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Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 13/10/2026 · pág. 190

DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

TOTAL 1.807.250,00

490
3390390000		 00000-Recursos Ordinários (Livres)
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS
-
 3.900,00
.....
500		 PESSOA JURÍDICA
00000-Recursos Ordinários (Livres)		 90.000,00
3.3.90.40.00.00 SERVIÇOS
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA
JURÍDICA
530
00000-Recursos Ordinários (Livres)		 9000000

05.003
RECURSOS HUMANOS		 .,
04.128.0010.2009 MANUTENÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE RECURSOS HUMANOS
3.3.90.47.00.00 OBRIGAÇÕES
TRIBUTÁRIAS
E
CONTRIBUTIVAS
750
00512-CIDE (Lei 10866/04 art 1ºB)		 100000
, .
SUBTOTAL		 .,
184.900,00
07
07.003		 Departamento de Finanças
TESOURARIA
28.843.0010.2015 AMORTIZAÇÃO E ENCARGOS DA DIVIDA
INTERNA MUNICIPAL
3.2.90.21.00.00
1160		 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
00000-Recursos Ordinários (Livres)		 100.000,00
4.6.90.71.00.00 PRINCIPAL
DA
DÍVIDA
CONTRATUAL
RESGATADO
1170
00000-Recursos Ordinários (Livres)		 90.000,00

SUBTOTAL
190.000,00
11
11.002		 Departamento de Esporte e Lazer
ESPORTES
27.812.0023.2039 MANUTENÇÃO DO ESTADIO MUNICIPAL DE
FUTEBOL NICANOR BUENO MENDES
3.3.90.39.00.00
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS
-
PESSOA JURÍDICA
2430 00000-Recursos Ordinários (Livres)
SUBTOTAL		 5.000,00
5.000,00
12 Departamento de Saúde
12.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.301.0025.2048 MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
2820 00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -
15%)
455.000,00
10.302.0025.2051
MANUTENÇAÕ DA UNIDADE MISTA DE
SAUDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
3.1.90.11.00.00 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS -
PESSOAL CIVIL
3060
00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -
15%)
560.000,00
10.301.0025.2048
MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
3190130000
CONTRIBUIÇÕES PATRONAIS
.....
2830
00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -
15%)
120.000,00
10.302.0025.2051
MANUTENÇAÕ DA UNIDADE MISTA DE
SAUDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
3190130000
CONTRIBUIÕES PATRONAIS
.....
3070		 Ç
00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -
15%)
75.000,00
10.301.0025.2048
MANUTENÇAO DO FUNDO MUNICIPAL DE
SADE
3.3.90.30.00.00 U
MATERIAL DE CONSUMO
2880 00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -
15%)
6.500,00
10.301.0025.2049 PROGRAMA MUNICIPAL DE CUSTEIO COM
RECURSOS ESTADUAL
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
2990 00495-Atenção Básica
SUBTOTAL		 8.000,00
1.224.500,00
14
14.001		 Departamento de Assistência Social
ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0010.2063 MANUTENÇAO
DO
DEPARTAMENTO
MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.39.00.00 OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS
-
PESSOA JURÍDICA
3750
00000-Recursos Ordinários (Livres)
 37.000,00
15
15.003		 SUBTOTAL
Depto. de Habitação, Urbanismo e Obras Públicas
OBRAS		 37.000,00
15.451.0018.2080 PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO
DAS ATIVIDADES DA DIVISÃO DE OBRAS
3.3.90.39.00.00 OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS
-
PESSOA JURÍDICA
4681 00504-Outros
Royalties
e
Compensações
Financeiras e Patrimoniais não Previdenciárias
40.000,00
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4690 00000-Recursos Ordinários (Livres)
SUBTOTAL		 65.850,00
10585000
16
16.001
Departamento de Transportes Rodoviário
SERVIÇOS RODOVIÁRIOS



 .,
26.782.0031.2082 PROGRAMA
DE
MANUTENÇÃO
DO
DEPARTAMENTO
DE
TRANSPORTES
MUNICIPAIS
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
4800 00000-Recursos Ordinários (Livres)
SUBTOTAL		 60.000,00
60.000,00

Artigo 2º- Para dar cobertura ao Crédito aberto no artigo anterior, fica indicado como recurso o seguinte:

