Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 13/10/2026 · pág. 167

DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

Titular: Renato Marques Suplente: Angela Maria da Cruz Cardoso

TRABALHADORES DA ÁREA

CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA - CRF

Titular: Fernanda Luize Faria Suplente: Ligia Petchak Zanlorenzi

ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO SUS DO PARANÁ - ASSEF

Titular : Lays Fernanda Slabicki Suplente : Maria Luiza dos Passos Stier

CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL - CRESS Titular: Ana Cláudia Ferreira de Andrade Suplente: Valéria Ruppel Jatzek

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM – COREN

Titular: Isabelle Pereira da Costa Suplente: Mario Ney Falkoski de Oliveira

O PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e constitucionais,

CONSIDERANDO os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, motivação, razoabilidade e proporcionalidade, que orientam e vinculam a atuação da Administração Pública, que orientam a atuação da Administração Pública, nos termos do art. 37, caput , da Constituição Federal;

CONSIDERANDO a instauração do Processo Administrativo nº 506126/2026, por meio do Decreto nº 509/2026, destinado à apuração de condutas atribuídas à servidora contratada temporariamente para a função de Cuidadora Social, mediante Processo Seletivo Simplificado (PSS);

CONSIDERANDO o Parecer Final apresentado pela Comissão Processante, contendo as conclusões decorrentes da instrução do Processo Administrativo Disciplinar;

CONSIDERANDO a decisão do chefe do Executivo Municipal, que acolheu integralmente as conclusões da Comissão Processante;

D E C R E T A:

USUÁRIOS

COMUNIDADE BETHANIA

Titular: Andreia Carla Glinski Suplente: Murilo Pedro Rossa

ASSOCIAÇÃO DO NÚCLEO DE APOIO AO PORTADOR DE CANCER DE IRATI - ANAPCI Titular: Leoni do Carmo da Luz Suplente: Margarida de Jesus da Silva Almeida

APAF – CEEBJA

Titular: Carla do Rocio Mosele Ragugneti Suplente: Vanessa Cristina Horstch

Art. 1º – Fica rescindido, por justa causa, o contrato por prazo determinado firmado com a servidora J. M. F., contratada mediante Processo Seletivo Simplificado (PSS) para exercer a função de Cuidadora Social, em decorrência da falta grave apurada no Processo Administrativo nº 506126/2026, nos termos da legislação aplicável.

Art. 2º – Ficam encerrados os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instituída pelo Decreto nº 509/2026, em razão da conclusão da apuração e da apresentação do respectivo parecer final.

Parágrafo único: Fica dissolvida a Comissão de que trata o caput, cessando, a partir do encerramento dos trabalhos, eventual gratificação percebida por seus membros em razão da participação na referida Comissão, observada a legislação aplicável.

OAB-PR – SUBSEÇÃO DE IRATI

Titular: Eder Padilha dos Anjos Velozo Suplente: Adriana Bootz Polati

ASSOCIAÇÃO SANTOS INOCENTES – ASI

Titular: Carla Adriana Prado Spak Sobol Suplente: Tatiane Maria Horst

Art. 3º – Compete aos setores responsáveis adotar as providências necessárias à formalização da rescisão contratual, à realização dos registros funcionais pertinentes, à ciência formal da interessada acerca da decisão administrativa e às demais comunicações e providências administrativas cabíveis, observada a legislação aplicável.

Art. 4º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

ROTARY

Titular: Wanderley Carlos Perdoncini Suplente: Luís Duílio Fillus

CENTRO UNIVERSITÁRIO CAMPO REAL

Titular: Milena tysia de Souza Machado Suplente: Carin Caroline Dzembatyi

PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO

Titular: Gerson Musial Suplente: Danieli Cristine Puquevicz Strassmann

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decreto nº 197/2026.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE IRATI, em 09 de outubro de 2026.

EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: 69A47448

PROCURADORIA EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 010/2026

CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ARTESÃOS PARA PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DE ARTESANATO JUNTO À FEIRA DO PRODUTOR IRATIENSE

1. APRESENTAÇÃO

EMILIANO AUGUSTO ROCHA GOMES Prefeito Municipal

Publicado por: Jessica Fernanda Taiok Kuc Código Identificador: 65306B66

PROCURADORIA DECRETO Nº 765/2026

1.1 – A Prefeitura Municipal de Irati, por meio da Secretaria Municipal de Indústria e Comércio, torna público o presente Edital de Chamamento Público para seleção de artesãos interessados em participar da Feira de Artesanato junto à Feira do Produtor Iratiense , a ser realizada no dia 17 de outubro de 2026 , no espaço externo da Feira do Produtor Iratiense, no Município de Irati – Paraná. 1.2 – O presente chamamento tem por finalidade oportunizar aos artesãos espaço para exposição e comercialização de produtos artesanais, promovendo a valorização do artesanato, da cultura local, do empreendedorismo e da geração de renda.