DOMRN 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Rio Grande do Norte

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Rio Grande do Norte , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte • ANO XVIII | Nº 3896

Língua Portuguesa (IRS): Entre 2023 e 2024, a proficiência média passou de 581 para 547 pontos, correspondendo a uma redução de 34 pontos. Em 2025, houve aumento de 6 pontos, alcançando 553 pontos. Embora tenha ocorrido recuperação em relação ao ciclo anterior, o resultado permanece abaixo do registrado em 2023.

Matemática (IRS): A proficiência média passou de 508 pontos, em 2023, para 485 pontos, em 2024, e 469 pontos, em 2025. Os dados evidenciam redução sucessiva no período analisado e indicam a necessidade de intensificação das ações pedagógicas voltadas às aprendizagens matemáticas.

FONTE: SIMAIS Alfa

2. PADRÕES DE DESEMPENHO (CICLO 2025)

A análise da distribuição dos estudantes por padrões de desempenho em 2025 permite identificar grupos com diferentes níveis de aprendizagem e orientar o planejamento das intervenções pedagógicas:

LÍNGUA PORTUGUESA (149 ALUNOS AVALIADOS)

Abaixo do Básico + Básico: 68% dos estudantes (101 crianças) encontram-se nesses dois níveis de desempenho. Desse total, 33% (49 estudantes) estão classificados no nível Abaixo do Básico, indicando a necessidade de acompanhamento pedagógico prioritário.

Proficiente + Avançado: 32% dos estudantes (48 crianças) encontram-se nos níveis Proficiente e Avançado. Em 2025, 13% (20 estudantes) foram classificados no nível Avançado e 19% (28 estudantes) no nível Proficiente.

MATEMÁTICA (145 ALUNOS AVALIADOS)

Abaixo do Básico + Básico: 60% dos estudantes (87 crianças) encontram-se nesses dois níveis de desempenho. Em 2025, 38% (55 estudantes) foram classificados no nível Básico, o que indica a necessidade de fortalecimento das habilidades matemáticas previstas para a etapa. Proficiente + Avançado: 40% dos estudantes encontram-se nos níveis Proficiente e Avançado. O percentual de estudantes no nível Avançado passou de 17% em 2024 para 5% (7 estudantes) em 2025, evidenciando redução desse grupo no período analisado.

3. DIRETRIZES PEDAGÓGICAS DECORRENTES DO DIAGNÓSTICO

Com base nos resultados do SIMAIS ALFA, a Secretaria Municipal de Educação poderá organizar ações prioritárias de intervenção, acompanhamento e recomposição das aprendizagens, articuladas ao planejamento pedagógico da rede:

3.1. Plano de Ação alinhado à alfabetização, ao letramento e à Matemática

O diagnóstico demonstra concentração significativa de estudantes nos níveis Abaixo do Básico e Básico, tanto em Língua Portuguesa quanto em Matemática.

A estratégia deverá priorizar as habilidades ainda não consolidadas pelos estudantes, identificadas mediante avaliações diagnósticas e registros pedagógicos. Em Língua Portuguesa, poderão ser contempladas, conforme a necessidade, habilidades relacionadas à apropriação do Sistema de Escrita Alfabética, consciência fonológica, leitura, fluência, compreensão e produção escrita. Em Matemática, deverão ser fortalecidas habilidades relacionadas ao senso numérico, sistema de numeração, resolução de problemas, operações e demais aprendizagens essenciais previstas para a etapa.

3.2. Educação em Tempo Integral como estratégia de ampliação das oportunidades de aprendizagem

Os resultados de Matemática, especialmente a redução do percentual de estudantes no nível Avançado, indicam a necessidade de ampliar e qualificar as oportunidades de aprendizagem.

A expansão da educação em tempo integral poderá contribuir para ampliar o tempo pedagógico e diversificar as experiências de aprendizagem, mediante atividades de leitura, produção textual, jogos, resolução de problemas, materiais manipuláveis, oficinas e outras estratégias compatíveis com as necessidades identificadas pela rede, sem prejuízo da organização curricular da etapa.

3.3. Reforço escolar e intervenção pedagógica estruturada

O diagnóstico identifica estudantes classificados no nível Abaixo do Básico em Língua Portuguesa e Matemática, os quais deverão receber acompanhamento prioritário, observadas as avaliações diagnósticas e os registros pedagógicos da rede.

O atendimento poderá ocorrer no contraturno ou em outros tempos e espaços pedagógicos definidos pela Secretaria Municipal de Educação, preferencialmente em pequenos grupos e com estratégias diferenciadas. A organização dos grupos deverá considerar as necessidades de aprendizagem, a disponibilidade de profissionais e as condições de atendimento da rede. O acompanhamento deverá incluir registros periódicos e reavaliação das aprendizagens, incluindo instrumentos de leitura e fluência quando pertinentes.

4. CONCLUSÃO E ENCAMINHAMENTOS PARA O PLANEJAMENTO

Os resultados do SIMAIS ALFA demonstram a necessidade de intensificar as ações destinadas à consolidação das aprendizagens fundamentais de leitura, escrita e matemática nos anos iniciais, articulando acompanhamento pedagógico, formação continuada, avaliação diagnóstica, intervenção e recomposição das aprendizagens.

O diagnóstico constitui referência para o planejamento das ações da Política Municipal de Alfabetização e para a definição das prioridades da rede. As metas quantitativas deverão ser estabelecidas no Plano Municipal Anual de Alfabetização, com base nos dados oficiais consolidados, na linha de base adotada e nos compromissos pactuados nos âmbitos estadual e nacional.

SETOR DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 319/2026

CONTRATO Nº...........: 319/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 61/2026

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