DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
Registra-se, Publica-se e Cumpra-se.
Edifício da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças, Aos 09 dias do mês de Outubro do ano de 2026.
Publicado por: Luana Paula de Lima Código Identificador: 4D5C286E
DEPARTAMENTO PESSOAL PORTARIA Nº 614/2026
no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E :
Exonerar do cargo de Motorista, o funcionário efetivo: Antônio Roberto Inácio de Oliveira, matrícula nº 18, a pedido do mesmo/aposentadoria, a partir do dia 13/10/2026.
Esta portaria entre em vigor com efeitos a partir de 13 de Outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora das Graças, Estado do Paraná, aos 09 dias do mês de Outubro de 2026.
CLODOALDO APARECIDO RIGIERI Prefeito Municipal
Publicado por: Luana Paula de Lima Código Identificador: 8B48C6DF
ESTADO DO PARANÁ MUNICIPIO DE SÃO JORGE D'OESTE
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS AVISO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08/2026
AVISO DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO COMPRAS.GOV Nº 926478 – 20/2026.
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA INTERNA Nº 08/2026
O Município de São Jorge D‘Oeste-PR, avisa aos interessados que fará realizar no dia 29/10/2026 até as 08h00 , a abertura da licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, tipo Maior desconto que tem por objeto Contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de 10 (dez) unidades habitacionais de interesse social – FNHIS oriundo do convênio n° 149/2026 junto a Cohapar, padrão térreo, tipologia com sala, cozinha/jantar, área de serviço externa coberta, banheiro e 2 (dois) quartos, com área aproximada de 47,33 m² por unidade, incluindo fornecimento integral de materiais, mão de obra, equipamentos e serviços correlatos, conforme Memorial Técnico Descritivo, Projetos, Cronograma Físico-Financeiro, Frentes de Obra, Eventograma e Planilha Orçamentária. Abertura das propostas e Recebimento dos lances: a partir das 08h00 do dia 29 de outubro de 2026, no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br .
Edital na íntegra à disposição dos interessados: no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP); no site oficial do Município com endereço eletrônico www.pmsjorge.pr.gov.br (licitações); e na plataforma de Pregão com endereço eletrônico www.gov.br/compras/pt-br.
Informações complementares através do telefone (46) 3534-8050.
São Jorge D‘Oeste-PR, 08/10/2026.
GELSON COELHO DO ROSÁRIO Prefeito
Publicado por: Franciela Carletto Wulff Código Identificador: E88C4A35
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO 1 TERMO ATA 127/2025
EXTRATO DE TERMO
| Termo aditivo: | 1º TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 127/2025,parte integrante do(a) Pregão -Uso até 30/04/26 nº 52/2025 |
|---|---|
| Contratante: | MUNICIPIO DE SÃO JORGE D‘ OESTE – PARANÁ - CNPJ Nº.76.995.380/0001-03 |
| Contratada: | BELINKI E SOUZA LTDA – CNPJ nº.08.831.603/0001-47 |
| Objeto: | O presente Termo Aditivo tem por objeto; I - a prorrogação do prazo constante da CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS – prorrogada por igual período, até 16/10/2027. II - a renovação até do limite do quantitativo, nos limites permitidos por lei, diante da necessidade da administração no valor de R$ 154.997,66 (cento e cinquenta e quatro mil, novecentos e noventa e sete reais e sessenta e seis centavos). |
| Prazo de vigência | 16/10/2027 |
| Prazo de execução | 16/10/2027 |
| Data assinatura | 09/10/2026 |
Publicado por: Franciela Carletto Wulff Código Identificador: 8F322812
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATO 122/2026
EXTRATOS PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
| Contrato | Nº 122/2026 Inexigibilidade/N°. 41/2026 |
|---|---|
| Contratante | MUNICIPIO DE SÃO JORGE D‘ OESTE – PARANÁ - CNPJ Nº. 76.995.380/0001-03 |
| Contratada | ROSELI M. DA SILVA & CIA LTDA- CNPJ nº. 08.386.792/0001-96 |
| Objeto | Contratação, por meio de INEXIGIBILIDADE de Licitação fundamentada no artigo 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, da empresa: ROSELI M. DA SILVA & CIA LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 08.386.792/0001-96, localizada no logradouro Rua Vereador Romeu Lauro Werlang, nº 621, Bairro Centro – CEP: 85.601-020, Francisco Beltrão/PR, objetivando prestação de serviços de refeições comerciais (café da manhã, almoço e jantar). A demanda visa atender às necessidades dos motoristas e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Jorge D‘Oeste/PR durante deslocamentos a serviço, cursos, treinamentos e reuniões. CREDENCIAMENTO Nº 03/2026. |
| Valor | R$ 49.272,00 (quarenta e nove mil duzentos e setenta e dois reais) |
| Prazo de execução | 12 (doze) meses, até 09/10/2027 |
| Prazo de vigência | até 09/10/2027 |
| Data assinatura | São Jorge D´Oeste/Pr, 09/10/2026 |
Publicado por: Franciela Carletto Wulff Código Identificador: 00A37B6E
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATO 123/2026
EXTRATOS PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
| Contrato | Nº 123/2026 Inexigibilidade/N°. 42/2026 |
|---|---|
| Contratante | MUNICIPIO DE SÃO JORGE D‘ OESTE – PARANÁ - CNPJ Nº. 76.995.380/0001-03 |
| Contratada | Panificadora Moraes LTDA- CNPJ nº. 03.508.500/0001-27 |
| Objeto | Contratação, por meio de INEXIGIBILIDADE de Licitação fundamentada no artigo 74, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, da empresa: PANIFICADORA MORAES LTDA inscrita no CNPJ sob o Nº 03.508.500/0001-27, localizada no logradouro Rua União da Vitoria, nº 1088, Bairro Vila Nova – CEP: 85.605-040, Francisco Beltrão/PR, objetivando prestação de serviços de refeições comerciais (café da manhã, almoço e jantar). A demanda visa atender às necessidades dos motoristas e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de São Jorge D‘Oeste/PR durante deslocamentos a serviço, cursos, treinamentos e reuniões. CREDENCIAMENTO Nº 03/2026. |
| Valor | R$ 49.272,00 (Quarenta e Nove Mil Duzentos e Setenta e Dois Reais) |
| Prazo de execução | 12 (doze) meses, até 09/10/2027 |
| Prazo de vigência | até 09/10/2027 |
| Data assinatura | São Jorge D´Oeste/Pr, 09/10/2026 |
Publicado por: Franciela Carletto Wulff Código Identificador: E9A6A2F1
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO CONTRATO 124/2026
EXTRATOS PARA FINS DE PUBLICAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/amp 23