DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
| Geraldo Elpídio de Moura, nº 02, zona urbana, | 8.400,00 |
|---|---|
| Serra do Mel/RN, destinado ao funcionamento do | |
| Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação. |
O prazo de vigência do presente contrato será de 12 (doze) meses , contados da data da respectiva assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da Lei 14.133/21.
Serra do Mel/RN, 05 de outubro de 2026.
Publicado por: Flamarion Lucena da Silva Código Identificador: DF9BC3D0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SETOR DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 098/2026
Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN , inscrito no CNPJ nº 12.755.971/0001-20, com sede na av. Antônio F de Oliveira, 51, Centro, Vila Brasília, Serra do Mel/RN, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa FERNANDINHA PRODUCOES LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 60.432.376/0001-05, sediada à RUA ALUISIO DE AZEVEDO, nº 200, SALA 0301 EMP JOSE BORBA MARANHAO CXPST 74, CEP: 50.100-090, no bairro SANTO AMARO, na cidade de RECIFE/CE, doravante designada CONTRATADA, com endereço eletrônico [email protected], conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, tudo registrado, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Inexigibilidade nº 1357/2026, Processo Administrativo nº 1357/2026.
Constitui o objeto do presente instrumento a contratação da atração musical ―FERNANDINHA‖, para realização de show no dia 26 de novembro de 2026, integrando a programação do evento ―FESTA DO CAJU‖, que compõe o calendário cultural, instituído pela Lei Municipal nº 1088/2025, de Serra do Mel/RN.
Especificações da contratação:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO DO ITEM | UNIDADE | QTDE | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação 1 da atração musical ―FERNANDINHA‖, para realização de show no dia 26 de novembro de 2026, integrando a programação do evento ―FESTA DO CAJU‖, que compõe o calendário cultural, instituído pela Lei Municipal nº 1088/2025, de Serra do Mel/RN. |
SERV. |
01 | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 |
O prazo de vigência do presente contrato será de 03 (três) meses , contados da data da respectiva assinatura, prorrogando-se automaticamente por se tratar de contrato por escopo, nos termos do art. 111 da Lei 14.133/2021, caso o objeto não seja integralmente realizado no período ora pactuado.
Município de Serra do Mel/RN, 06 de outubro de 2026.
Publicado por: Flamarion Lucena da Silva Código Identificador: 7E49856C
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SETOR DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 100/2026
Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN , inscrito no CNPJ nº 12.755.971/0001-20, com sede na av. Antônio F de Oliveira, 51, Centro, Vila Brasília, Serra do Mel/RN, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa BANDA CLAUDIO NEY E JULIANA LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 54.421.738/0001-51, sediada à AV COPACABANA, nº 325, SALA 1306 1307 E 1308, CEP: 06.472001, no bairro DEZOITO DO FORTE EMPRESARIAL/ALPHAVILLE, na cidade de BARUERI/SP, doravante designada CONTRATADA, com endereço eletrônico
[email protected], conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, tudo registrado, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Inexigibilidade nº 1359/2026, Processo Administrativo nº 1359/2026.
Constitui o objeto do presente instrumento a contratação da atração musical ―CLAUDIO NEY & JULIANA‖, para realização de show no dia 28 de novembro de 2026, integrando a programação do evento ―FESTA DO CAJU‖, que compõe o calendário cultural, instituído pela Lei Municipal nº 1088/2025, de Serra do Mel/RN.
Especificações da contratação:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO DO ITEM | UNIDADE | QTDE | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação da atração musical ―CLAUDIO NEY & JULIANA‖, para realização de show no dia 28 de novembro de 2026, integrando a programação do evento ―FESTA DO CAJU‖, que compõe o calendário cultural, instituído pela Lei Municipal nº 1088/2025, de Serra do Mel/RN. |
SERV. | 01 | R$ 250.000,00 | R$ 250.000,00 |
O prazo de vigência do presente contrato será de 03 (três) meses , contados da data da respectiva assinatura, prorrogando-se automaticamente por se tratar de contrato por escopo, nos termos do art. 111 da Lei 14.133/2021, caso o objeto não seja integralmente realizado no período ora pactuado.
Município de Serra do Mel/RN, 06 de outubro de 2026.
Publicado por: Flamarion Lucena da Silva Código Identificador: 857FC56D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO SETOR DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2026
Pelo presente instrumento, de um lado, o MUNICÍPIO DE SERRA DO MEL/RN , inscrito no CNPJ nº 12.755.971/0001-20, com sede na av. Antônio F de Oliveira, 51, Centro, Vila Brasília, Serra do Mel/RN, doravante denominado CONTRATANTE, e de outro lado a empresa ULTRA PROMOCOES E EVENTOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.626.845/0001-92, sediada à AV AMINTAS BARROS, nº 3700, SALA 1802 E 1803 BLOCO B, no bairro LAGOA NOVA, na cidade de NATAL/RN, doravante designada CONTRATADA, com endereço eletrônico [email protected], conforme atos constitutivos da empresa apresentada nos autos, tudo registrado, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da Inexigibilidade nº 1358/2026, Processo Administrativo nº 1358/2026.
Constitui o objeto do presente instrumento a contratação da atração musical ―RAYNEL GUEDES‖, para realização de show no dia 27 de novembro de 2026, integrando a programação do evento ―FESTA DO CAJU‖, que compõe o calendário cultural, instituído pela Lei Municipal nº 1088/2025, de Serra do Mel/RN.
Especificações da contratação:
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO DO ITEM | UNIDADE | QTDE | VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|
| 1 | Contratação da atração musical ―RAYNEL GUEDES‖, para realização de show no dia 27 de novembro de 2026, integrando a programação do evento ―FESTA DO CAJU‖, que compõe o calendário cultural, instituído pela Lei Municipal nº 1088/2025, de Serra do Mel/RN. |
SERV. | 01 | R$ 100.000,00 | R$ 100.000,00 |
O prazo de vigência do presente contrato será de 03 (três) meses , contados da data da respectiva assinatura, prorrogando-se automaticamente por se tratar de contrato por escopo, nos termos do art. 111 da Lei 14.133/2021, caso o objeto não seja integralmente realizado no período ora pactuado.
Município de Serra do Mel/RN, 06 de outubro de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 171