DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
Abertura das propostas: às 08h:00min do dia 23/10/2026. Local: www.comprasgov.br (UASG 451481) Informações e Edital: e-mail [email protected], fone (44) 35218919. Goioerê-PR, 09 de outubro de 2026.
CLÁUDIA ADRIANA CACELA ILTO DE MOURA
Secretária de Compras, Licitações e Contratos Administrativos
Publicado por: Vanessa Jose da Silva Código Identificador: 891FA6DE
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS AVISO DE SESSÃO PÚBLICA
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 9/2026
O Município de Goioerê/PR, por intermédio da Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos Administrativos, em atendimento ao disposto no item 5.2 do Edital de Chamamento Público nº 9/2026, torna público que realizará sessão pública para abertura e análise dos envelopes protocolados após a realização da primeira sessão na seguinte data:
Data: 15/10/2026 Horário: 08h00min Local: Sala de reuniões do Paço Municipal. Goioerê/PR, 09 de outubro de 2026.
VANESSA JOSÉ DA SILVA Agente de Contratação
Publicado por: Vanessa Jose da Silva Código Identificador: 921F23CF
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 558/2022
Pelo presente Termo, de um lado o FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 09.298.629/000134, por meio do MUNICÍPIO DE GOIOERÊ-PR, pessoa jurídica de direito público, devidamente inscrito no CNPJ sob nº. 78.198.975/0001-63, com sede na Avenida Amazonas, nº 280, Jardim Lindóia, CEP: 87.360-000, no Município de Goioerê, Estado do Paraná, neste ato representado por seu Prefeito Municipal PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO, nomeado através do Termo Especial de Posse, mandato 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2029, matrícula funcional nº 604009, e a empresa a PIZZATTO – CLÍNICA MÉDICA LTDA., pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o nº 07.172.493/0001-96, situada na Rua São Josafat, nº 1349, Edifício Adhara, Centro, CEP: 87.302-170, no Município de Campo Mourão, Estado do Paraná, neste ato representado pelo senhor MARCELO RODRIGO PIZZATTO, tendo em vista o que consta no Processo nº 267/2022, resolvem entre si e na melhor forma de direito aditar o Contrato nº 558/2022, referente a Inexigibilidade de Licitação nº 074/2022, para constar a seguintes alterações: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração ao Contrato:
1.1.1. Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 558/2022 e reajuste contratual de acordo com a Resolução nº 011/2026 do Conselho Municipal de Saúde do Município de Goioerê.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA QUANTIDADE E DO VALOR 2.1. Com a alteração o Contrato passará a ter o seu quantitativo original prorrogado, conforme tabela abaixo:
| Item | Descrição | Unid. Medida | Marca | Qtde. | Valor Unit (R$) |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | CONSULTA MÉDICA EM PEDIATRIA COM ESPECIALIZAÇÃO EM NEUROPEDIATRIA - Os atendimentos serão realizados em consultórios nas Unidades Básicas de Saúde do Município de Goioerê. |
Serv | - | 720 | 168,50 |
2.2. O valor total do presente termo aditivo é de R$121.320,00 (cento e vinte e um mil trezentos e vinte reais)
2.3. Este valor é apenas estimativo, de forma que os pagamentos devidos dependerão dos quantitativos efetivamente executados.
CLÁUSULA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 3.1. As despesas decorrentes do presente termo aditivo correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento do Município de Goioerê deste exercício, na(s) dotação(ões) abaixo discriminada(s):
| Cód. 207 |
Um. Orç. 12.001 |
Proj./Ativ. 2.032 |
Elemento de Despesa 3.3.90.39.00.00.00.00 |
Fonte 00303 |
|---|---|---|---|---|
| 207 | 12.001 | 2.032 | 3.3.90.39.00.00.00.00 | 00000 |
3.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
4.1. Ficam mantidas e ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato originário, naquilo que não contrariem o presente termo aditivo.
CLÁUSULA QUINTA – DA PUBLICAÇÃO
5.1. Incumbirá ao contratante divulgar o presente instrumento na forma prevista no art. 61, § 1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Goioerê-Pr, 07 de outubro de 2026.
PEDRO ANTONIO DE OLIVEIRA COELHO Município de Goioerê
MARCELO RODRIGO PIZZATTO Pizzatto – Clínica Médica LTDA
Publicado por: Elen Caroline Bezerra Muniz Código Identificador: BDEF82C6
SECRETARIA MUNICIPAL DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 179/2026 HOMOLOGAÇÃO: 09/10/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIOERE
OBJETO: Aquisição de tecidos destinados à confecção, reforma, adaptação e customização de figurinos para as atividades da Secretaria Municipal de Cultura, incluindo apresentações, projetos, oficinas, eventos e demais ações culturais desenvolvidas pelo Município. CONTRATADO: ESTOQUE TECIDOS TOLEDO LTDA VALOR DA DESPESA: R$ 35.437,00
CONTRATADO: MARINTEX COMERCIO DE TECIDOS E MALHAS LTDA
VALOR DA DESPESA: R$ 950,00 09/10/2026
PEDRO ANTÔNIO DE OLIVEIRA COELHO Prefeito Municipal
Publicado por: Cristiane Marcal Dos Santos de Oliveira Código Identificador: C4384C42
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DECRETO Nº. 10.014/2026
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO PROGRAMA DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE GOIOERÊ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA DO
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