DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

RESOLVEM:

Art. 1º Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

Agente Político/Servidor: RUBINALDO ALFREDO DA COSTA

( )100%

( x) 50% ( ) 35%

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem a Natal/RN, no dia 09 de outubro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos .

Cargo/Função: Motorista

TOTAL

R$ 155,00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 08 de outubro de 2026.

FILIPE CAMPOS TOLENTINO

Sec. Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

() 100%

( x)50% ( )35%

Descrição do Objetivo/ Serviços do deslocamento

Viagem à Natal/RN, no dia 09 de outubro de 2026, com o objetivo de resolver assuntos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde na cidade de Natal/RN, conforme anexos.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 07 de outubro de 2026.

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal.

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: 1E96FD77

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 171, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

Nomeia candidato aprovado no Concurso Público – Edital nº 001/2025.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no artigo 93, inciso II, alínea a , da Lei Orgânica Municipal, e,

FILIPE CAMPOS TOLENTINO

Secretário Municipal de Administração e Gestão de Pessoas

JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

Publicado por: Maria Francinete de Medeiros Código Identificador: D6B04F01

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA CONJUNTA Nº 478/2026, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS e O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ , nos termos do Decreto nº 319/2022, de 27 de janeiro de 2022,

RESOLVEM:

Art. 1º - Conceder a(s) diária(s) abaixo discriminada(s), destinada(s) à cobertura de despesas de alimentação e hospedagem do agente político/servidor, durante o deslocamento, a serviço desta entidade, a saber:

Agente Político/Servidor : ANTONIO TRAJANO DA COSTA NETO

Cargo/Função: Motorista

TOTAL

CONSIDERANDO o resultado final do Concurso Público promovido pelo INSTITUTO IGEDUC - CONCURSOS E SELEÇÕES COM INTEGRIDADE, conforme o Edital nº. 001/2025, HOMOLOGADO pela Portaria de Homologação nº 030/2026, publicado na FEMURN de 13 de fevereiro de 2026.

CONSIDERANDO que o candidato aprovado atendeu às exigências apontadas na Portaria nº 159 de 03 de setembro de 2026, publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande Norte, edição nº 3871, de 04 de setembro de 2026,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear KAREN MAYARA ROLIM DA SILVA LIMA para o cargo de provimento efetivo de FONOAUDIÓLOGO , em conformidade com a Complementar Municipal 119/2025 de 15 de maio de 2025, alteradas pelas Leis Complementar nº 121/2025 e Lei Complementar nº 122/2025;

Art. 2º – Convocar o candidato ora nomeado para tomar posse no referido cargo no prazo de trinta dias a partir da publicação desta Portaria.

Palácio José do Carmo Dantas, em São José do Seridó, 09 de outubro de 2026.

JACKSON DANTAS

Prefeito Municipal

Publicado por: Patrícia Carla de Medeiros Código Identificador: CB52FC1F

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL

GABINETE DO PREFEITO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57/2025

R$ 155,00

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 57 / 2025 , QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICÍPIO

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