DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL GODEIRO

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº. 20260128

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 202601028 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DISP 202601028

ASSUNTO: Contratação de empresa para serviços de desinsetização (dedetização) , desratização, sanitização e higiene de ambientes com o controle de cupins em solo e madeira, desalojando passaros e morcegos.

TERMO DE RATIFICAÇÃO:

1. De acordo.

1. Diante da Análise Técnica da Assessoria Jurídica e bem como a análise e o encaminhamento da douta Comissão de Contratação desta Unidade Gestora, insertos nos presentes autos às fls., DETERMINO a contratação, com dispensa de licitação na forma do Lei 14.133/2021, Art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/21, de F J DE SENA ARAUJO no valor total de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas/fisicas sob o F J DE SENA ARAUJO - CNPJ: 23.614.574/0001-55 saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 3164, 3165, 3166, 3167; totalizando o valor de R$ 57.500,00 (cinquenta e sete mil e quinhentos reais) , para atender ao objeto inserto na minuta do contrato administrativo colacionado nos autos.

2. Em respeito ao disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 01º de abril de 2021, RATIFICO a presente dispensa de licitação, realizada notadamente com fundamento no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, da referida lei, por enquadrar-se no limite ali estabelecido e, em consequência, determino à Prefeitura Municipal que emitia Nota de Empenho em favor da supracitada empresa, no valor consignado na respectiva proposta de preços.

3. Após, remetam-se os presentes autos à Prefeitura Municipal origem para que providencie, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho nos locais de costume.

Rafael Godeiro/RN,08 de outubro de 2026 .

LUDMILA CARLOS A. DE ARAÚJO ROSADO

Prefeita Municipal

Publicado por: Flávia Karine de Paiva Batista Código Identificador: 187953B1

RAFAEL GODEIRO - PREFEITURA TERMO DE RATIFICAÇÃO Nº. 20260129

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 20260129 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. DISP 20260129

ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de parques infantis para atender as necessidades deste municipio

TERMO DE RATIFICAÇÃO:

(trinta e cinco mil reais) , para atender ao objeto inserto na minuta do contrato administrativo colacionado nos autos.

1. Em respeito ao disposto no art. 71, IV, da Lei Federal nº 14.133, de 01º de abril de 2021, RATIFICO a presente dispensa de licitação, realizada notadamente com fundamento no Lei 14.133/2021, Art. 75, II, da referida lei, por enquadrar-se no limite ali estabelecido e, em consequência, determino à Prefeitura Municipal que emitia Nota de Empenho em favor da supracitada empresa, no valor consignado na respectiva proposta de preços.

2. Após, remetam-se os presentes autos à Prefeitura Municipal origem para que providencie, no prazo legal, a publicação do teor deste despacho nos locais de costume.

Rafael Godeiro/RN, 08 de outubro de 2026 .

LUDMILA CARLOS A. DE ARAÚJO ROSADO Prefeita Municipal

Publicado por:

Flávia Karine de Paiva Batista Código Identificador: 7863EF02

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ PORTARIA N°078/2026

Riacho da Cruz – RN, 09 de outubro de 2026

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

O PREFEITO MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais e das que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei municipal 438/2020.

R E S O L V E:

Artigo 1° - Nomear, os membros titulares e suplentes do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, obedecendo à indicação das suas respectivas representações permanecendo com a seguinte composição:

I – DO GOVERNO MUNICIPAL:

Representantes da Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e Família:

Titular: Kalianna da Silva Pereira

Suplente: Isabela Suanny de Oliveira

Representantes da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desportos e Juventude: Titular: Policarpo Gomes de Paiva Suplente: Bruna Gabriela Silva

Representantes da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento: Titular: Ana Clara Soares de Paiva Suplente: Roberta da Costa Fernandes

Representantes da Secretaria Municipal de Administração: Titular: Nadja Caroline Melo de Paiva Rêgo Suplente: Davi Evaristo de Paiva

1. De acordo.

1. Diante da Análise Técnica da Assessoria Jurídica e bem como a análise e o encaminhamento da douta Comissão de Contratação desta Unidade Gestora, insertos nos presentes autos às fls., DETERMINO a contratação, com dispensa de licitação na forma do Lei 14.133/2021, Art. 75, II, da Lei Federal n.º 14.133/21, de FLORIPA SOL RN COMERCIO E SERVICOS LTDA no valor total de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais), inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas/fisicas sob o FLORIPA SOL RN COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 11.590.017/0001-62 saiu vencedor(a) no(s) item(ns): 3168, 3169, 3170; totalizando o valor de R$ 35.000,00

Representantes da Secretaria Municipal de Agricultura: Titular: Miguel Carlos de Lucena Suplente: Victor Ramon Nunes

II – DA SOCIEDADE CIVIL: Representantes dos Trabalhadores SUAS: Titular: Bruna Beatriz Azevedo da Silva Suplente: Maurilene Miguel de Azevedo

Representantes dos Usuários SUAS – Beneficiários PBF: Titular: Francisca Daniela Nogueira

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