DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
março de 2026, torna público aos interessados que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar às 09h00min do dia 23 de outubro de 2026 , no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando uma aquisição de van atenção as Resoluções do Governo do Estado, através do protocolo 25.685.368-0 para frota da Secretaria Municipal de Saúde de Califórnia. Julgamento: Menor Preço. Obs. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br ou na plataforma BNC e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h45min e das 13h00min às 17h15min, de 2ª a 6ª feira ou através do e-mail: [email protected].
Califórnia, 09 de outubro de 2026.
DANIEL LUCAS DOS SANTOS MATTOS Pregoeiro
Publicado por: Jeniffer Helen Teodoro Código Identificador: 2173BD54
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026
AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATORIO Nº 147/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2026
O Município de Califórnia, Estado do Paraná, através do Pregoeiro e sua Equipe de Apoio, nomeado pela Portaria n° 047/2026 de 03 de março de 2026, torna público aos interessados que, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, fará realizar às 09h00min do dia 27 de outubro de 2026 , no endereço eletrônico: www.bnc.org.br, PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando Contratação de empresa especializada para prestação de serviço e fornecimento de estrutura, equipamento, infraestrutura e serviços de apoio destinado à realização de eventos promovidos pelo Município de Califórnia/PR, compreendendo locação, montagem, desmontagem de estruturas, sonorização, iluminação, painéis de led, tendas, gerador de energia, banheiros químicos, serviços de apoio técnico, alimentação, hospedagem e transporte. Julgamento: Menor Preço. Obs. O Edital deverá ser retirado diretamente no site www.california.pr.gov.br ou na plataforma BNC e informações poderão ser obtidas pelo telefone (43) 3429-1242, ou na sede da prefeitura, sito à Rua 17 de dezembro, nº 149, no horário das 8h00min às 11h45min e das 13h00min às 17h15min, de 2ª a 6ª feira ou através do e-mail: [email protected].
44.353,65 (quarenta e quatro mil e trezentos e cinquenta e três reais e sessenta e cinco centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA - SEIMOB
04.001 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 04.001.15.452.0005.2.014 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA. 4.4.90.52.00.00 1000 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 9.260,60
04.001.15.452.0005.2.015 MANUTENCAO DO CEMITERIO E CAPELA MORTUARIA
3.3.90.39.00.00 1000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 10.000,00
04.002 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE 04.002.26.782.0006.2.019 MANUTENCAO DA FROTA MUNICIPAL.
3.3.90.39.00.00 1000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 25.093,05
Total Suplementação: 44.353,65
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descrição abaixo:
Redução
03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO - SEAFIPLAN 03.004 DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
03.004.04.122.0002.2.005 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO.
3.1.90.11.00.00 1000 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 44.353,65
Total Redução: 44.353,65
Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de CALIFÓRNIA - PR, em 09 de outubro de 2026.
PAULO SÉRGIO CHILEIDE
Prefeito
Califórnia, 09 de outubro de 2026.
DANIEL LUCAS DOS SANTOS MATTOS
Publicado por: Valdir de Souza Código Identificador: 77A2275E
Pregoeiro
Publicado por: Jeniffer Helen Teodoro Código Identificador: F54B12A6
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO 271
DECRETO 271/2026
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO 270
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
DECRETO 270/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE CALIFÓRNIA - PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2188/2025 de 19/12/2025.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE CALIFÓRNIA - PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2188/2025 de 19/12/2025.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 653.489,79 (seiscentos e cinquenta e três mil e quatrocentos e oitenta e nove reais e setenta e nove centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
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