DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

Agudos do Sul - Paraná, 08 de outubro de 2026.

GENÉZIO GONÇALVES DA LUZ Prefeito Municipal

Publicado por: Fernanda Cristina Ferreira Código Identificador: E4B9EEF6

dias 06 (das 18h às 23h), 07 (das 10h às 00h) e 08 de novembro de 2026 (das 09h às 22h), no Parque Municipal Ambiental Aníbal Khury, durante o evento 5ª FESTA MUNICIPAL DO MORANGO, para comercialização de alimentos da cultura local na forma de refeições, tais como:

1. Risoto/ galeto

2. Churrasco/ salada

3. Massas

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA ATA DE ABERTURA - CREDENCIAMENTO 010/2026 - FEIRA COMERCIAL - FESTA DO MORANGO

ATA DE ANÁLISE DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO – CREDENCIAMENTO 010/2026.

Aos nove dias do mês de outubro de dois mil e vinte e seis, às 09h00min, a Agente de Contratação Sandra Maria Cumin, designada pela Portaria nº 442/2026, procedeu com a análise da documentação referente ao Credenciamento Público 010/2026, o qual tem por objeto a ―PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO DESTINADO À EXPLORAÇÃO COMERCIAL DE ÁREAS ESPECÍFICAS PARA A REALIZAÇÃO DE UMA FEIRA COMERCIAL‖.

Foi registrada a apresentação da documentação pelos seguintes interessados:

Constatou-se que não houve interessados para os lotes 01, 02 e 09.

Os envelopes foram abertos e os documentos analisados. Após análise detalhada, verificou-se que todos os interessados cumpriram com a documentação exigida pelo edital de Credenciamento Público, não havendo irregularidades. Assim, foram declarados HABILITADOS PARA O CREDENCIAMENTO.

Fica assegurado o prazo recursal conforme a legislação vigente. Não havendo mais assuntos a serem tratados, a análise foi encerrada, lavrando-se a presente ata, que será assinada pela Agente de Contratação.

SANDRA MARIA CUMIN Agente de Contratação

Publicado por: Sandra Maria Cumin Código Identificador: BC5AB18D

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PREVIDÊNCIA EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO- CHAMAMENTO 007/2026

1. Polenta/ linguiça/ farofa

2. Café (variados), chá, sanduíche natural, bolo seco e pão de queijo. ESPAÇO: ―Lote 01‖.

Prazo de Execução e Vigência: O prazo para execução será a data do evento 5ª FESTA MUNICIPAL DO MORANGO - 2026, dias 06 (das 18h às 23h), 07 (das 10h às 00h) e 08 de novembro de 2026 (das 09h às 22h). A permissão é exclusivamente para os 03 (três) dias de realização da 5ª Festa Municipal do Morango, encerrando automaticamente com o encerramento do evento. Data de Assinatura: 20/08/2026.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 003/2026

Procedimento Licitatório: Chamamento Público 007/2026.

Partes: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E MITRA DA ARQUIDIOCESE DE CURITIBA – PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA .

Objeto:―Permissão sem outorga onerosa para entidades sem fins lucrativos de Almirante Tamandaré, com base na Lei 14.133/2021, para a utilização de 1 (um) espaço coberto 5x5 m, total 25 m2, nos dias 06 (das 18h às 23h), 07 (das 10h às 00h) e 08 de novembro de 2026 (das 09h às 22h), no Parque Municipal Ambiental Aníbal Khury, durante o evento 5ª FESTA MUNICIPAL DO MORANGO, para comercialização de alimentos da cultura local na forma de refeições, tais como:

1. Risoto/ galeto

2. Churrasco/ salada

3. Massas

4. Polenta/ linguiça/ farofa

5. Café (variados), chá, sanduíche natural, bolo seco e pão de queijo.

ESPAÇO: ―Lote 02‖.

Prazo de Execução e Vigência: O prazo para execução será a data do evento 5ª FESTA MUNICIPAL DO MORANGO - 2026, dias 06 (das 18h às 23h), 07 (das 10h às 00h) e 08 de novembro de 2026 (das 09h às 22h). A permissão é exclusivamente para os 03 (três) dias de realização da 5ª Festa Municipal do Morango, encerrando automaticamente com o encerramento do evento. Data de Assinatura: 20/08/2026.

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 004/2026 Procedimento Licitatório: Chamamento Público 007/2026.

Partes: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E MITRA ARQUIDIOCESE DE CURITIBA- PARÓQUIA ANJO DA GUARDA .

Objeto:―Permissão sem outorga onerosa para entidades sem fins lucrativos de Almirante Tamandaré, com base na Lei 14.133/2021, para a utilização de 1 (um) espaço coberto 5x5 m, total 25 m2, nos dias 06 (das 18h às 23h), 07 (das 10h às 00h) e 08 de novembro de 2026 (das 09h às 22h), no Parque Municipal Ambiental Aníbal Khury, durante o evento 5ª FESTA MUNICIPAL DO MORANGO, para comercialização de alimentos da cultura local na forma de refeições, tais como:

1. Risoto/ galeto

2. Churrasco/ salada

3. Massas

4. Polenta/ linguiça/ farofa

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE DIREITO DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO Nº 002/2026

Procedimento Licitatório: Chamamento Público 007/2026

Partes: MUNICÍPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E MITRA DA ARQUIDIOCESE DE CURITIBA – PARÓQUIA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO .

Objeto:―Permissão sem outorga onerosa para entidades sem fins lucrativos de Almirante Tamandaré, com base na Lei 14.133/2021, para a utilização de 1 (um) espaço coberto 5x5 m, total 25 m2, nos

1. Café (variados), chá, sanduíche natural, bolo seco e pão de queijo. ESPAÇO: ―Lote 03‖.

Prazo de Execução e Vigência: O prazo para execução será a data do evento 5ª FESTA MUNICIPAL DO MORANGO - 2026, dias 06 (das 18h às 23h), 07 (das 10h às 00h) e 08 de novembro de 2026 (das 09h às 22h). A permissão é exclusivamente para os 03 (três) dias de realização da 5ª Festa Municipal do Morango, encerrando automaticamente com o encerramento do evento. Data de Assinatura: 20/08/2026.

www.diariomunicipal.com.br/amp 33