DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

Publicado por:

Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 027CA380

Gabinete da Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos-RN, em 04 de outubro de 2026.

ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 139.1/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO DE 90 (NOVENTA) DIAS A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CLEIDE MARIA DE QUEIROZ GOMES, PROFESSORA, PADRÃO – D - NÍVEL – V, MATRÍCULA Nº 941998

PORTARIA Nº. 139.1/2026 DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

Concede Férias prêmio de 90 (noventa) dias a servidor Público Municipal, efetivo e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS – RN, usando de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Artigo 53 inciso V da Lei Orgânica Municipal (LOM) e Artigo 106 do Estatuto dos Servidores Público Municipal.

RESOLVE :

Art. 1º - Conceder Férias Prêmio de 90 (noventa) dias com início acontar do dia 21 (vinte e um) de setembro de 2026 a 19 (dezenove) de dezembro de 2026 a (o) Servidor (a) público (a) CLEIDE MARIA DE QUEIROZ GOMES , PROFESSORA, PADRÃO – D - NÍVEL – V, Matrícula Nº 941998, lotada na Secretaria Municipal de Educação. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos-RN, em 21 de setembro de 2026.

ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA

Prefeita Municipal

Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 3E93D599

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 149/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026. CONCEDE FÉRIAS DE 30 (TRINTA) DIAS A SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. GLEIMISON DELFINO MOTA, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA – CATEGORIA ―D‖ - NÍVEL – II, MATRÍCULA Nº 2382012

PORTARIA Nº. 149/2026 DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

Concede Férias de 30 (trinta) dias a servidor (a) público (a) Municipal, e dá outras providências.

A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS – RN, usando de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Artigo 53 inciso V da Lei Orgânica Municipal (LOM) e Artigo 100 do Estatuto dos Servidores Público Municipal.

RESOLVE :

Art. 1º Conceder Férias ao (a) servidor (a) público (a) Municipal GLEIMISON DELFINO MOTA , ocupante do Cargo de Motorista – Categoria ―D‖ - Nível – II, Matrícula Nº 2382012, lotado (a) na Secretaria Municipal de Saúde, em gozo de 30 (trinta) dias, contando a partir do dia 04/10/2026 com término em 02/11/2026, correspondente ao período aquisitivo de 10/08/2025 a 19/08/2026, conforme aviso protocolado junto a Secretaria de Recursos Humanos. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Prefeita Municipal

Publicado por: Raul Paulo Dos Santos Oliveira Código Identificador: 8F2E5023

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº. 151/2026 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026. DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 061001/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 151/2026 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

DESIGNA SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 061001/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .

A PREFEITA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS – RN, usando de suas atribuições legais, que lhes são conferidas pelo Artigo 53 inciso V da Lei Orgânica Municipal (LOM);

CONSIDERANDO que a Administração Pública deve observar os princípios previstos no art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;

CONSIDERANDO o disposto no art. 117 da Lei Federal nº. 14.133/2021, que exige da Administração Pública o dever de acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos celebrados através de um representante devidamente designado;

CONSIDERANDO que os órgãos públicos devem manter fiscal formalmente designado durante toda a vigência dos contratos celebrados pela entidade;

CONSIDERANDO a importância de a Administração Pública adotar procedimentos administrativos que permitam a gestão mais eficiente e efetiva dos contratos administrativos;

CONSIDERANDO , finalmente, a necessidade de padronizar os procedimentos de acompanhamento e fiscalização dos contratos mantidos por este órgão público,

RESOLVE:

Art. 1º. Designar, o servidor abaixo relacionado, para fiscalizar a execução e o adequado cumprimento das cláusulas estabelecidas no contrato Nº 061001/2026. Celebrado entre a Prefeitura Municipal de Serrinha dos Pintos/RN e a empresa 39.575.176 ELBA CRISTINA SARMENTO BARRETO, inscrito no cadastro nacional de pessoa jurídica sob o nº 39.575.176/0001-07 com sede a Rua José Moreira do Nascimento, Nº 820, bairro dos Olintos - Tenente Ananias/RN – Cep 59.955-00, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representado por ELBA CRISTINA SARMENTO BARRETO, CPF Nº 979.790.734-72, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços na APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DE SHOW INFANTIL MUSICAL, FORMATO DE POCKET SHOW COM TOTE BARRETO E A TURMINHA DO CHAVES A SER REALIZADO EM PRAÇA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE SERRINHA DOS PINTOS/RN, NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026.

I – Servidor: Nome: AURIVAN VIEIRA DE MORAIS - Matrícula: 156.2000

Art. 2º. - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do contrato e de sua garantia, quando houver

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Prefeita Municipal de Serrinha dos Pintos-RN, em 09 de outubro de 2026.

ROSÂNIA MARIA TEIXEIRA FERREIRA Prefeita Municipal

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