DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
Publicado por:
Raissa Pinheiro de Souza Silva Código Identificador: 19E171AC
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 096/2026 – GP
São José de Mipibu/RN, 01 de outubro de 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN , no uso das suas atribuições legais,
R E S O L V E nomear FLAVIA DA SILVA SANTOS , para exercer
o cargo de provimento em comissão de Secretária Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, na Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Urbanos, a partir da presente data.
JOSÉ DE FIGUEIREDO VARELA Prefeito Municipal
JACKSON DANTAS Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: CD5A5220
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA CONJUNTA Nº 476/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,
RESOLVEM:
Publicado por: Raissa Pinheiro de Souza Silva Código Identificador: 87883944
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA Nº 57, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA ―A‖, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21
SECRETARIA GERAL DO MUNICÍPIO
EXTRATO DE DISPENSA Nº 57, ART. 75, INCISO IV, ALÍNEA ―A‖, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21
O processo abaixo, originário da Prefeitura Municipal de São José de Mipibu/RN foi realizado através de Inexigibilidade de licitação, consoante art. 75, inciso IV, alínea ―a‖, da Lei Federal nº 14.133/21.
| CONTRATADO | OBJETO | VALOR |
|---|---|---|
| STA MOTORS AUTOMOVEIS E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 58.957.368/0001-22 |
PRIMEIRA REVISÃO DE VEÍCULO PLACA TSRW0F64/RN, 10000KM RODADOS |
R$ RS 1.046,42 (MIL E QUARENTA E SEIS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS). |
Fonte de Recurso: FUNDEB
São José de Mipibu/RN, 09 de outubro de 2026.
MAURÍCIO JOSÉ GOMES DE MELO Secretário Geral do Município
Publicado por: Evelly Beatriz Rodrigues de Oliveira Código Identificador: C68D6F63
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:
Agente Político/Servidor: RUBINALDO ALFREDO DA COSTA
Cargo/Função: Motorista
| Quant. | Destino | Data | Valor Unitário (R$) | Valor Total (R$) |
|---|---|---|---|---|
| 01 de 50% | Natal/RN | 07 de outubro de 2026. | 310,00 | 155,00 |
TOTAL
R$ 155,00
() 100%
( x)50% ( )35%
Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento
Viagem à Natal/RN, no dia 08 de outubro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 07 de outubro de 2026.
FILIPE CAMPOS TOLENTINO
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 058/2026 DISPENSA N° 021/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 063/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADO: NS TENDAS E SOMBREADORES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 08.096.083/0001-76; OBJETO: fornecimento de uma (01) tenda medindo 10 x 10 metros para o Centro Municipal de Educação Infantil Maria de Medeiros Dantas (CMEI) de São José do Seridó/RN; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, contado da publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município – FEMURN; VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (Quatorze mil reais); Dotação Orçamentária: UNIDADE: UNIDADE: 07.12.365.0011.1085 - aquisição de equipamento e material permanente destinando ao ensino infantil; FONTE: 15001001; PROGRAMA: expansão e melhoria da infraestrutura do ensino e da cultura; ELEMENTO: 449052 - Equipamentos e material permanente.
Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas
JACKSON DANTAS Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 2F66485D
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA CONJUNTA Nº 477/2026, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,
São José do Seridó/ RN, 09 de outubro de 2026.
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