DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

Art. 1º. Conceder ao Senhor RAFAEL DOS SANTOS MATIAS , Prefeito Municipal, 03 (três) diárias, sendo 02 (duas) com pernoite no valor unitário de R$ 1.000,00 (um mil reais), totalizando no valor total de R$ 2.000,00 (dois mil reais) e 01 (uma) sem pernoite, para custear suas despesas com alimentação e deslocamento urbano e hospedagem, durante sua permanência na cidade de Brasília/DF, para resolver demandas junto aos Ministérios e gabinetes de Senadores e Deputado Federal. Nos dias 12 a 14 de outubro do corrente ano, visando tratar de demandas de interesse do município, buscar apoio político e institucional, apresentar reivindicações e acompanhar solicitação de recursos, emendas parlamentares e demais ações destinadas ao desenvolvimento de São Bento do Trairi-RN.

Art. 2º. Determinar a Secretaria Municipal de Finanças, após verificação de disponibilidade orçamentária e financeira, que seja efetuado o pagamento do valor autorizado.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se e comunique-se.

São Bento do Trairi/RN, 09 de outubro de 2026

JOSE JADSON DOS SANTOS SILVA

Secretario de Administração

Publicado por: José Jadson Dos Santos Silva Código Identificador: BD37607C

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SABUGI

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI PORTARIA DE DIARIAS Nº 208/2026

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de São João do Sabugi/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc.

Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem à cidade de Natal/RN, para comparecer a Subcoordenadoria de Vigilância Sanitária do Estado do RN para participar da Reunião Técnica da VISA, a ser realizado no dia 09 de outubro de 2026.

RESOLVE

Art. 1º - Designar FRANCISCO RAFAEL DE MORAIS FERNANDES (Secretário Municipal de Saúde), para efetuar a viagem supra identificada e autorizar a Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor total de R$ 400,00 (quatrocentos reais), para viagem a se realizar no dia 09 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas às disposições em contrário. Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se. São João do Sabugi/RN, 09 de outubro de 2026.

SAMARA NAJALA LUCENA ARAUJO

Secretária-Adjunta de Saúde

Publicado por: Josivan da Silva Justino Código Identificador: 97C76F36

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOÃO DO SABUGI PORTARIA DE DIARIAS Nº 209/2026

Tesouraria do Fundo Municipal de Saúde a efetuar o pagamento de 01 (uma) diária no valor total de R$ 80,00 (oitenta reais), para viagem a se realizar no dia 09 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas às disposições em contrário. Registre-se, Comunique-se e Cumpra-se.

São João do Sabugi/RN, 09 de outubro de 2026.

SAMARA NAJALA LUCENA ARAUJO Secretária-Adjunta de Saúde

Publicado por: Josivan da Silva Justino Código Identificador: 3EF492A7

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6.303/2026

Atendimento - Geraldo de Souza – UPA 24HS e da Atenção Primária à Saúde, da Secretária Municipal de Saúde, do Município de São José de Mipibu, sob a responsabilidade da referida Secretária. AVISO DE LICITAÇÃO

O Município de São José de Mipibu/RN, por intermédio da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu, representada por sua Agente de Contratação designada pela Portaria 163/2026, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 23 de outubro de 2026, as 10:00hs , fará realizar licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição, de forma parcelada e conforme demanda, de Suplementação Alimentar, destinada ao abastecimento do estoque da Unidade de Pronto Atendimento - Geraldo de Souza – UPA 24HS e da Atenção Primária à Saúde, da Secretária Municipal de Saúde, do Município de São José de Mipibu, sob a responsabilidade da referida Secretária, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência deste Edital e seus Anexos. O Edital e seus anexos poderão ser adquiridos no site oficial da Prefeitura Municipal, do Portal de Compras Públicas, e as propostas comerciais serão recebidas a partir das 10h00min do dia 13/10/2026 até as 10h00min do dia 23/10/2026 , por meio do endereço www.portaldecompraspublicas.com.br , onde se encontra o link ―registro de proposta‖, podendo os interessados cadastrar ou substituir propostas no sistema eletrônico.

São José de Mipibu/RN, 08 de outubro de 2026.

ARIALDA HELENA DO CARMO MARTINS -

Agente de Contratação/Pregoeira - Portaria Nº 163/2026

Publicado por: Gabriel do Carmo Martins Código Identificador: 106D3EB2

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 095/2026 – GP

São José de Mipibu/RN, 01 de outubro de 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN , no uso das suas atribuições legais,

R E S O L V E exonerar RAUL ISAAC NOBREGA AZEVEDO

A Ordenadora de Despesas do Fundo Municipal de Saúde de São João do Sabugi/RN, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, etc.

Considerando a necessidade de que seja efetuada viagem à cidade de Currais Novos/RN, transportando pacientes para realizar tratamento de saúde, a ser realizada no dia 09 de outubro de 2026.

RESOLVE

DE OLIVEIRA, do cargo de provimento em comissão de Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, a partir da presente data.

JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA

Prefeito Municipal

Art. 1º - Designar TEOGENES ITALO FERNANDES DANTAS (Motorista), para efetuar a viagem supra identificada e autorizar a

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