DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
ANTÔNIO JOSÉ LIRA DE OLIVEIRA – (Sobre Taxas pelo poder de Polícia) ―Lembrando que o 1º Quadrimestre ele é um pouco mais expressivo, porque ali as Taxas de Alvará elas têm o vencimento no início, e, na sequência, a de Vigilância Sanitária que vão vencer todas em julho. Então, quando a gente fala em Quadrimestre a gente tem essas diferenças.‖ *** Taxas – Poder de Polícia ****
Fonte: Sistema Elotech (Receita Anual - Arrecadação Mensal) ***
ANTÔNIO JOSÉ LIRA DE OLIVEIRA – (Sobre Taxas de Vigilâncias Sanitária) ―Então vocês veem que no 1º Quadrimestre ela tem um desempenho de 67, agora 103, justamente porque essa taxa ela começa a vencer agora em julho.‖ (Sobre Taxas de Licença de Funcionamento - Alvará) ―Então o maior desempenho foi no 1º Quadrimestre, até em função do vencimento ser bem no início no ano.‖ ** Taxas – Prestação de Serviço ******
Fonte: Sistema Elotech (Receita Anual - Arrecadação Mensal) **
ANTÔNIO JOSÉ LIRA DE OLIVEIRA – (Sobre Taxas de Limpeza e Coleta de Lixo) ―Essa é uma taxa que ela vem junto com o carnê do IPTU, por isso que às vezes a gente tem um pouco dessa diferença de um Quadrimestre para o outro.‖ * CONTRIBUIÇÕES *****
Fonte: Sistema Elotech (Receita Anual - Arrecadação Mensal) *****
ANTÔNIO JOSÉ LIRA DE OLIVEIRA – (Sobre COSIP) ―Essa também é uma taxa que ela anda muito de acordo com o valor que é faturado nas faturas de energia elétrica, então a gente percebe que no início do ano como às vezes utiliza-se bandeira vermelha, utiliza-se muito mais energia, então acaba tendo um desempenho um pouco maior em relação ao outro Quadrimestre. E temos a COSIP também que é aquela que vem cobrada no carnê do IPTU, que é quando é um terreno, é uma edificação que não tem ainda a energia elétrica instalada e a gente acaba cobrando no carnê do IPTU.‖ ***
Fonte: Sistema Elotech (Receita Anual - Arrecadação Mensal)
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ANTÔNIO JOSÉ LIRA DE OLIVEIRA – (Sobre Alienação de Bens/Transferências de Capital) ―Quando a gente faz a desafetação e a venda desses bens, o valor pago pelo bem entra aqui na Receita de Capital.‖ *** RECEITA CORRENTE LÍQUIDA ***
Fonte: Sistema LRF (RREO - Anexo III) ***
ANTÔNIO JOSÉ LIRA DE OLIVEIRA – ―E agora na parte das Despesas eu vou repassar para a Secretária Verônica Marodim, que vai estar explanando para vocês esses números. Obrigado.‖ **
DESPESAS **
Fonte: Sistema Elotech (Balanço orçamentário)
Fonte: Sistema Elotech (Execução orçamentária – relatório de transferência concedidas e recebidas)
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VERÔNICA MARODIM MARQUES – (Sobre Interferências - Legislativo) ―Que são os repasses para a Câmara.‖
DESPESAS CORRENTES ***
Fonte: Sistema Elotech (Balanço orçamentário)
Fonte: Sistema Elotech (Relatório de Empenhos emitidos por elementos de despesa)
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VERÔNICA MARODIM MARQUES – (Sobre Serviços Pessoa
Física) ―Que são os serviços administrativos, estagiários.‖ (Sobre Serviços Pessoa Jurídica) ―Que são nossos contratos gerais.‖ (Sobre Outras Despesas Correntes) ―Que são as despesas de manutenção do Município.‖ ***
DESPESAS DE CAPITAL **
Fonte: Sistema Elotech (Balanço orçamentário) Aplicações Constitucionais – Despesas de Educação
RECEITA PATRIMONIAL ****
Fonte: SIM-AM (MDE)
Fonte: Sistema Elotech (Receita Anual - Arrecadação Mensal)
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TRANSFERÊNCIAS ***
Fonte: Sistema Elotech (Receita Anual - Arrecadação Mensal) Transferência da União ****
VERÔNICA MARODIM MARQUES – (Sobre Índice – Educação) ―O Índice Anual é de 25%, fechamos com 27,83, então estamos dentro do esperado.‖ ** Aplicações Constitucionais – Despesas de Saúde ***
Fonte: SIM-AM (Relatório RREO saúde)
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Fonte: Sistema Elotech (Receita Anual - Arrecadação Mensal) Transferências do Estado **
Fonte: Sistema Elotech (Receita Anual - Arrecadação Mensal) ANTÔNIO JOSÉ LIRA DE OLIVEIRA – (Sobre IPVA) ―Lembrando que essa estimativa do IPVA a gente já considerou aquela queda, a redução da alíquota, que hoje é 1.9% no Paraná.‖ ***
Multigovernamentais ***
Fonte: Sistema Elotech (Receita Anual - Arrecadação Mensal) ***
OUTRAS RECEITAS CORRENTES ****
VERÔNICA MARODIM MARQUES – (Sobre Índice – Saúde) ―Aplicações seriam 15%, estamos com o Índice de 18,01, significando que estamos investindo em Saúde dentro do esperado.‖ * Aplicações Constitucionais – Despesas com Pessoal ****
Fonte: Sistema Elotech (Relatório RGF)
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VERÔNICA MARODIM MARQUES – (Sobre Índice – Despesas com Pessoal) ―Ainda a gente não tem o oficial do Tribunal de Contas, quando sair a gente traz a esta Casa o valor atualizado.‖ *
DESPESAS POR SECRETARIA ****
Fonte: Sistema Elotech (Receita Anual - Arrecadação Mensal)
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ANTÔNIO JOSÉ LIRA DE OLIVEIRA – (Sobre Multas e Juros
de Mora) ―Aqui tivemos até um salto em relação a esse 2º Quadrimestre, porque nós temos uma multa judicial que foi aplicada por danos ambientais, e essa multa ela acabou entrando aqui no 2º Quadrimestre.‖ (Sobre Demais Receitas Correntes) ―Lembrando que aqui também tem a compensação pelas desafetações que estão entrando nesse 2º Quadrimestre.‖ **
Fonte: Sistema Elotech (Empenhos emitidos por órgão) ***
Fonte: Sistema Elotech (Empenhos emitidos por órgão)
*SEMOP = Investimentos em Obras e Instalações = R$ 83.873.659,79
Fonte: Sistema Elotech (Empenhos emitidos por órgão)
RECEITA DE CAPITAL **
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