DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
Suplementação
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA - SEIMOB
04.002 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE
04.002.26.782.0006.2.019 MANUTENCAO DA FROTA MUNICIPAL.
3.3.90.30.00.00 3000 MATERIAL DE CONSUMO 250.000,00
05 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SAUDE 05.001 DEPARTAMENTO DE SAUDE / FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE
05.001.10.301.0007.2.022 MANUTENCAO DA ATENCAO PRIMARIA. 3.3.90.34.00.00 3000 OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS DE TERCEIRIZACAO 250.000,00
05.001.10.301.0010.2.023 CONSORCIOS INTERMUNICIPAIS E INSTITUICOES EQUIPARADAS
3.3.72.39.00.00 3000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 153.489,79
07.002.12.361.0017.2.045 MANUTENCAO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS
3.3.90.39.00.00 104 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00
07.003 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E ENSINO INFANTIL 07.003.12.365.0018.2.047 MANUTENCAO DE CENTROS EDUCACIONAL INFANTIL.
3.3.90.39.00.00 104 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.000,00
Total Suplementação: 46.000,00
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Excesso de arrecadação, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descrição abaixo:
Receita:
1.1.1.4.51.1.1 IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN - 46.000,00
Total da Receita: 46.000,00
Total Suplementação: 653.489,79
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Superávit financeiro, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descrição abaixo:
Fonte:
3000 – Recursos Ordinários (Livres)
Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de CALIFÓRNIA - PR, em 09 de outubro de 2026.
PAULO SÉRGIO CHILEIDE Prefeito
Publicado por: Valdir de Souza Código Identificador: 2A60D5F7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO 272
DECRETO 272/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE CALIFÓRNIA - PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2188/2025 de 19/12/2025.
Art 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de CALIFÓRNIA - PR, em 09 de outubro de 2026.
PAULO SÉRGIO CHILEIDE Prefeito
Publicado por: Valdir de Souza Código Identificador: 0BDAA8C8
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DECRETO 273
DECRETO 273/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE CALIFÓRNIA - PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2188/2025 de 19/12/2025.
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 46.955,90 (quarenta e seis mil e novecentos e cinquenta e cinco reais e noventa centavos), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 46.000,00 (quarenta e seis mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
Suplementação
07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO - SEDU 07.001 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO / FUNDO MUNICIOPAL DA EDUCACAO - FME
07.001.12.122.0036.2.044 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE EDUCACAO
3.3.90.39.00.00 104 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 6.000,00
04 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA - SEIMOB
04.001 DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS PUBLICOS 04.001.15.452.0005.2.014 MANUTENCAO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA.
3.3.90.30.00.00 1000 MATERIAL DE CONSUMO 25.968,00 3.3.90.39.00.00 1000 OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA 20.987,90
Total Suplementação: 46.955,90
Art 2º - Para atender o disposto no Artigo 1° deste Decreto, utilizarse-á os recursos resultantes de Anulação de dotações, de acordo com o Artigo n° 43 da Lei Federal n° 4.320/64, conforme descrição abaixo:
Redução
07.002 DEPARTAMENTO DE EDUCACAO E ENSINO FUNDAMENTAL
03 SECRETARIA DE ADMINISTRACAO, FINANCAS E PLANEJAMENTO - SEAFIPLAN
www.diariomunicipal.com.br/amp 76