DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

semana e feriados, para pacientes do Município de Braganey/PR, prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses , permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas.

PRAZO ORIGINAL DE VIGÊNCIA: 10/10/2025 a 10/10/2026. PRAZO ATUALIZADO DE VIGÊNCIA: 10/10/2026 a 10/10/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. Braganey/PR, 09 de outubro de 2026.

VALDIR ZIELINSKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Estevo Gonsales Filho Código Identificador: 816E926A

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2025

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 088/2025

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BRAGANEY/PR, inscrito no CNPJ sob nº 78.121.902/0001-73.

CONTRATADA: JOHNER RECREAÇÃO E EVENTOS LTDA, CNPJ: 14.975.241/0001-60.

OBJETO DO ADITIVO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 78/2025 , vinculada ao Pregão Eletrônico nº 026/2025, cujo objeto é o

Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de lavagem completa, lavagem de aparência e limpeza interna dos veículos que compõem a frota do Município de Braganey/PR , prorrogando sua vigência por mais 12 (doze) meses , permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições originalmente pactuadas. PRAZO ORIGINAL DE VIGÊNCIA: 13/10/2025 a 13/10/2026. PRAZO ATUALIZADO DE VIGÊNCIA: 13/10/2026 a 13/10/2027. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais disposições aplicáveis. Braganey/PR, 09 de outubro de 2026.

VALDIR ZIELINSKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Estevo Gonsales Filho Código Identificador: 7C7029D3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 168/2026

Secretaria de Saúde, no período de 13 de outubro de 2026 a 10 de novembro de 2026.

Art. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, sendo imediatamente revogadas as disposições em contrário e inalterado as demais.

Registre-se, publique-se e cumpre-se.

PAÇO MUNICIPAL JOÃO CAPPELLETO , 09 de outubro de 2026.

VALDIR ZIELINSKI

Prefeito Municipal

Publicado por: Ingrid Aparecida Ribeirode Aquino Código Identificador: 72D43023

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RETIFICADO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 063/2026 EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI

RETIFICADO AVISO DE PREGÃO ELETRONICO 063/2026 Exclusiva para ME, EPP, MEI

O Município de Braganey – PR, torna público aos interessados a realização do Pregão eletrônico nº 063/2026. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bnccompras.com e www.braganey.pr.gov.br . O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, Decreto Municipal n° 139/2023 e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas no Edital

OBJETO: aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades de todas as Secretarias, Departamentos e demais unidades administrativas do Município de Braganey – PR, mediante fornecimento parcelado, conforme demanda da Administração Municipal.

VALOR MAXIMO: VALOR DA LICITAÇÃO: R$ 303.167,95 (Trezentos e três mil, cento e sessenta e sete reais e noventa e cinco centavos).

RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:30 horas do dia 16/10/2026.

INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 16/10/2026.

Braganey – PR, 09 de outubro de 2026.

EMENTA: CONCESSÃO DE FÉRIAS A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BRAGANEY, ESTADO DO PARANÁ , no uso de suas atribuições legais e com base na Legislação Municipal,

DANIEL CRUZ BARTOSKI Pregoeiro

Publicado por: Estevo Gonsales Filho Código Identificador: 7CAA56EB

RESOLVE :

Art. 1º - Conceder férias a servidora VANESSA MAURICIO , inscrita no CPF: 099.***.499-97, devidamente lotada na Secretaria de Saúde, no período de 13 de outubro de 2026 a 10 de novembro de 2026.

Art. 2º - Conceder férias ao servidor VALDIVINO DOS SANTOS , inscrito no CPF: 694.***.579-15, devidamente lotado na Secretaria de Infraestrutura e transporte, no período de 13 de outubro de 2026 a 10 de novembro de 2026.

Art. 3º - Conceder férias ao servidor OTANIEL BISPO DOS SANTOS , inscrito no CPF: 395.***.669-34, devidamente lotado na Secretaria de Infraestrutura e transporte, no período de 13 de outubro de 2026 a 29 de outubro de 2026.

Art. 4º - Conceder férias a servidora LUCIANE APARECIDA WENG , inscrita no CPF: 028.***.029-62, devidamente lotada na

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFEARA

GOVERNO MUNICIPAL DECRETO Nº 2.637/2026

Súmula: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Cafeara – COMSEA, para o mandato de 2025 a 2028.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAFEARA, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, e com fundamento na Lei Municipal nº 615, de 21 de março de 2023,

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