DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

º Art. 2 - O Registro da Entidade e inscrição de seu Programa terá validade de 04 (quatro) anos, até 07 de Outubro de 2030.

Art. 3º - A Entidade deverá protocolar o pedido de renovação de Registro e Inscrição de seus Programas, no CMDCA, no prazo mínimo de 30 (trinta) dias antes do término da vigência.

Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor nesta data, revogando-se as disposições em contrário.

concurso público 01/2024 e na Lei Municipal n° 1773/2004 e suas alterações,

• Considerando o que consta no Decreto nº 24.284, de 04.11.2019 e em seus anexos I, II e III;

• Considerando o Processo Digital nº 22271/2026, tramitado pelo Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração;

D E C R E T A:

Lapa – Paraná, 07 de Outubro de 2026.

DULCE BACH Presidente do CMDCA

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: 09A36E17

GABINETE DECRETO N° 29969, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

Súmula: Admite MARTA PACHECO DA CRUZ, para provimento do cargo de EDUCADOR INFANTIL.

O Prefeito do Município da Lapa, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas, com fundamento no item XI, do artigo 69, da Lei Orgânica do Município e tendo em vista o Edital n.º 04 de 06/08/2026 que homologou o resultado do Processo Seletivo Simplificado n° 02/2026 e Lei Municipal n° 3526/2018 e suas alterações;

Art. 1º - Fica NOMEADO (A), a partir de 14.10.2026 o(a) candidato(a) aprovado(a) no referido Concurso Público, para provimento do cargo de CUIDADOR SOCIAL, abaixo relacionado(a):

EDUARDA BROGIAN LEMOS RG: 15.126.368-2/PR CPF: 136.201.899-60 CARGO: CUIDADOR SOCIAL

GRUPO OCUPACIONAL TECNICO ADMINISTRATIVO CLASSE B REFERENCIA 01 CARGA HORÁRIA SEMANAL 40 HORAS LOTAÇÃO SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS PUBLICAS PARA A MULHER

Art. 2º - A nomeação acima mencionada reger-se-á conforme o Regime Jurídico Estatutário.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 09 de Outubro de 2026.

• Considerando o que consta no Decreto nº 24.284, de 04.11.2019 e em seus anexos I, II e III;

• Considerando o Processo Digital nº 21329/2026, tramitado pelo Departamento de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Administração,

D E C R E T A :

DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS Prefeito Municipal

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: 33B322E0

GABINETE

DECRETO Nº 29971, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

Art. 1º - Fica ADMITIDO(A), a partir de 14.10.2026, o(a) candidato(a) aprovado(a) no referido Processo Seletivo Simplificado, para provimento do cargo de EDUCADOR INFANTIL, abaixo relacionado(a):

MARTA PACHECO DA CRUZ RG: 4.565.164-9/PR CPF: 653.552.459-00 CARGO: EDUCADOR INFANTIL CARGA HORÁRIA SEMANAL 40 HORAS LOTAÇÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPORTE E LAZER

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Súmula: Nomeia MARTA BARBOSA DA SILVA, para provimento do cargo de ENFERMEIRO (A).

O Prefeito do Município da Lapa, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com base no Edital n.º 17/2025 de 08 de agosto de 2025, que homologou o resultado do concurso público 01/2024 e na Lei Municipal n° 1773/2004 e suas alterações,

• Considerando o que consta no Decreto nº 24.284, de 04.11.2019 e em seus anexos I, II e III;

• Considerando o Processo Digital nº 22271/2026, tramitado pelo Departamento de Recursos Humanos, da Secretaria de Administração;

Edifício da Prefeitura Municipal da Lapa, em 09 de Outubro de 2026.

D E C R E T A:

DIEGO TIMBIRUSSU RIBAS Prefeito Municipal

Publicado por: Robson da Silveira Maurer Código Identificador: EC1099E6

GABINETE DECRETO Nº 29970, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026

Súmula: Nomeia EDUARDA BROGIAN LEMOS, para provimento do cargo de CUIDADOR SOCIAL.

O Prefeito do Município da Lapa, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, com base no Edital n.º 17/2025 de 08 de agosto de 2025, que homologou o resultado do

Art. 1º - Fica NOMEADO (A), a partir de 14.10.2026 o(a) candidato(a) aprovado(a) no referido Concurso Público, para provimento do cargo de ENFERMEIRO (A), abaixo relacionado(a):

MARTA BARBOSA DA SILVA RG: 7.664.339-3/PR CPF: 035.886.779-76 CARGO: ENFERMEIRO (A) GRUPO OCUPACIONAL NIVEL SUPERIOR CLASSE C REFERÊNCIA 1 CARGA HORÁRIA 30 HORAS SEMANAIS LOTAÇÃO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Art. 2º - A nomeação acima mencionada reger-se-á conforme o Regime Jurídico Estatutário.

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