Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 133

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

RESULTADO FINAL DA ETAPA DE HABILITAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL

CAT	EGORIA: ARTESANATO
Nº	NOME	CPF	COTA	SITUAÇÃO
01	Irene Fernandes de Araújo Paiva	156.xxx.xxx-15	AC	CONTEMPLADA
02	Maria da Conceição Queiroz Santos	023.xxx.xxx-28	AC	CONTEMPLADA
03	Rosângela Matos Moura de Lima	928.xxx.xxx-15	AC	CONTEMPLADA
04	Cicero Francisco de Lima	871.xxx.xxx-72	PN	CONTEMPLADO
05	Maria Izabela Silva Nunes	130.xxx.xxx-27	AC	CONTEMPLADA
CAT	EGORIA: AUDIOVISUAL
Nº	NOME	CPF	COTA	SITUAÇÃO
01	Alana ShirleyFonseca Silva	016.xxx.xxx-65	AC	CONTEMPLADA
CAT	EGORIA: MÚSICA
Nº	NOME	CPF	COTA	SITUAÇÃO
01	Erica Rafaela Calixto	130.xxx.xxx-12	AC	CONTEMPLADA

Publicado por: Ana Maria Holanda Diogenes Soares Código Identificador: DD6556A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO 053 - DECRETO DE SUPLEMENTACAO N 1215 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

DECRETO Nº 1216 , DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 - LEI N.632

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

02 04 00 SEC MUL EDUCACÃO DA CULT. DO ESP E DO LAZER - SEMECEL

202 12.361.0025.2315.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL -14.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 569 0000 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE

124 000 Outras Transferências de Recursos do FND

02 04 00 SEC MUL EDUCACÃO DA CULT. DO ESP E DO LAZER - SEMECEL

254 12.365.0026.2196.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL -50.000,00

3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO F.R. Grupo: 1 571 0000 571 Transferências do Estado referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Educação

520 000 Outras Transferências de Convênios ou Co

353 27.812.0009.1099.0000 GESTÃO DO DESPORTO MUNICIPAL -10.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 500 0000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 001 000 Recursos Ordinários

02 07 00 SEC MUN TRABALHO HABITACAO E ASS SOCIALSMTHAS

608 08.243.0014.2311.0000 GESTÃO DA POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL -5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 0000

500 Recursos não Vinculados de Impostos 001 000 Recursos Ordinários

DECRETA:

Artigo 1o.- Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$215.000,00 distribuídos as seguintes dotações:

Suplementação ( + ) 215.000,00

02 04 00 SEC MUL EDUCACÃO DA CULT. DO ESP E DO LAZER - SEMECEL

259 12.365.0026.2200.0000 GESTÃO DAS ESCOLAS DO ENSINO INFANTIL 5.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 550 0000

550 Transferência do Salário-Educação 120 000 Transferência do Salário-Educação

358 28.843.0029.1077.0000 OPERAÇÕES ESPECIAIS 200.000,00

3.1.90.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS F.R.: 1 500 0000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 001 000 Recursos Ordinários

02 15 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA - SEMA

855 20.544.0008.1084.0000 GESTÃO DA AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 10.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R.: 1 500 0000

500 Recursos não Vinculados de Impostos 001 000 Recursos Ordinários

Artigo 2o.- O crédito aberto na forma do artigo anterior será coberto com

recursos provenientes de: Anulação:

02 02 00 SEC MUN DE ADM.E RECURSOS HUMANOSSEMARH

50 04.122.0002.2003.0000 GESTÃO MUNICIPAL ADMINISTRATIVA -15.000,00

3.3.90.40.00 Serviços de tecnologia da informação e comunicação – pessoa F.R. Grupo: 1 500 0000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 001 000 Recursos Ordinários

02 08 00 ASSESSORIA JURIDICA - ASSEJU 761 02.061.0020.2131.0000 GESTÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA MUNICIPAL -18.000,00

3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA F.R. Grupo: 1 500 0000

500 Recursos não Vinculados de Impostos 001 000 Recursos Ordinários

02 09 01 GERENCIA DE OBRAS E URBANISMO 794 15.451.0007.1003.0000 GESTAO EM URBANISMO, INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE -14.000,00

3.1.90.13.00 OBRIGAÇÕES PATRONAIS F.R. Grupo: 1 500 0000 500 Recursos não Vinculados de Impostos 001 000 Recursos Ordinários

02 15 00 SEC. MUN. DE AGRICULTURA - SEMA 847 15.451.0030.1253.0000 INVESTIMENTO EM MOBILIDADE E ABASTECIMENTO NA ZONA R -9.000,00

4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES F.R. Grupo: 1 706 3110 706 Transferência Especial da União

510 000 Outras Transferências de Convênios ou Co

90 99 99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA

869 99.999.9999.9999.0000 RESERVA DE CONTINGENCIA - 80.000,00

9.9.99.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA F.R. Grupo: 1 500 0000

500 Recursos não Vinculados de Impostos 001 000 Recursos Ordinários

-215.000,00

Artigo 3o.- Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ AUGUSTO DE FREITAS RÊGO Prefeito Municipal

Publicado por: Everton Vagner da Silva Freitas Código Identificador: 256423ED