DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
coisa que a gente discute muito até no ramo da contabilidade, não é, Superintendente Kelvin? Então o que a gente acaba observando aqui? Uma coisa é você ter um orçamento destinado para esses investimentos, mas assim, depende muito do desempenho de caixa também. Porque orçamento, eu tenho uma previsão, mas tem que ver o desempenho de caixa para ver se você tem esse dinheiro para você poder ter esse compromisso. E o que acaba não acontecendo, muitas vezes a gente tem outras prioridades. É claro que a Secretaria de Obras, a gente tem visto muitas ações, até o desempenho dela aumentou em relação à recapeamento asfáltico, à reforma da infraestrutura, mas muitas vezes a gente não tem esse fluxo de caixa disponível para compatibilizar com o orçamento que nós temos lá.‖ Luiz de Sá Maranhão Neto – ―Obrigado Presidente. Obrigado ao pessoal da Secretaria. Boa sorte para vocês!‖ PRESIDÊNCIA – ―Muito obrigado, vereador Luizinho, por colaborar tão brilhantemente com a nossa Prestação de Contas! Também temos o vereador Wilson Carvalho conosco.‖ Wilson Pereira Carvalho – ―Boa tarde a todos. A única pergunta que eu tenho que falar, que eu estou chegando agora, mas por essa equipe de profissionais que está colocando a casa em ordem, estão de parabéns, sinal que está dando certo, a equipe está formada. Agradecer a oportunidade de estar acompanhando esse lindo trabalho de vocês. Estão de parabéns. Obrigado.‖ PRESIDÊNCIA – ―Obrigado, vereador Wilson, pela contribuição. Pessoal da equipe, alguma coisa a acrescentar?‖ ANTÔNIO JOSÉ LIRA DE OLIVEIRA – ―Não, tranquilo! Só agradecer esse momento e também a gente gostaria de fazer o convite a vocês, aproveitando esta sessão, dia quatorze de outubro nós temos o Seminário de Reforma Tributária, as inscrições pelo Sympla, é um evento da Prefeitura e veio muito de encontro a essas questões orçamentárias, porque a gente vai discutir muitos aspectos da reforma que podem realmente atingir o nosso litoral. Já até troquei uma ideia com o vereador Luizinho ali sobre algumas questões, e a gente precisa realmente discutir o litoral, aqui principalmente Paranaguá, para ver como é que a gente vai estar perante essa reforma tributária. Então convido vocês a participarem do evento.‖ PRESIDÊNCIA – ―Que bom! Se puder formalizar esse documento à Casa, peço para o vereador Adalberto dirigir a todos os gabinetes, acho muito importante os legisladores estarem a par disso aí também. Obrigado a todos pela explanação.‖ Não havendo mais perguntas, o senhor Presidente agradeceu a participação de todos, em especial a explanação da senhora Secretária Municipal, senhora Verônica Marodim, e sua equipe, e declarou encerrada a presente audiência pública às quinze horas e trinta e nove minutos e ordenou que se lavrasse a presente Ata, que lida e achada conforme vai devidamente assinada pelo senhor Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento. *****
IRINEU JOSÉ DA CRUZ ALVES Presidente
Publicado por: João Nunes da Silva Júnior Código Identificador: ED13AA02
CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ ATA-AUDIÊNCIA PÚBLICA-PODER LEGISLATIVO-2º QUADRIMESTRE 2026.
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARANAGUÁ, QUE TEVE POR FIM OUVIR A DIRETORA DO DEPARTAMENTO CONTÁBIL E FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL, SENHORA DULCE MARA NUNHEZ DIAS, SOBRE A AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO PODER LEGISLATIVO REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2026, REALIZADA EM 30 DE SETEMBRO DE 2026.
