DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

A Secretaria Municipal de Educação, solicita o comparecimento do candidato abaixo, no dia 14 de outubro do corrente ano, às 08:00 horas, na sede da Secretaria Municipal de Educação, para substituição de Professor 20H, conforme Processo Seletivo Simplificado – PSS nº. 02/2025, o não comparecimento no prazo de 24h após o chamamento, será considerado como desistente e substituído, na sequência pelo imediato classificado, conforme processo nº. 13493/2026.

PROFESSOR 20H:

MAIARA ASSUNCAO; MARINEUSI CALDAS BORDIGNON

Edital nº 01/2026 – Assistência Social, de 04 de março de 2026, convocou o candidato abaixo identificado para a apresentação de documentos exigidos no edital supracitado, visando a contratação temporária do mesmo, contudo, o candidato não se classificou, resultando em sua eliminação da lista geral de classificados, conforme parecer exarado pelo Procuradoria Jurídica do Município, de acordo com o Processo Administrativo Nº 8622/2026

Nome completo: Ivo Francisco Alves de Oliveira Inscrição: 249

Emprego público: Motorista II

JOCELI GOMES CUNHA

Atenciosamente,

DIRLENE APARECIDA DELFRATE Secretária Municipal de Educação

Publicado por: Camily Burginski Cruz Código Identificador: 6F384599

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA DECRETO Nº 19.632, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026 - ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 18.178, DE 15 DE ABRIL DE 2025

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PALMEIRA , Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que o cargo lhe confere, bem como o contido nos Procedimentos Administrativos n° 9995/2026;

DECRETA:

Art. 1º Fica alterado o inciso I, do art. 1º do Decreto nº 18.178, de 15 de Abril de 2025, que nomeia Agentes de Contratação, Equipe de Apoio e Comissão de Contratação Permanente, que serão responsáveis pela condução dos processos de despesa protocolados, passando a vigorar com a seguinte redação:

" Art. 1º ------------------------------------

Secretária Municipal de Assistência Social Decreto Nomeação 17.878/2025

Publicado por: Camily Burginski Cruz Código Identificador: 7BC35427

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 1300/2022

CONTRATANTE: Município de Palmeira – PR.

CONTRATADA: Hammer Construções e Incorporações Ltda., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.569.078/0001-85.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 10464/2026.

OBJETO: Retificação do valor do Contrato nº 1300/2022, referente à execução de obras e serviços para construção da Estratégia de Saúde da Família de Witmarsum, mediante supressão do montante de R$ 13.579,37 (treze mil, quinhentos e setenta e nove reais e trinta e sete centavos), correspondente a serviços não executados.

JUSTIFICATIVA: A alteração visa à adequação do valor contratual registrado à situação apurada ao término da execução, bem como à regularização das informações constantes no sistema Módulo Obras, integrante do SIM-AM, considerando a inexistência de execução ou obrigação financeira remanescente relativa ao valor suprimido, conforme documentação constante do processo administrativo. Permanecem inalteradas as demais condições contratuais.

I - Agentes de Contratação:

Denise Baggio, matrícula funcional nº 301581; Osmair Lederer, matrícula funcional nº 301525; Scheila Tatiana Rogalski Cordeiro, matrícula funcional nº 204497; Pregoeira: Maria Eduarda Ratko Jantara, matrícula funcional nº 204335; Suplente: Denise Baggio, matrícula funcional nº 301581;

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Palmeira, data da publicação.

Publicado por: Caroline Passoni Lederer Código Identificador: 18A853A7

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1673/2025

---------------”(NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir do dia 01 de outubro de 2026, permanecendo inalteradas as demais disposições constantes no Decreto nº 18.178, de 15 de Abril de 2025.

Prefeitura, sede do Município de Palmeira, Estado do Paraná, em 09 de outubro de 2026.

ALTAMIR SANSON

Prefeito do Município de Palmeira

Publicado por: Gabrielli Parra Código Identificador: 8407FB66

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA ELIMINAÇÃO DA LISTA GERAL DE CLASSIFICAÇÃO – DESCLASSIFICAÇÃO - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 01/2026 – ASSISTÊNCIA SOCIAL - MOTORISTA II

Pelo presente instrumento, de um lado O MUNICÍPIO DE PALMEIRA, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob nº. 76.179.829/0001-65, com sede na Rua Luiza Trombini Malucelli, nº. 134 – Centro Cívico, em Palmeira, Estado do Paraná, neste ato representado pela Secretária Municipal de Saúde, Sra. KAMILA FERNANDA DE OLIVEIRA SANSON, portador da cédula de identidade R.G n° 12.382.056-88 SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o n° 089.187.509-35, a qual foi nomeada como responsável solidário pelos atos administrativos, execução e controle do gasto público, conforme Decreto Municipal nº 17.880/2025, doravante denominado LOCATÁRIO e MURIEL TEIXEIRA PIANOWSKI, pessoa física, inscrita no CPF sob o nº 481.729.365-91, a seguir denominado LOCADOR , têm entre si, justo e avençado, e celebram por meio do Processo Administrativo n.º 7690/2026, por força do presente instrumento e em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, o presente TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 1673/2025 , mediante as seguintes cláusulas e condições:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA : Quanto à vigência da ata, fica ajustada a prorrogação de prazo pelo período de 12 (doze) meses contando a partir do dia 10/10/2026 até a data de 10/10/2027.

Palmeira, 07 de outubro de 2026.

O MUNICÍPIO DE PALMEIRA – ESTADO DO PARANÁ, nos termos do

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO: As demais disposições do Contrato n.º 1673/2025, não alcançadas pelo presente Termo Aditivo, permanecem inalteradas.

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