DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 518/2026 - NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO COM CONCESSÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA - RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DE EXAMES POR IMAGEM - LETICIA PINHEIRO FIGUEIREDO

PORTARIA nº 518/2026, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

SÚMULA: ―Dispõe sobre Nomeação de Função com Concessão de Função Gratificada e dá outras providências‖

VANDIR DE OLIVEIRA ROSA , Prefeito Municipal de Adrianópolis, usando de suas atribuições legais...

Resolve baixar a seguinte PORTARIA

ARTIGO 1º - Fica nomeada a Servidora Pública Municipal Sra. LETICIA PINHEIRO FIGUEIREDO , portadora da RG nº 944140173 PR , para exercer a função de RESPONSÁVEL PELO GERENCIAMENTO DE EXAMES POR IMAGEM.

Parágrafo 1º – Tendo como atribuições da função:Planejar, organizar, coordenar e monitorar os processos administrativos e operacionais relacionados à realização de exames por imagem, assegurando a eficiência dos fluxos de atendimento, a qualidade dos serviços prestados, o cumprimento dos prazos e a integração entre as equipes envolvidas. Gerenciamento operacional. Organização da agenda. Controle da demanda. Acompanhamento de resultados e laudos. Gestão das equipes. Monitoramento de indicadores. Qualidade e segurança. Gestão de equipamentos. Gestão de sistemas e registros. Articulação entre setores. Gestão de intercorrências. Atendimento ao usuário. Relatórios gerenciais. Melhoria contínua. Conformidade institucional. Gestão de recursos. Capacitação e padronização. Prestação de informações.

Parágrafo 2º – O mesmo fará jus a Função Gratificada - FG-04 pelo desempenho da função.

ARTIGO 2º - Esta Portaria entrara em vigor nesta data, ficando revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLICA-SE. CUMPRA-SE. ARQUIVE-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Adrianópolis, em 09 de Outubro de 2026.

VANDIR DE OLIVEIRA ROSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcia Cristina Mottin Santos Código Identificador: C31D9B6D

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS DO SUL

DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 16/2026

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO INEXIGIBILIDADE nº 16/2026 Processo Administrativo nº 108/2026

À vista dos elementos contidos no presente processo e no uso das atribuições que me foram conferidas, com fundamento no inciso V do art. 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, RATIFICO a presente Inexigibilidade de Licitação para a locação do imóvel objeto deste processo.

Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação nos seguintes termos:

OBJETO: Locação de imóvel destinado ao funcionamento do serviço de atendimento da Saúde Mental da Secretaria Municipal de Saúde.

VALOR TOTAL: R$ 09.000,00 (nove mil reais). VIGÊNCIA: 06 meses.

Determino que seja dada a devida publicidade legal, em especial, à prevista no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133/2021, e que após o presente expediente devidamente atuado e arquivado.

Agudos do Sul, 09 de outubro de 2026.

GENEZIO GONÇALVES DA LUZ Prefeito Municipal

Publicado por: Pamella Guerreiro Código Identificador: 516CC578

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXTRATO 148/2026 DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO REGIME ESPECIAL

O Prefeito Municipal de Agudos do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Prorrogar o prazo de validade do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado em Regime Especial nº 061/2025, de 01 de outubro de 2025, da Servidora Josiane Virginia Cardoso Rocha, matrícula nº 3445, em razão do afastamento de auxílio doença pela previdência.

Cumpra-se e registre-se.

Agudos do Sul, 29 de setembro de 2026

GENÉZIO GONÇALVES DA LUZ Prefeito Municipal

Publicado por: Débora Ferreira da Rocha Código Identificador: 0ECCC0B7

GABINETE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EXTRATO Nº 151/2026 DE RESCISÃO DE TÉRMINO DE CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO EM REGIME ESPECIAL

O Prefeito Municipal de Agudos do Sul, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E

Tornar público a rescisão de término de contrato da servidora na forma abaixo especificado:

Agudos do Sul, em 30 de setembro de 2026

GENÉZIO GONÇALVES DA LUZ Prefeito Municipal

Publicado por: Débora Ferreira da Rocha Código Identificador: 8C46F1C0

LOCADOR: COMERCIAL BAIL LTDA – CNPJ 08.582.368/000117.

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