DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896
| Primária em Saúde | |||||
|---|---|---|---|---|---|
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16000000 | 0001 | 113.100,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16003120 | 0001 | 58.500,00 | ||
| 3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO | 16003130 | 0001 | 30.500,00 | ||
| 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE- OBRA | 16000000 | 0001 | 10.000,00 | ||
| 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE- OBRA | 16003110 | 0001 | 212.000,00 | ||
| 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE- OBRA | 16003120 | 0001 | 69.520,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS D TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
E 16000000 |
0001 | 74.000,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS D TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
E 16003110 |
0001 | 9.250,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS D TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
E 16003130 |
0001 | 5.000,00 | ||
| 08 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL |
14.210,00 | ||||
| 2084 Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social |
14.210,00 | ||||
| 3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE- OBRA | 16603110 | 0001 | 12.210,00 | ||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS D TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
E 16603110 |
0001 | 2.000,00 |
Jundiá/RN, de 03 de agosto de 2026
CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA
Prefeito Municipal De Jundiá
Publicado por: João André Ferreira Filho Código Identificador: 7849DD4A
GABINETE DO PREFEITO DECRETO SUPERAVIT FINANCEIRO Nº 35-2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN
Rua da Matriz, 200, Centro - Jundiá/RN CEP: 59188000 -
DECRETO Nº 35/2026. Jundiá/RN, de 03 de agosto de 2026
Abre Crédito Suplementar superávit financeiro no valor de R$ 2.640,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar superávit financeiro no valor de R$ 2.640,00 (dois mil, seiscentos e quarenta reais) às dotações especificadas no Anexo I deste Decreto.
Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, especificado no Art. 8º desta lei, o superávit financeiro apurado em balanço patrimonial do exercício anterior, conforme inciso I, § 1º, do Art. 43 da Lei Federal nº 4.320/64, conforme Anexo I deste Decreto
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário
Jundiá/RN, de 03 de agosto de 2026
CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA
Prefeito Municipal De Jundiá
| Unidade Orçamentária | Ação | Natureza | Fonte | Região | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| Anexo I (Acréscimo) | 2.640,00 | ||||
| 07 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
2.640,00 | ||||
| 2058 Manutenção dos Serviços da Média e Alta Complexidade - MAC |
2.640,00 | ||||
| 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA |
26003130 |
0001 | 2.640,00 |
Jundiá/RN, de 03 de agosto de 2026
CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA
Prefeito Municipal De Jundiá
Publicado por: João André Ferreira Filho Código Identificador: B481C739
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO SUPLEMENTAR Nº 31-2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN
Rua da Matriz, 200, Centro - Jundiá/RN CEP: 59188000 - DECRETO Nº 31/2026 Jundiá/RN, de 03 de agosto de 2026
Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 976.017,00, para os fins que especifica e dá outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/femurn 286