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Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 289

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

2133 Pagamento de Precatórios do FUNDEF 50.000,00
3.1.90.04
CONTRATAÇÃO
POR
TEMPO
DETERMINADO
15440000		 0001 3.500,00
3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS
FIXAS - PESSOAL CIVIL
15440000		 0001 46.500,00
2205 Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE/Quilombola - Infantil		 14.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 0001 14.500,00
09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
AGRICULTURA		 81.635,00
1053 Reforma e/ou Ampliação do Mercado Público 35.000,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 35.000,00
2087 Programa de Incentivo a Agricultura Familiar 42.000,00
3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO
PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
15000000		 0001 42.000,00
2088 Programa SISÁGUA 4.635,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 4.635,00
10 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE		 326.882,00
2091 Manutenção da Coleta Seletiva e Destinação de
Resíduos Sólidos		 68.990,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 60.000,00
3.3.90.36
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000		 0001 990,00
3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000		 0001 5.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
15000000		 0001 3.000,00
2092 Reflorestamento da Nascente do Município 4.500,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 4.500,00
2093 Implantação de Um Viveiro de Mudas 6.000,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 4.500,00
3.3.90.36
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000		 0001 1.500,00
2131
Reflorestamento
do
Antigo
Lixão
Com
a
Implementação de Um Jardim Botânico		 194.882,00
3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 13.000,00
3.3.90.36
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
15000000		 0001 17.500,00
3.3.90.39
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
15000000		 0001 49.382,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 65.000,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
15000000		 0001 29.500,00
4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL
PERMANENTE
17000000		 0001 20.500,00
1117 Construção do Sistema de Esgotamento Sanitário do
Município		 37.510,00
4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 37.510,00
1118 Desapropriação da Área da Nascente que Abastece o
Reservatório da CAERN		 15.000,00
4.5.90.61 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 15000000 0001 15.000,00
99 .001 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 200.000,00
0999 Reserva de Contingência 200.000,00
9.9.99.99 A CLASSIFICAR 15000000 0001 200.000,00

Jundiá/RN, de 03 de agosto de 2026

CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito Municipal De Jundiá

Publicado por: João André Ferreira Filho Código Identificador: 44A58023

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 32-2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN

Rua da Matriz, 200, Centro - Jundiá/RN CEP: 59188000 - DECRETO Nº 32/2026. Jundiá/RN, de 03 de agosto de 2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 268.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN , no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e na Lei Orçamentária vigente.

DECRETA:

Art. 1º - Fica aberto, no corrente exercício, Crédito Suplementar no valor de R$ 268.000,00 (duzentos esessentaeoito milreais) às dotações especificadas no Anexo I desteDecreto.

Art. 2º - Constitui fonte de recursos para fazer face ao crédito de que trata o artigo anterior, anulação parcial ou total de dotações orçamentárias nos termos do Art. 43, da Lei Federal nº 4.320/64, conforme Anexo II deste Decreto Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Art. 4º - Revogadas as disposições em contrário

Jundiá/RN, de 03 de agosto de 2026

www.diariomunicipal.com.br/femurn 289