PRESIDENTE: IRINEU JOSÉ DA CRUZ ALVES
Às dezesseis horas e vinte minutos foi declarada aberta a audiência pública da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Paranaguá, que teve por fim ouvir a
senhora Dulce Mara Nunhez Dias, responsável pelo setor Contábil e Financeiro, relatar o cumprimento das metas fiscais do Poder Legislativo referentes ao 2º Quadrimestre de 2026. Conforme preceitua o parágrafo 4º, do artigo 9º da Lei Complementar 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, e Edital nº 03/2026 da Comissão de Finanças e Orçamento. PRESIDÊNCIA: ―Passamos a palavra à senhora Dulce Mara Nunhez Dias. Muito boa tarde!‖ DULCE MARA NUNHEZ DIAS – ―Boa tarde a todos. A gente vai fazer uma apresentação, esta apresentação é dividida em Quadrimestre, sobre o Orçamento da Câmara.‖ ******
ORÇAMENTO 2026 – VISÃO GERAL***
| Orçamento Total 2026 Câmara Municipal de Paranaguá R$ 53,90 mi |
|---|
| Despesas Correntes 83,2% do orçamento R$ 44,85 mi |
| Despesas de Capital 168% R$ 9,05 mi |
| , do orçamento |
| DESPESAS CORRENTES - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS |
| **** |
| Conta Valor Orçado |
| Vencimentos e Vantagens Fixas R$ 24.240.000,00 |
| Obrigações Patronais R$ 2.300.000,00 |
| Obrigações Patronais - RPPS R$ 2.200.000,00 |
| Despesas Variáveis R$ 300.000,00 |
Indenizações e Restituições R$ 415.000,00 |
| Despesas de Exercícios Anteriores R$ 104.000,00 |
| Sentenças Judiciais R$ 56.000,00 |
| Total 1 – Pessoal e Encargos Sociais R$ 29.615.000,00 |
| DESPESAS CORRENTES - APLICAÇÕES DIRETAS |
| ***** |
| Conta Valor Orçado |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica R$ 5.041.000,00 |
| Auxílio Alimentação R$ 4.600.000,00 |
Material de Consumo R$ 795.000,00 |
| Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física R$ 550.000,00 |
| Outros Benefícios Assistenciais do Servidor R$ 600.000,00 |
Locação de Mão de Obra R$ 500.000,00 |
| Passagens e Despesas com Locomoção R$ 500.000,00 |
| Serviços de Tecnologia da Informação R$ 1.400.000,00 |
| Outras Despesas de Pessoal – Contratos de Terceirização R$ 409.000,00 |
| Serviços de Consultoria R$ 250.000,00 |
| Diárias R$ 300.000,00 |
| Indenizações e Restituições R$ 175.000,00 |
| Obrigações Tributárias e Contributivas R$ 50.000,00 |
Despesas de Exercícios Anteriores R$ 25.000,00 |
| Auxílio Transporte R$ 20.000,00 |
| Sentenças Judiciais R$ 20.000,00 |
| Total 2 – Aplicações Diretas R$ 15.235.000,00 |
| DESPESAS DE CAPITAL *** |
| Conta Valor Orçado |
| Obras e Instalações R$ 4.000.000,00 |
| Aquisição de Imóveis R$ 3.000.000,00 |
| Equipamentos e Material Permanente R$ 2.000.000,00 |
| Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação R$ 50.000,00 |
| Total 3 – Despesas de Capital R$ 9.050.000,00 |
| ORÇAMENTO TOTAL (1+2+3) R$ 53.900.000,00 |
| RESUMO DA EXECUÇÃO |
| ORÇAMENTÁRIA*** |
| Orçamento Total 53.900.00000 |
, (-) Despesas Correntes 19.850.729,70 |
| (-) Despesas de Capital 1.400,00 |
| Saldo a Executar 34.047.870,30 |
| EXECUÇÃO JAN-AGO 2026 *** |
Execução Orçamentária por Natureza da Despesa – Apenas |
Grupos com movimentação. * Conta 1ºQuadrimestre 2ºQuadrimestre Saldo R$ Vencimentos e Vantagens Fixas 5.880.754,11 6.324.908,20 12.034.337,69** |
| Conta | 1ºQuadrimestre | 2ºQuadrimestre | Saldo R$ |
|---|---|---|---|
| Vencimentos e Vantagens Fixas |
5.880.754,11 | 6.324.908,20 | 12.034.337,69 |
| Obrigações Patronais – INSS | 552.538,14 | 656.246,58 | 1.091.215,28 |
| Obrigações Patronais – RPPS |
356.606,22 | 395.723,93 | 1.436.100,91 |
| Despesas Variáveis – Serviço Extraordinário |
32.942,08 | 23.633,24 | 243.424,68 |
| Outros Benefícios Assistenciais – (Auxílio Saúde) |
118.362,09 | 150.516,60 | 331.121,31 |
| Diárias | 7.517,23 | 10.920,21 | 281.562,56 |
| Material de Consumo | 183.753,66 | 47.776,15 | 563.470,19 |
| EXECUÇÃO JAN-A | GO 2026 **** | *** |
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