Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte · 13/10/2026 · pág. 290

DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito Municipal De Jundiá

Unidade Orçamentária Ação	Natureza Fonte Regiã	o Valor
Anexo I (Acréscimo)		268.000,00
07 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE		268.000,00
2057 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS		104.000,00
	3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 15001002 0001	104.000,00
2058 Manutenção dos Serviços da Média e Alta Complexidade - MAC		154.000,00
	3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 15001002 0001	154.000,00
2108 Manutenção dos Serviços de Atenção Primária em Saúde		10.000,00
	3.3.90.37 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 16003110 0001	10.000,00
Anexo II (Redução) 07 002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE		268.000,00 26800000
. 1042 Construção de Unidades Básicas de Saúde - UBS		., 990,00
	4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15001002 0001	990,00
1043 Construção de Academia da Saúde		45.00000
	4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 16010000 0001	, 45.000,00
1044 Aquisição de Veículo/Ambulância		19.660,00
	4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001002 0001	1.990,00
	4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16010000 0001	17.670,00
1045 Aquisição de Veículos - Atenção Primária Saúde		990,00
	4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001002 0001	990,00
2047 Contribuição e Rateio do Consórcios de Saúde		4.000,00
	3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 15001002 0001	4.000,00
2048 Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PAC	S	6.950,00
	3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15001002 0001	4.500,00
	3.3.90.14 DIÁRIAS - CIVIL 15001002 0001	490,00
	3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 0001	490,00
	3P.A3R.9A0.D32ISMTRAITBEURIÇIAÃLO, BGERMAOTUUITSAERVIÇO 15001002 0001	490,00
	3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15001002 0001	490,00
	3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 15001002 0001	490,00
2052 Manutenção das Atividades para Atenção a Saúde Bucal		90.000,00
	3.1.90.11 VENCIMENTOS E
	VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 16000000 0001	45.000,00
	3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 16000000 0001	45.000,00
2057 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - FMS		7.990,00
	4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15001002 0001	7.990,00
2058 Manutenção dos Serviços da Média e Alta Complexidade - MAC		79.950,00
	3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001	50.000,00
	3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16003110 0001	10.000,00
	3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16210000 0001	19.950,00
2059 Manutenção das Ações de Assistência Farmacêutica	-	100000
AFB		.,
	3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16000000 0001	500,00
	3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16210000 0001	500,00
2062 Manutenção das Atividades da Vigilância Sanitária		8.990,00
	3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE
	TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 16000000 0001	8.990,00
2063 Piso Fixo de Vigilância em Saúde - ENDEMIAS		2.480,00
	3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 15001002 0001	490,00
	3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE 15001002 0001	1.490,00
	TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
	3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001002 0001	500,00

Jundiá/RN, de 03 de agosto de 2026

CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito Municipal De Jundiá

Publicado por: João André Ferreira Filho Código Identificador: F33473F5

GABINETE DO PREFEITO

DECRETO SUPLEMENTAR Nº 33-2026 DE 03 DE AGOSTO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNDIÁ/RN Rua da Matriz, 200, Centro - Jundiá/RN CEP: 59188000 –

DECRETO Nº 33/2026.

Jundiá/RN, de 03 de agosto de 2026

Abre Crédito Suplementar no valor de R$ 33.000,00, para os fins que especifica e dá outras providências.