II - Na forma do disposto no artigo 43, Parágrafo 1º, Inciso II da Lei Federal nº. 4.320/64, o Excesso de Arrecadação nas seguintes rubricas de receitas e fontes de recursos 000 no valor de 33.900,00, 303 no valor de 1.200.000,00 e 504 no valor de 40.000,00 :

III - Na forma do disposto no artigo 43, Parágrafo 1º, Inciso III da Lei Federal nº. 4.320/64, a anulação das seguintes dotações:

Anulação
Códigos
02		 Descrição
Gabinete, Procuradoria, Controladoria		 Valor
02.001 GABINETE DO PREFEITO

04.122.0010.2002
MANUTENÇÃO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
3.3.90.39.00.00 OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS
-
PESSOA JURÍDICA
170 00000-Recursos Ordinários (Livres)
 80.000,00
11 SUBTOTAL
Departamento de Esporte e Lazer		 80.000,00
11.002 ESPORTES
PROGRAMA
DE
MANTENÇÃO
E
27.812.0023.2040 CONSEVAÇÃO DE ACADEMIAS E PARQUE
3.3.90.30.00.00 INFANTIS MUNICIPAIS
MATERIAL DE CONSUMO
2450 00000-Recursos Ordinários (Livres)
 5.000,00
12 SUBTOTAL
Departamento de Saúde		 5.000,00
12.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10.302.0025.2051 MANUTENÇAÕ DA UNIDADE MISTA DE
SAUDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
3.3.90.30.00.00
MATERIAL DE CONSUMO
3090 00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -
15%)		 6.500,00
10.303.0025.2045 PROGRAMA MUNICIPAL DE FARMACIA
BASICA - ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3230 00495-Atenção Básica
 8.000,00
10.302.0025.2051 MANUTENÇAÕ DA UNIDADE MISTA DE
SAUDE SÃO FRANCISCO DE ASSIS
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
3130 00303-Saúde - Receitas Vinculadas (E.C. 29/00 -
15%)		 10.000,00
14
SUBTOTAL
Departamento de Assistência Social		 24.500,00
14.001 ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0030.2068 PROGRAMA MUNICIPAL DE BENEFICIOS
EVENTUAIS
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
3910 00000-Recursos Ordinários (Livres)
 16.000,00
08.243.0030.2059 MANTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E
CMDCA MUNICIPAL
3.3.90.39.00.00 OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS
-
PESSOA JURÍDICA
3550 00000-Recursos Ordinários (Livres)
 2.000,00
08.244.0030.2068 PROGRAMA MUNICIPAL DE BENEFICIOS
EVENTUAIS
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS
-
3.3.90.39.00.00
PESSOA JURÍDICA
3940
00000-Recursos Ordinários (Livres)		 19.000,00
15 SUBTOTAL
Depto. de Habitação Urbanismo e Obras Públicas		 37.000,00

15.002		 ,
URBANISMO
15.452.0031.2073 PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇAO
DO TERMINAL RODOVIÁRIO
3.3.90.30.00.00 MATERIAL DE CONSUMO
4430 00000-Recursos Ordinários (Livres) 10.000,00
15.451.0018.2071 PROGRAMA MUNICIPAL DAS ATIVIDADES
DE URBANISMO
OUTROS
SERVIÇOS
DE
TERCEIROS
-
3.3.90.39.00.00




PESSOA JURÍDICA
4190
00000-Recursos Ordinários (Livres)		 20.000,00
15.452.0031.2072 PROGRAMA MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO
PUBLICA E EXTENÇÃO DE REDES
4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES

4410
00000-Recursos Ordinários (Livres)		 30.000,00
15.451.0018.2071 PROGRAMA MUNICIPAL DAS ATIVIDADES
DE URBANISMO
EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
4.4.90.52.00.00


PERMANENTE
4220
00000-Recursos Ordinários (Livres)		 49.000,00
15.003 OBRAS
15.451.0018.2079 PROGRAMA MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO
E AMPLIAÇÃO DE VIAS MUNICIPAIS
4.4.90.52.00.00 EQUIPAMENTOS
E
MATERIAL
PERMANENTE
4610 00000-Recursos Ordinários (Livres)
A		 50.000,00
15
16 SUBTOTL
Departamento de Transportes Rodoviário		 9.000,00

www.diariomunicipal.com.br/amp 190