Diário Oficial dos Municípios do Paraná · 13/10/2026 · pág. 216

DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA - PR, CNPJ Nº 75.971.010/0001-73.

CONTRATADA: LP PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA - CNPJ N° 45.274.931/0001-16;

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA LP PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM COMEMORAÇÃO AO 57º ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE MARILENA – PR, NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2026.

VALOR TOTAL : R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS).

FONTE DE RECURSO:

05.002.13.392.0003.2030.3.3.90.39 – MANUT DE ATIVIDADES CULTURAIS – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA

O PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO.

MARILENA-PR, EM 09 DE OUTUBRO DE 2026.

CELIO LELIS DA MATA Prefeito

Publicado por: Cristiane Spila da Silva Código Identificador: 569FD8C5

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO DECRETO Nº 358/2026.

Decreto nº 358/2026 de 09/10/2026

FONTES DE RECURSO:

168 - 01000 – RECURSOS ORDINÁRIOS (LIVRES) – EXERCÍCIO CORRENTE.

PRAZO DE VIGÊNCIA:

O CONTRATO TERÁ O PRAZO DE EXECUÇÃO DE 30 (TRINTA) DIAS E VIGENCIA DE 60 (SESSENTA) DIAS, PODENDO SER PRORROGADO POR MEIO DE TERMO ADITIVO NA OCORRÊNCIA DE HIPÓTESES PREVISTAS DA LEI 14.133/21 E SUAS ALTERAÇÕES.

MARILENA-PR, EM 09 DE OUTUBRO DE 2026.

CELIO LELIS DA MATA Prefeito

Publicado por: Alessandra Tarifa da Silva Código Identificador: AA2675EE

COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2026.

ESPÉCIE: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILENA - PR, CNPJ Nº 75.971.010/0001-73.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL PARA O ANO LETIVO DE 2027, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE MARILENA – PR.

CONTRATADA : NFR CONFECÇÕES LTDA, CNPJ: 67.086.797/0001-62.

VALOR: R$54.200,00 (cinquenta e quatro mil e duzentos reais).

Fontes de Recursos: 05.003.12.361.0003.2035.3.3.90. – Ensino

Fundamental(1103/1104)l – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA.

194 - 1103 – 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 195 – 1104 – Demais impostos vinculados à educação básica 05.004.12.361.0003.2041.3.3.90. – Ensino

Fundamental(1103/1104)l – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA.

218 - 1103 – 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 05.005.12.365.0003.2047.3.3.90. – Creche(1103/1104)l – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA.

522 -1103 - 5% Sobre Transferências Constitucionais FUNDEB 05.006.12.365.0003.2051.3.3.90. – Creche(1103/1104)l ––– OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICA. 604 – 1104 - Demais impostos vinculados à educação básica

Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.

O Prefeito Municipal de Marilena, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2371/2025 de 16/12/2025.

Decreta:

Artigo 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$ 369.000,00 (trezentos e sessenta e nove mil reais) , destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.

Suplementação

08.000.00.000.0000.0.000. SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS URBANOS

08.002.00.000.0000.0.000. DIRETORIA DE OBRAS 08.002.15.451.0006.1.149. Ciclovia

659 - 4.4.90.51.00.00 31016 OBRAS E INSTALAÇÕES 349.000,00 426 - 4.4.90.51.00.00 852 OBRAS E INSTALAÇÕES 20.000,00 Total Suplementação: 369.000,00

Artigo 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Superavit Financeiro;

Artigo 3º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de 17 de março de 1964, o Excesso de Arrecadação;

Receita:2.4.2.2.99.01.22.00000000 Fonte: 1000

Total da Receita:

20.000,00 20.000,00

Artigo 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Edifício da Prefeitura Municipal de Marilena, Estado do Paraná, em 09 de outubro de 2026.

CELIO LELIS DA MATA Prefeito Municipal

Publicado por: Marcos da Silva Barbosa Código Identificador: 4DCF21A9