Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 13/10/2026 · pág. 127

DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

ANEXO VI

MODELO DE RELATÓRIO ESTATÍSTICO ANUAL DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC CÂMARA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL – PR

Ano-base: ____

1 – IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE DO RELATÓRIO

Período de referência: _//_ a _//_ Responsável pela elaboração: _____ Responsável pela validação: ______

Data de elaboração: _//_

2 – PEDIDOS DE ACESSO À INFORMAÇÃO RECEBIDOS

Total de pedidos recebidos: ______

Pedidos recebidos presencialmente: ___ Pedidos recebidos por protocolo físico: __ Pedidos recebidos por correspondência: ___ Pedidos recebidos por correio eletrônico: __ Pedidos recebidos por sistema eletrônico: ______ Pedidos encaminhados a outras unidades administrativas:

Pedidos que dependeram de mais de uma unidade administrativa:

Fonte dos dados: registro dos pedidos de acesso à informação mantido pelo SIC. Responsável pela consolidação:

3 – RESULTADO DOS PEDIDOS

Pedidos atendidos integralmente: ___ Pedidos atendidos parcialmente: __ Pedidos indeferidos: ___ Pedidos arquivados: __

Pedidos cuja informação não era custodiada pela Câmara Municipal:

Pedidos com informação já disponível no Portal da Transparência ou no sítio eletrônico da Câmara:

Principais fundamentos dos indeferimentos ou restrições de acesso: Fonte dos dados: registros dos pedidos, respostas e decisões administrativas.

6 – PRINC	IPAIS DEMANDAS DE INFORMAÇÃO
Ordem	Assunto ou categoria da informação	Quantidade depedidos
1	_____	____
2	____	____
3	____	____
4	____	____
5	____	____

Outros assuntos relevantes:

Fonte dos dados: classificação temática dos pedidos registrados pelo SIC.

Responsável pela consolidação: ____

7 – UNIDADES ADMINISTRATIVAS MAIS DEMANDADAS

Ordem	Unidade administrativa	Quantidade de pedidos
1	______	____
2	______	____
3	______	____
4	______	____
5	______	____

Observações sobre a demanda das unidades:

Fonte dos dados: registros de encaminhamento e atendimento dos pedidos. Responsável pela consolidação:

8 – MEDIDAS DE APERFEIÇOAMENTO DA TRANSPARÊNCIA

Problemas, dificuldades ou deficiências identificados no período:

Med Nº	idas de aperfeiçoamento im Problema ou necessidade identificada	plementadas: Medida adotada	Responsável	Situação
1	__ ______	__ __	__	( ) Concluída ( ) Em andamento
2	__ __	__ __	__	( ) Concluída ( ) Em andamento
3	__ __ __	__ __ __	__	( ) Concluída ( ) Em andamento

Responsável pela consolidação: ______

4 – PRAZOS DE ATENDIMENTO

Tempo médio de resposta: ____ dias.

Quantidade de pedidos respondidos dentro do prazo legal:

___ Quantidade de pedidos respondidos após o prazo legal: ___ Quantidade de pedidos prorrogados: ______ Quantidade de pedidos respondidos imediatamente:

Medidas propostas para o período seguinte:

9 – AVALIAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO Principais resultados alcançados no período:

Principais dificuldades identificadas:

Quantidade de pedidos com atraso atribuído à unidade responsável pela informação:

Principais causas dos atrasos eventualmente verificados:

Necessidades de capacitação identificadas:

Necessidades de aperfeiçoamento dos sistemas ou canais de atendimento:

10 – RESPONSABILIDADES E VALIDAÇÃO

Fonte dos dados: registros de protocolo, tramitação e resposta mantidos pelo SIC.

Responsável pelo levantamento:

5 – RECURSOS ADMINISTRATIVOS

Quantidade de recursos apresentados: ___ Recursos deferidos: ___

Recursos parcialmente deferidos: ___ Recursos indeferidos: __ Recursos não conhecidos ou arquivados: ___ Quantidade de recursos decididos dentro do prazo: __ Quantidade de recursos decididos fora do prazo:

______ Principais fundamentos dos recursos:

Fonte dos dados: registros dos recursos e respectivas decisões administrativas. Responsável pela consolidação: _______

Responsável pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC:

Nome: ______

Cargo/função: _____ Assinatura: ________ Autoridade de Monitoramento:

Nome: ______ Cargo/função: _____ Assinatura: ________

Presidência da Câmara Municipal – ciência:

Nome: ______ Cargo/função: ____ Assinatura: _____ Data: __/_/_____

DECLARAÇÃO

Declaro, para os fins administrativos e de controle, que as informações constantes deste relatório foram consolidadas a partir dos registros mantidos pelo Serviço de Informação ao Cidadão – SIC e das informações fornecidas pelas unidades administrativas responsáveis,