Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 288

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Mun
Anexo II (Redução)
|icípios do Estado do Rio Grande d|o Norte • ANO XVIII ||Nº 3896
976.017,00
| |---|---|---|---| |02 .001 GABINETE DO PREFEITO
2002 Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito|||5.300,00
3.000,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
15000000
0001|3.000,00
| |2003 Manutenção da Controladoria Geral do Município||
|2.300,00
| ||3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL|15000000
0001|490,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000
0001|490,00| ||3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM
LOCOMOÇÃO|
15000000
0001|490,00| ||3.3.90.36
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|
15000000
0001|490,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15000000
0001|340,00| |04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
FINANÇAS|||3.000,00| |2011 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal
de Finanças|||750,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
15000000
0001|350,00| ||
3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS|15000000
0001|400,00
| |2012 Pagto. de Juros sobre a Dívida Contratada|3.2.90.21 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR
CONTRATO|
15000000
0001|750,00
750,00| |2106 Amortização do Principal da Dívida Por Contrato|
||1.500,00| ||4.6.90.71
PRINCIPAL
DA
DÍVIDA
CONTRATUAL RESGATADO|
15000000
0001|1.500,00| |05
.001
SEC.
MUN.
DE
OBRAS,
TRANSPORTES E SERVIÇOS URBANOS
|||100.200,00| |1008 Expansão e Modernização da Rede de Iluminação
Pública|||1.200,00| ||449051 OBRAS E INSTALAÕES|17510000
0001|120000| |1021 Construção de Calçadas, Acessibilidade, Passeios
Públicos e Ciclovias|...Ç

Õ|

|.,
4.950,00
| ||4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇES|15000000
0001|4.950,00
| |1023 Aquisição e Desapropriação de Imóveis/Terrenos||
|1.160,00
| |1025 Construção de Passagem Molhada|4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000
0001
15000000
0001|1.160,00
2.950,00
2.950,00| |2010 Manutenção da Rede de Iluminação Pública|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000
0001|9.500,00
9.500,00| |2013 Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal
de Obras e Serviços Urbanos|||13.990,00| ||3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO|
15000000
0001|9.500,00| ||3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL|15000000
0001|490,00| |2016 Manutenção das Atividades do Setor de Transporte|3.3.90.92
DESPESAS
DE
EXERCÍCIOS
ANTERIORES|
15000000
0001|4.000,00
50.000,00| ||3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL|
15000000
0001|25.000,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000
0001|16.500,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15000000
0001|8.500,00| |1091 Recuperação de Pavimentação de Vias Públicas e|||200000| |Estradas Vicinais|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000
0001|.,
2.000,00| |1018 Construção de um Pórtico na Entrada da Sede do
Município|||4.950,00| |1125 Urbanização de Logradouros Públicos|4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES|15000000
0001
15000000
0001|4.950,00
9.500,00
9.500,00| |06
.001
SECRETARIA
MUN.
DE
EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTOS
2019 Manutenção do Ensino Tempo Integral|||259.000,00
5.000,00| ||339039
OUTROS
SERVIÇOS
DE|

|| ||...

TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15001001
0001|5.000,00| |2042 Programa de Incentivo a Arte e a Cultura|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000
0001|105.000,00
5.00000| ||
339036
OUTROS
SERVIÇOS
DE|

|,| ||...

TERCEIROS - PESSOA FÍSICA|
15000000
0001|3.000,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15000000
0001|97.000,00| |2043
Manutenção
do
Programa
Indústria
do
Conhecimento|||6.000,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE|

|| ||
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|15000000
0001|6.000,00| |2044 Manutenção das Atividades do Setor de Esporte|4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
15000000
0001|45.000,00
45.000,00| |2056 Execução da Quota Salário Educação- QSE/Educação|||| |
Infantil - Pré-Escola|||16.500,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15500000
0001|10.000,00| ||4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE|
15500000
0001|6.500,00| |2086 Manutenção das Atividades do Setor de Cultura|3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15000000
0001|7.000,00
4.500,00| ||3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO|

|| ||
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA|
15000000
0001|1.500,00| ||3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA|
15000000
0001|1.000,00| |2122 Execução da Quota Salário Educação- QSE/Educação
Infantil - Creche|||10.000,00| ||3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO|15500000
0001|10.000,00|