DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

Orçamentárias para 2026), de acordo com as alterações orçamentárias demonstradas no presente decreto.

Art. 5º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, 09 de outubro de 2026.

ROGERIO GALLINA Prefeito Municipal

Publicado por: Gilvane Hoffmann Código Identificador: BE8B75E8

MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU Contratante

CONSTRUART ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA Contratada

Publicado por: Roberto José Kwapis Código Identificador: 74DCF50D

DEPARTAMENTO DE RH PORTARIA 226 2026

PORTARIA Nº 226/2026, de 09 de outubro 2026.

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS 3º ADITIVO DO CONTRATO Nº 87/2025 - PMSI

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO No 87/2025-PMSI, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, ESTADO DO PARANÁ E A EMPRESA CONSTRUART ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA.

EDITAL DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA No 4/2025-PMSI.

OBJETO: Contratação de empresa especializa para a contratação de empresa para a construção de barracão industrial, contendo: área de produção, escritório, lavabo, copa e lavabos adaptados, com área de construção de 325,00m², com execução de: serviços preliminares e administração da obra; fundação; infraestrutura; estrutura prémoldada; superestrutura; cobertura; impermeabilização; alvenaria; revestimento; pintura; esquadrias; piso; elétrica; hidrossanitário; prevenção de incêndio; limpeza final e demais itens e especificações constantes em projeto, conforme Contrato de Repasse nº 972424/2024/MDICS/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, representado Caixa Econômica Federal, e o município de Saudade do Iguaçu.

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SAUDADE DO IGUAÇU, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Frei Vito Berscheid, no 708, centro, em Saudade do Iguaçu/PR, inscrito no CNPJ/MF sob o no 95.585.477/0001-92, neste ato representado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal ROGERIO GALLINA, brasileiro, portador da Cédula de Identidade Civil RG sob no 4.xxx.xxx-5/PR e inscrito no CPF/MF no 788.xxx.xxx-20, residente e domiciliado neste Município.

CONTRATADA: CONSTRUART ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA , inscrita no CNPJ nº 03.075.523/0001-95, com sede à Rod. PR Moacir Júlio Silvestre km 18, nº 144, Bairro Vila Kordiak, Santa Maria do Oeste, Paraná, CEP: 85.230-000, telefone: 42 99989-2003, e-mail: [email protected], neste ato representada por seu representante legal, Sr. MARCOS ANTONIO DE PAULA , portador da cédula de identidade nº 7.501.583-6 SSP PR, inscrito no CPF sob o nº 007.198.449-67, residente e domiciliado na cidade de Santa Maria do Oeste - PR, sito a Rua João Prestes de Carvalho, nº 144 – Centro – CEP 85.230-000

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

Fica acrescido ao prazo de vigência original do contrato mais 90 (noventa) dias, iniciando em 15/10/2026 e terminando em 13/01/2027.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO

Ficam ratificadas e mantidas todas as demais cláusulas e condições do contrato inicial não contrárias a este Instrumento.

E por estarem justos e contratados, firmam o presente Termo Aditivo, em 02 (duas) vias de igual teor e validade.

Saudade do Iguaçu, PR, 9 de outubro de 2026.

O Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei e,

CONSIDERANDO as solicitações constantes nos memorandos nº 673/26 e 646/26, ambos tramitados no sistema de protocolo digital,

R E S O L V E:

Art. 1º - CONCEDER férias aos servidores abaixo relacionados:

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Saudade do Iguaçu, 09 de outubro de 2026.

ROGERIO GALLINA

Prefeito Municipal

Publicado por: Departamento de Rh Código Identificador: F1CE88AD

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ

SAMAE - SERVIÇO AUTONOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE ABATIÁ PORTARIA Nº 23/2026

O Diretor do Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE de Abatiá - Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas:

RESOLVE :

I - INTERROMPER, as férias concedidas a CINTIA APARECIDA BRESSANI DE SIQUEIRA , ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referente ao período aquisitivo de 2025/2026, concedida através da Portaria nº 21/2026, de 25/09/2026, com período de gozo de 28.09.2026 à 17.10.2026. O interrompimento se refere a 8 (oito) dias de gozo de férias por motivo de relevante interesse público, devido à ausência de servidor com treinamento específico para desempenhar sua função, com base no art. 104 da Lei Municipal nº12/93, o servidor retornará a sua função no dia 10/10/2026 .

II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

III - Registre-se. IV - Publique-se.

Abatiá – Estado do Paraná, aos 09 de outubro de 2026.

WILLIAN CUSTÓDIO NOGUEIRA

Diretor do SAMAE

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