DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 09 DE OUTUBRO DE 2026.

AMARILDO TOSTES Prefeito Municipal

Publicado por: Jheniffer Milena Aparecida do Vale Código Identificador: 0BFE337B

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 392/2026

SÚMULA: Nomeia Cargo em Comissão e dá outras providências.

AMARILDO TOSTES , Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso VI, alínea A, da Lei Orgânica Municipal,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear para o Cargo em Comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, o Senhor EVERTON ROMANINI, passando a receber símbolo CC.3, a partir de 13 de outubro de 2026.

Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 09 DE OUTUBRO DE 2026.

AMARILDO TOSTES Prefeito Municipal

Publicado por: Jheniffer Milena Aparecida do Vale Código Identificador: 2CC70AF6

RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 393/2026

Súmula: Dispõe sobre a concessão de Férias na forma do Art.69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos e dá outras providências.

AMARILDO TOSTES, Prefeito Municipal de Itambaracá, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 62 e inciso I, alínea A, do Art. 82 da Lei Orgânica Municipal, e,

R E S O L V E :

Art. 1º. Conceder 30 (trinta) dias de Férias Regulamentares na forma do Art. 69, V e Art. 108 e seguintes da Lei Municipal nº 687 de 24 de março de 1994 - Estatuto dos Servidores Públicos, ao servidor abaixo relacionado:

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogados as disposições em contrário.

EDIFÍCIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBARACÁ, ESTADO DO PARANÁ, EM 09 DE OUTUBRO DE 2026.

AMARILDO TOSTES

Prefeito Municipal

Publicado por: Jheniffer Milena Aparecida do Vale Código Identificador: 220EAB74

ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ PORTARIA 008.2026

PORTARIA Nº 008/2026

SÚMULA: Designa advogado para responder pelas atribuições da advogada titular durante o período de licença-maternidade e dá outras providências.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMBÉ, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:

Art. 1º Designar o Dr. ALCIDES CAETANO VIEIRA , inscrito na OAB/PR sob o nº 13.905 , para responder pelas atribuições da Dra. ALLMIRIAN VITTÓRIA SILVA AQUINO , inscrita na OAB/PR sob o nº 101.907 , durante o período de seu afastamento em razão de licença-maternidade.

Art. 2º A presente designação compreende o período de 20 de julho de 2026 a 15 de janeiro de 2027 , em substituição à advogada afastada.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 20 de julho de 2026. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Câmara Municipal de Itambé, Estado do Paraná, 09 de outubro de 2026.

MARCOS ROBERTO RIBEIRO DA COSTA

Presidente da Câmara Municipal

Publicado por: Sonia Saade Youssef Said Código Identificador: 0F02D197

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO CONVOCAÇÃO

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2025

Ananias Soares Vieira, Prefeito do Município de Itambé, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e, considerando o teor do Edital n.º 001-C/2025 (Edital de Classificação Final),

RESOLVE:

1. CONVOCAR SIMONE MACEIS DE ASSIS, aprovada no Processo Seletivo Simplificado (PSS) aberto pelo Edital nº 001/2025, no cargo de Auxiliar de Creche, para comparecer junto à Unidade de Recursos Humanos, no Paço Municipal de Itambé/PR, sito à Praça Rui Barbosa, 34 – Centro, no prazo de 03 (Três) dias úteis a contar desta publicação, das 8:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas, para fins de cumprimento do processo de admissão junto ao Poder Executivo desta municipalidade, ou, se do eventual desinteresse por parte do(a) mesmo(a), para fins de expedição de declaração formal de desistência na assunção do cargo público correspondente, munido de fotocópias dos documentos abaixo relacionado.

Documentos:

a) Cédula de Identidade (RG) e fotocópia; b) CPF e fotocópia;

c) Registro no Conselho Regional de Classe e fotocópia e Certidão de regularidade do respectivo conselho;

d) Registro Civil de nascimento ou casamento e fotocópia;

e) Certificado de Reservista/Isenção e fotocópia, se do sexo masculino (até 45 anos);

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