DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
R E S O L V E:
ART. 1º. – EXONERAR à pedido, a Senhora PAULA RAFAELA DE OLIVEIRA GUEDES , portadora do CPF/MF: XXX.619.764XX, ocupante do cargo comissionado de VICE-DIRETORA DA CRECHE MUNDO ENCANTADO, da secretaria municipal de Educação do município de Montanhas/RN.
ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACESSO À INTERNET, INCLUINDO SUPORTE TÉCNICO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓRGÃOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE MONTANHAS/RN.
ART. 3º. – Esta portaria entra em vigor nesta data.
Montanhas/RN, em 09 de outubro de 2026.
ANTONIO MARCOLINO NETO Prefeito Municipal
Publicado por: Diva Larissa Gomes da Silva Costa Código Identificador: 8776109A
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS PORTARIA 581/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
ART. 1º. – EXONERAR à pedido, o Senhor PEDRO GRIGORIO DO NASCIMENTO NETO , portador do CPF/MF: XXX.466.594XX, ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR OPERACIONAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Montanhas/RN.
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame.
Considerando, que após negociação direta com o Pregoeiro, foram conseguidos valores de acordo com a prática do mercado.
Considerando, que encerradas as fases de julgamento e habilitação, e exauridos os recursos administrativos, constatamos o atendimento a todos os ditames editalícios pela(s) a(s) empresa(s) vencedora(s).
Considerando, finalmente o que preconiza o artigo 71, inciso IV da Lei Nº 14.133/2021.
RESOLVE:
ADJUDICAR o objeto e HOMOLOGAR a licitação ―PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026‖, em favor da empresa:
A B BISPO SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 16.780.911/0001-19, vencedora do LOTE ÚNICO no valor de R$ 208.299,96 (duzentos e oito mil, duzentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).
Registre-se, publique-se, dê ciência e cumpra-se.
ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário.
Montanhas/RN, 09 de outubro de 2026.
ART. 3º. – Esta portaria entra em vigor nesta data.
ANTONIO MARCOLINO NETO
Montanhas/RN, em 09 de outubro de 2026.
ANTÔNIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por: Diva Larissa Gomes da Silva Costa Código Identificador: 6082BD9E
PREFEITURA MUNICIPAL MONTANHAS PORTARIA 582/2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE MONTANHAS/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas por lei;
R E S O L V E:
ART. 1º. – EXONERAR à pedido, a senhora MARCIA ROSÂNGELA DA COSTA LIMA , portadora do CPF/MF: XXX.797.894-XX, ocupante do cargo comissionado de ASSESSORA OPERACIONAL da Secretaria Municipal de Meio Ambiente do município de Montanhas/RN.
ART. 2º. – Revogam-se as disposições ao contrário.
ART. 3º. – Esta portaria entra em vigor nesta data.
Montanhas/RN, em 09 de outubro de 2026.
ANTÔNIO MARCOLINO NETO
Prefeito Municipal
Publicado por: Diva Larissa Gomes da Silva Costa Código Identificador: 3A1BDB27
Prefeito Municipal
Publicado por: Roberta da Silva Santos Código Identificador: E3370D3B
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE
COMISSÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 1º ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 53/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025
Pelo presente instrumento particular de Aditivo, onde de um lado, a PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE, inscrito(a) no CNPJ (MF) sob o nº ARP.CNPJDoOrgaoGestor}, com sede à Av. João de Paiva, 373 , Centro, Monte Alegre/RN CEP:59182000, aqui representado pelo PREFEITO, o Sr. ANDRE RODRIGUES DA SILVA, inscrito(a) no CPF (MF) sob o 038.026.844-27, e do outro lado como FORNECEDOR: SUPERCOP ZONA SUL EIRELI ME,inscrito no CNPJ/CPF sob o nº 09.373.580/0001-37, com endereço ., neste ato representado pelo o Senhor FRANCISCO GINETE ANDRADE, inscrito no CPF (MF) sob o nº 364.969.10430,ficam aditados de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas combinações, conforme especificações a seguir: CLÁUSULA 1ª - DO OBJETO:
O presente Aditivo tem como objetivo prorrogar o prazo devigência da ata de registro de preçoscelebrado em 09/10/2026, entre as partes acima mencionadas, oriundo da Licitação –Pregão Eletrônico Nº 21/ 2025.
CLÁUSULA 2ª - DA VIGENCIA:
O presenteAditivoterávigência a partir de 09 de outubro de 2026e seencerramento previsto para09 de outubro de 2027. CLÁUSULA 3ªDA BASE LEGAL:
www.diariomunicipal.com.br/femurn 116