula 120702-4, ocupante do cargo de Assessor de Transporte Hospitalar , lotado na Secretaria Municipal de Saúde, 01 e ½ (uma e meia) diária no valor unitário de 150,00 (cento e cinquenta reais), totalizando o valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais), para custear despesas decorrentes de sua viagem à capital do Estado, Natal/RN, com saída no dia 07 de outubro de 2026 e retorno no dia 08 de outubro de 2026. O objetivo da viagem é transportar pacientes para atendimento médico especializado no Hospital Universitário Onofre Lopes, conforme constante no Processo de Concessão de Diária (PCD).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura de Lucrécia - RN, 09 de outubro de 2026.

ANTONIO WALTER DE ARAÚJO

Prefeito

Publicado por: Maria Amelia Amaral Código Identificador: 8A70C39E

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESULTADO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026

O Pregoeiro Oficial deste município de Lucrécia/RN, torna público o resultado do referido Pregão Eletrônico nº 014/2026, tipo menor preço por item devidamente conduzido pelo pregoeiro e sua equipe com a finalidade de registro de preços para a aquisição de materiais odontológicos destinados à manutenção e ao funcionamento dos serviços de saúde bucal da rede municipal de saúde do município de Lucrécia/RN, atendendo às necessidades do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) de Lucrécia e das Unidades Básicas de Saúde (UBS) de Lucrécia, que teve como licitantes vencedores parciais:

KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Pregoeiro Oficial

Publicado por: Victor Hugo de Oliveira Amaral Código Identificador: 6F36F676

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - REPUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 17-PE/2026 - CORRIGIDO

AVISO DE LICITAÇÃO -REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-PE/2026 - CORRIGIDO

Pregão Eletrônico Nº 17-PE/2026 – EDITAL CORRIGIDO – REPUBLICAÇÃO. O município de Marcelino Vieira-RN representado pela Secretária Municipal de Administração, através do Departamento de Licitações em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, REPUBLICA O EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17-PE/2026 - CORRIGIDO. Objeto: contratação de Empresa para Locação de Software em Forma de Licença de Uso para administração e gerenciamento das informações da Frota Veicular e Máquinas relacionadas ao abastecimento de combustível, as manutenções preventivas/corretiva e a localização através de georreferenciamento em tempo real, preciso e ininterrupto. O edital corrigido e anexos estão disponíveis de 14/10/2026, com abertura em 29/10/2026 às 08:00:00. Informações no portal www.novobbmnetlicitacoes.com.br e Transparência Municipal https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido por Franck Jackson de Araújo, pregoeiro designado para o ato

Publicado por: Franck Jackson de Araújo Código Identificador: 008E6BD2

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

ATA DA 2° - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA – ANO 2026

ATA DA 2° - REUNIÃO ORDINÁRIA DO CMDCA – ANO 2026 Aos oito dias do mês de outubro do ano de 2026, às 10hs, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social-SEMAS, Centro Administrativo, situada a rua Coronel José Marcelino, centro, reuniram-se os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA: THAÍSE SCLART ALVES BEZERRA, DOUGLAS KAIQUE VIEIRA PEREIRA, HUGO LEONARDO DE QUEIROS SILVA, MARIZA PATRÍCIA BENICIO, FRANCISCA ELIZÂNGELA FONTES DA SILVA e MARCOS FLÁVIO DA SILVA. Esteve presente também a assessora GABRIELA LEITE, para participar da reunião ordinária, com a seguinte pauta: I- Discutir, e deliberar a criação do ―CPA‖ comitê de participação de adolescentes; II-criar a comissão permanente de acompanhamento no processo de criação do CPA III –Articulação do encontro intersetorial municipal de formação e implantação do SÍPIA, V- outros assuntos. Inicialmente a Presidente deste conselho deu as boas-vindas aos presentes e realizou a leitura da ata da reunião anterior, sendo esta APROVADA pelos membros presentes. Em seguida deu-se continuidade a reunião, com a primeira pauta, que tratou sobre criação do CPA – Comitê de Participação de

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