DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

Publicado por: Daniel Lucas Dos Santos Mattos Código Identificador: 7EF5C736

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 191/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR E A EMPRESA SINUSMED SERVIÇOS LTDA, TENDO COMO OBJETO A(O) Credenciamento de empresa para prestação de serviços especializados de saúde para atendimento da demanda espontânea do Centro Municipal de Saúde, para compor equipe de PSF, atestados médicos e Férias.

O MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua 17 de Dezembro, Nº 149, inscrito no CNPJ Nº 75.771.279/0001-06, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. PAULO SERGIO CHILEIDE, portador da Carteira de Identidade/R.G. N° 9.306.997-8 SSP-PR e do CPF/MF Nº 049.302.529-46 e a Empresa SINUSMED SERVIÇOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n. 40.980.867/0001-75 com sede na Rua Jose Martins Vieira, 919, Sala A, Centro, Faxinal/PR, CEP 86.840-000, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) OSVALDO PARDIM LEITE, inscrito(a) no CPF n.º 581.260.909-87, residente e domiciliado(a) na cidade de Califórnia - PR, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 191/2025, referente ao resultado do Inexigibilidade nº 013/2025, de acordo com as normas contidas na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no que couber; mediante as Cláusulas e condições seguintes:

Municipal, Sr. PAULO SERGIO CHILEIDE, portador da Carteira de Identidade/R.G. N° 9.306.997-8 SSP-PR e do CPF/MF Nº 049.302.529-46 e a Empresa BIZON SERVIÇOS DE ENFERMAGEM LTDA pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n. 61.175.795/0001-63 com sede na Rua Carlos Godoi, 277, Residencial Rafaella, Califórnia/PR, CEP 86.820-000, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Vanilda Aparecida Bizon, inscrito(a) no CPF n.º 268.922.168-38, residente e domiciliado(a) na cidade de Califórnia - PR, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 192/2025, referente ao resultado do Inexigibilidade nº 013/2025, de acordo com as normas contidas na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no que couber; mediante as Cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 192/2025.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O prazo de vigência do Contrato nº 192/2025 será prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados de 10/14/2026 até 10/13/2027.

CLÁUSULA QUARTA – DA INATERABILIDADE

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não conflitantes com o presente instrumento.

E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento eletronicamente,reconhecendo a validade jurídica e a força executiva do documento em formato digital, nos termos da legislação vigente.

Califórnia, 09 de outubro de 2026

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 191/2025.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O prazo de vigência do Contrato nº 191/2025 será prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados de 10/14/2026 até 10/13/2027.

CLÁUSULA QUARTA – DA INATERABILIDADE

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não conflitantes com o presente instrumento.

E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento eletronicamente, reconhecendo a validade jurídica e a força executiva do documento em formato digital, nos termos da legislação vigente.

Califórnia, 09 de outubro de 2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 192/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR E A EMPRESA BIZON SERVIÇOS DE ENFERMAGEM LTDA, TENDO COMO OBJETO A(O) Credenciamento de empresa para prestação de serviços especializados de saúde para atendimento da demanda espontânea do Centro Municipal de Saúde, para compor equipe de PSF, atestados médicos e Férias.

O MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua 17 de Dezembro, Nº 149, inscrito no CNPJ Nº 75.771.279/0001-06, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 194/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR E A EMPRESA DANIEL ENFERMEIRO LTDA, TENDO COMO OBJETO A(O) Credenciamento de empresa para prestação de serviços especializados de saúde para atendimento da demanda espontânea do Centro Municipal de Saúde, para compor equipe de PSF, atestados médicos e Férias.

O MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua 17 de Dezembro, Nº 149, inscrito no CNPJ Nº 75.771.279/0001-06, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. PAULO SERGIO CHILEIDE, portador da Carteira de Identidade/R.G. N° 9.306.997-8 SSP-PR e do CPF/MF Nº 049.302.529-46 e a Empresa DANIEL ENFERMEIRO LTDA pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n. 62.675.383/0001-55 com sede na Rua José Fazano Neto, 344, Núcleo Habitacional João Goulart, Apucarana/PR, CEP 86.807-130, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) DANIEL ALBINO PEREIRA, inscrito(a) no CPF n.º 934.900.899-87, residente e domiciliado(a) na cidade de Califórnia - PR, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 194/2025, referente ao resultado do Inexigibilidade nº 013/2025, de acordo com as normas contidas na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no que couber; mediante as Cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 194/2025.

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