Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 13/10/2026 · pág. 118

DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

JEVERSON EDUARDO CHAMBERLAIN PRODOSSIMO Secretário Municipal de Esportes, Recreação e Lazer, Gestor do Contrato

GABRIEL DA SILVA FITZ

Diretor de Esportes Fiscal do Contrato

Testemunhas:

Publicado por: Isac Kapp Código Identificador: 5C7C069F

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº0108/2026 CONCEDER LICENÇA ESPECIAL A SERVIDORA VERA LUCIA DA APARECIDA DOS SANTOS FRANÇA.

PORTARIA Nº0108/2026

O Prefeito Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO, o tempo de efetivo exercício do cargo apresentado pela servidora; CONSIDERANDO, o requerimento apresentado pela servidora;

CONSIDERANDO, as disposições do art. 96 da Lei n° 33 de 29 de dezembro de 1993, a qual dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Doutor Ulysses – PR;

RESOLVE:

Art. 1° - Conceder Licença Especial a servidora VERA LUCIA DA APARECIDA DOS SANTOS FRANÇA, PROFESSORA, matricula 1551, portadora do CPF nº 023.xxx.xxx-04, a partir do dia 14 de setembro de 2026;

Art. 2° - A Licença de que trata esta portaria será pelo período de 03 (três) meses, com remuneração do cargo conforme Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Doutor Ulysses – PR;

Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor com efeitos retroativos 14 de setembro de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Gabinete do Senhor Prefeito Municipal, em 09 de outubro de 2026.

ESEQUIEL BESTEL JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Isac Kapp Código Identificador: 3012B9C6

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS N°001/2025 EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 042/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - PSS N°001/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 042/2026

A Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, convoca os candidatos para comparecer no Departamento de Recursos Humanos conforme o edital de regulamentação do Processo Seletivo Simplificado n°001/2025, no prazo de 05 (cinco) dias úteis impreterivelmente, conforme discriminação abaixo:

NOME	Nº de Insc.	CARGO
EDISON DOS SANTOS	58	MOTORISTA CABECEIRA DO TIGRE
ANA FRANCISCA DOS SANTOS	142	MONITOR ESCOLAR

O não comparecimento no prazo fixado, sem justa justificativa, implicará na eliminação do candidato, sendo compreendido como desistente.

Gabinete do Senhor Prefeito Municipal, edifício da Prefeitura Municipal de Doutor Ulysses, Estado do Paraná, 08 de outubro de 2026.

ESEQUIEL BESTEL JUNIOR Prefeito Municipal

Publicado por: Isac Kapp Código Identificador: 7F6ADD2E

ESTADO DO PARANÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO

MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 073/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2026

CONTRATANTE: MUNICIPIO DE FERNANDES PINHEIRO CNPJ: 01.619.323/0001-20

CONTRATADO : 59.153.307 JEAN CARLOS DE JESUS CNPJ: 59.153.307/0001-75

OBJETO: Contratação de grupo musical para apresentação ao vivo em evento comemorativo ao Dia do Professor do Município de Fernandes Pinheiro/PR.

VALOR TOTAL : R$ 2.300,00

PRAZO DE EXECUÇÃO : 30 dias.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, regulamento pelo Decreto municipal Nº 208/2024.

Fernandes Pinheiro, 09 de outubro de 2026.

OZIEL NEIVERT Prefeito Municipal

Publicado por: Gabriel Eduardo Rodrigues Código Identificador: D8AB6E21

MUNICÍPIO DE FERNANDES PINHEIRO DECRETO Nº 260/2026 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL VERTICAL POR TITULAÇÃO

Súmula: Concede Progressão Funcional Vertical por Titulação, em conformidade com a Lei Municipal nº 834/2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FERNANDES PINHEIRO, Estado do Paraná, usando de suas atribuições legais e regulamentares, nos termos da Lei Orgânica do Município e com fundamento na Lei Municipal nº 834/2023 e no requerimento de Progressão Funcional, objeto do Protocolo Digital nº 145/2026,

DECRETA :

Art. 1º - Fica concedida Progressão Funcional Vertical por Titulação à servidora pública municipal abaixo identificada, conforme o cargo e os níveis indicados no quadro a seguir:

Matrícula	Nome	Cargo	Nível Atual	Nível com Progressão	a Protocolo
864-2	GILMARA STELLE	Professor	B	C	145/2026 (Digital)

Art. 2º - Este decreto entra em vigor nesta data, com efeitos financeiros a partir de 01 de outubro 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.