DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

21.12 - No ato da contratação , o candidato deverá apresentar as fotocópias dos documentos comprobatórios, junto dos originais para fins de conferência pelo município .

22.8 - Os aprovados deverão apresentar atestado de saúde de aptidão física e mental , expedido por médico registrado no Conselho Regional de Medicina considerando-o apto para o exercício da função objeto da contratação .

2.3. Segue abaixo modelo do Atestado Médico Admissional (Anexo IX), conforme previsto no Edital do PSS nº 01/2025 2.4. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.

Pulique-se, Registre-se e Cumpra-se.

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITAMBARACÁ ESTADO DO PARANÁ EM 09 DE OUTUBRO DE 2026.

JOSIANE CRISTINA ROSIM

Presidente da ―Comissão Examinadora Acompanhamento Avaliação e Julgamento do Processo Seletivo Simplificado (PSS)‖ Portaria nº 217/2025

BRUNA TAYLISE LAURENTINO CAMILA APARECIDA CLÁUDIA MARIEL
PICCIONI RIBEIRO PARRALEGO
Membro Membro Membro
EULA ROSA SOUZA JULIANA HELENA DE ROSANA APARECIDA MENDES
GRANDE BATISTA ARON
Membro Membro Membro
Publicado por:
Jheniffer Milena Aparecida do Vale
Código Identificador: 27EC60A3

RECURSOS HUMANOS LEI Nº 2.080/2026

SUMULA: ―Declara de Utilidade Pública a Associação Rural Industrial e Exposição de Itambaraca – ARIEXI‖

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ , Estado do Paraná, aprovou, e eu AMARILDO TOSTES Prefeito Municipal sanciono a seguinte LEI:-

Art. 1º. Fica declarada de Utilidade Pública a ―Associação Rural Industrial e Exposição de Itambaracá – ARIEXI‖, devidamente constituída e inscrita no CNPJ sob nº 59.882.086/0001-76, com sede na Rua Geraldo Maluta, nº 924, Centro, neste Município.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 17 DE SETEMBRO DE 2026.

AMARILDO TOSTES Prefeito Municipal

Publicado por: Jheniffer Milena Aparecida do Vale Código Identificador: 2C01CE70

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 389/2026

Súmula: Dispõe sobre a concessão de Gozo de Férias na forma do Art.69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.

AMARILDO TOSTES , Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso I, alínea A, do Art. 82 da Lei Orgânica Municipal, e,

CONSIDERANDO, o Protocolo nº 1104/2026 do Ofício nº 269/2026 da Secretária Municipal de Saúde que autoriza Gozo de Férias do referido servidor abaixo;

R E S O L V E :

Art. 1º. Conceder 15 (quinze) dias de Gozo de Férias forma na forma do Art. 069, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos, a servidor abaixo relacionado:

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 09 DE OUTUBRO DE 2026.

AMARILDO TOSTES Prefeito Municipal

Publicado por: Jheniffer Milena Aparecida do Vale Código Identificador: 615C141D

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 390/2026

SÚMULA: Exonera Cargo em Comissão e dá outras providências.

AMARILDO TOSTES , Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso VI, alínea A, da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Exonerar do Cargo em Comissão de CHEFE DA DIVISÃO DE VIAÇÃO, o Senhor GABRIEL FERIATO, deixando de receber símbolo CC.2, a partir de 13 de outubro de 2026.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 09 DE OUTUBRO DE 2026.

AMARILDO TOSTES Prefeito Municipal

Publicado por: Jheniffer Milena Aparecida do Vale Código Identificador: 37280CF1

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 391/2026

SÚMULA: Nomeia Cargo em Comissão e dá outras providências.

AMARILDO TOSTES , Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso VI, alínea A, da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIAÇÃO E CONTROLE DE FROTA, o Senhor GABRIEL FERIATO, passando a receber símbolo CC.3, a partir de 13 de outubro de 2026.

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