DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O prazo de vigência do Contrato nº 194/2025 será prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados de 10/14/2026 até 10/13/2027. CLÁUSULA QUARTA – DA INATERABILIDADE Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não conflitantes com o presente instrumento.

E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento eletronicamente, reconhecendo a validade jurídica e a força executiva do documento em formato digital, nos termos da legislação vigente.

Califórnia, 09 de outubro de 2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 196/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR E A EMPRESA VANESSA RAMOS VIEIRA – ENFERMAGEM, TENDO COMO OBJETO A(O) Credenciamento de empresa para prestação de serviços especializados de saúde para atendimento da demanda espontânea do Centro Municipal de Saúde, para compor equipe de PSF, atestados médicos e Férias.

O MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua 17 de Dezembro, Nº 149, inscrito no CNPJ Nº 75.771.279/0001-06, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. PAULO SERGIO CHILEIDE, portador da Carteira de Identidade/R.G. N° 9.306.997-8 SSP-PR e do CPF/MF Nº 049.302.529-46 e a Empresa VANESSA RAMOS VIEIRA – ENFERMAGEM pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n. 62.823.900/0001-96 com sede na Rua Sergipe, 115, Loteamento Residencial Recanto Verde, Califórnia/PR, CEP 86.820-000, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) Vanessa Ramos Vieira, inscrito(a) no CPF n.º 087.447.089-71, residente e domiciliado(a) na cidade de Califórnia - PR, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 196/2025, referente ao resultado do Inexigibilidade nº 013/2025, de acordo com as normas contidas na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no que couber; mediante as Cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 196/2025.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA O prazo de vigência do Contrato nº 196/2025 será prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados de 10/14/2026 até 10/13/2027.

CLÁUSULA QUARTA – DA INATERABILIDADE

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não conflitantes com o presente instrumento.

E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento eletronicamente,reconhecendo a validade jurídica e a força executiva do documento em formato digital, nos termos da legislação vigente.

Califórnia, 09 de outubro de 2026

Publicado por: Daniel Lucas Dos Santos Mattos Código Identificador: 3A743DFD

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2025

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 197/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA/PR E A EMPRESA R M MARQUES BOVO - ENFERMAGEM LTDA, TENDO COMO OBJETO A(O) Credenciamento de empresa para prestação de serviços especializados de saúde para atendimento da demanda espontânea do Centro Municipal de Saúde, para compor equipe de PSF, atestados médicos e Férias.

O MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA , Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua 17 de Dezembro, Nº 149, inscrito no CNPJ Nº 75.771.279/0001-06, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, Sr. PAULO SERGIO CHILEIDE, portador da Carteira de Identidade/R.G. N° 9.306.997-8 SSP-PR e do CPF/MF Nº 049.302.529-46 e a Empresa R M MARQUES BOVO - ENFERMAGEM LTDA pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o n. 63.153.817/0001-10 com sede na Rua Pouso Alegre, 278, Centro, Califórnia/PR, CEP 86.820000, neste ato representada pelo(a) Sr.(a) ROSANGELA MARIA MARQUES BOVO, inscrito(a) no CPF n.º 953.841.469-15, residente e domiciliado(a) na cidade de Califórnia - PR, doravante denominada CONTRATADA, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 197/2025, referente ao resultado do Inexigibilidade nº 013/2025, de acordo com as normas contidas na Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações, no que couber; mediante as Cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 197/2025.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA

O prazo de vigência do Contrato nº 197/2025 será prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados de 10/14/2026 até 10/13/2027.

CLÁUSULA QUARTA – DA INATERABILIDADE

Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais não conflitantes com o presente instrumento.

E, por estarem justas e acordadas, as partes assinam o presente instrumento eletronicamente,reconhecendo a validade jurídica e a força executiva do documento em formato digital, nos termos da legislação vigente.

Califórnia, 09 de outubro de 2026

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2026 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 24/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 131/2026 RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 24/2026

DO OBJETO: Contratação por meio de Inexigibilidade/Credenciamento de Pessoas Jurídicas e Microempreendedores Individuais para a prestação de serviços de transporte escolar, por meio de vans, micro-ônibus e ônibus, destinado a estudantes matriculados em instituições de ensino superior ou cursos profissionalizantes não oferecidos pelo município.

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