DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO CONTRATUAL
EXTRATO CONTRATUAL
Processo Administrativo Licitatório: 164/2026 Pregão eletrônico: 064/2026
Contratante: Prefeitura Municipal de General Carneiro/PR. Vigência dos Contratos: 13/10/2026 à 13/10/2027
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de brinquedos e equipamentos recreativos, destinados ao atendimento de eventos, ações e atividades promovidas pela Administração Pública Municipal de General Carneiro/PR, incluindo transporte, carga e descarga, montagem, instalação, fixação, testes de funcionamento, equipamentos e acessórios necessários, acompanhamento por monitores durante a utilização, desmontagem e retirada.
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Contratada: LETICIA WACHHOLZ LEMOS
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 164/2026 Pregão Eletrônico nº 064/2026
Adjudicação e Homologação : 09/10/2026
Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de brinquedos e equipamentos recreativos, destinados ao atendimento de eventos, ações e atividades promovidas pela Administração Pública Municipal de General Carneiro/PR, incluindo transporte, carga e descarga, montagem, instalação, fixação, testes de funcionamento, equipamentos e acessórios necessários, acompanhamento por monitores durante a utilização, desmontagem e retirada.
Fornecedores Vencedores:
| EMPRESAS | QNT LOTE |
|---|---|
| LETICIA WACHHOLZ LEMOS | 01 |
Contrato: 324/2026
Valor do Contrato: R$ 18.350,00 (dezoito mil trezentos e cinquenta reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| FONTE DE RECURSO | DOTAÇÃO |
|---|---|
| 1002 | 34 |
| 000 | 34 |
| 104 | 310 |
| 000 | 310 |
Valor Estimado da Despesa : R$ 18.350,00 (dezoito mil trezentos e cinquenta reais).
General Carneiro – Estado do Paraná, 09 de outubro de 2026.
JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Adir Soares Martins Código Identificador: 7E456D4B
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 158/2026
Pregão Eletrônico nº 060/2026
Adjudicação e Homologação : 09/10/2026
Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de palestra técnica de formação continuada sobre os aspectos psicológicos, cognitivos e de manejo comportamental no Transtorno do Espectro Autista (TEA), com ênfase em estratégias de intervenção durante momentos de crise no ambiente escolar, a ser conduzida obrigatoriamente por profissional graduado em Psicologia com a atuação comprovada na abordagem ABA (Análise do Comportamento Aplicada), visando a capacitação da comunidade escolar da rede municipal de ensino do município de General Carneiro/PR.
Fornecedores Vencedores:
| EMPRESAS | QNT ITEM |
|---|---|
| CLINICA DE PSICOLOGIA FRANCIELE DE OLIVEIRA LTDA | 01 |
General Carneiro - Paraná, 09 de outubro de 2026.
JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA
Prefeito
Publicado por: Adir Soares Martins Código Identificador: 2546B5B0
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO
General Carneiro - Paraná, 09 de outubro de 2026.
JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA Prefeito
Publicado por: Adir Soares Martins Código Identificador: 0CA208B2
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA 426
PORTARIA N.º 426/2026
Altera o inciso VII do parágrafo único do art. 2º da Portaria nº 227, de 28 de maio de 2026, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO , Estado do Paraná, no uso da atribuição conferida por Lei, nos termos do art. 75, VII da Lei Orgânica Municipal
RESOLVE:
Art. 1º O inciso VII do parágrafo único do art. 2º da Portaria nº 227, de 28 de maio de 2026, passa a vigorar com a seguinte redação: ―VII – Atas de Registro de Preços publicadas por órgãos ou entidades da Administração Pública de quaisquer municípios, preferencialmente da região, admitida a utilização de atas de outros municípios quando inexistentes referências regionais adequadas e, subsidiariamente, de atas de órgãos ou entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, observadas a compatibilidade do objeto, as condições de fornecimento e a atualidade dos preços.‖
Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 227, de 28 de maio de 2026.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
General Carneiro, Pr., 09 de outubro de 2026.
JOEL RICARDO MARTINS FERREIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Sueidi Budnhak Código Identificador: C299299E
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERÊ
SECRETARIA DE GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº. 10.015/2026
ALTERA O ART. 12 DO DECRETO Nº 9.904/2026, QUE REGULAMENTA O PROCEDIMENTO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL POR
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