DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
e
VAMIRO AVELINO DE PAIVA JUNIOR- Contratada.
Publicado por: Danieli Bolzan Código Identificador: 5B994422
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 21/2025
Partes: CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO, CNPJ/MF: 76.898.196/0001-45 e LIHMP DEDETIZADORA E HIGIENIZADORA LTDA , CNPJ/MF: 43.895.847/0001-94 . Objeto: Prorroga-se por mais 12 (doze) meses, iniciando em 7 de novembro de 2026, o prazo de vigência do Contrato nº 21/2025, cujo objeto é para serviço de limpeza externa, inclusive em altura, abrangendo calhas, fachadas, janelas e caixas de água. O valor total para o período de 12 (doze) meses será de R$ 20.792,54 (vinte mil, setecentos e noventa e dois reais e cinquenta e quatro centavos), de acordo ao reajuste realizado por meio do 1º Termo de Apostilamento ao Contrato. Dotação: 136/3.3.90.39.16.01SERV. MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO. Origem do Contrato: Processo de Contratação nº 41/2025, conforme justificativas constantes do Pregão Eletrônico nº 16/2025. Local, data e assinatura: Pato Branco, 6 de outubro de 2026.
Publicado por: Vanessa Moreira Cassiano Código Identificador: 2ADCA186
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 941, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―b‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; com fundamento no art. 42, da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando o contido no Memorando nº 28.342, de 16 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura;
RESOLVE:
Art. 1º Remover a empregada pública ELAINE DE FÁTIMA MENSCH BUFFON , matrícula 4458-0, ocupante do emprego público de Professora de Apoio, dentro do quadro da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, da Escola Municipal Jardim Primavera para a Escola Municipal Pequeno Príncipe.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
JOECIR BERNARDI-
Contratante
e
FABRICIO WAGNER- Contratada
Publicado por: Danieli Bolzan Código Identificador: 308A73F6
CÂMARA MUNICIPAL DE PATO BRANCO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2026
Face ao constante nos autos, ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO o resultado do Processo Administrativonº 13/2026, referente ao Aviso de Contratação Direta nº 3/2026, com sessão pública em5 de outubrode2026 e critério de julgamento de menor preço por lote (grupo de itens), cujo objeto é a contrataçãodeempresa para fornecimento de materiais, ferramentas, insumos e mudas de plantas para jardinagem, para atender às necessidades da Câmara Municipal de Pato Branco, em favor da empresaabaixoidentificada, pelo valor total de R$ 3.915,23 (três mil, novecentos e quinze reais e vinte e três centavos), correspondente ao lote único, composto pelos itens 1 a 17: PALMARIUM GARDEN COMÉRCIO DE PLANTAS LTDA. CNPJ nº 26.582.119/0001-03 Pato Branco, datado e assinado digitalmente.Firme-se o contrato ou substitua-se por documento equivalente, conforme cabível.
JOECIR BERNARDI Presidente
Publicado por: Rodrigo Sartor Mayer Código Identificador: AF301ECF
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES RETIFICAÇÃO DO EXTRATO TERMO DE FOMENTO Nº 221/2026.
Retificação da publicação que circulou dia 09/10/2026. Edição 3634
Onde se lê: EMENDA IMPOSITIVA DE BANCADA 41/2025. Leia-Se: EMENDA IMPOSITIVA INDIVIDUAL 41/2025.
( Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: BE705BF2
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 944, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―g‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Art. 33, III da Lei Municipal nº 3.812 de 4 de abril de 2012, e considerando o contido no Memorando nº 30.572 de 05 de outubro de 2026, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar de 50% (cinquenta por cento) para 30% (trinta por cento) o percentual da gratificação concedida por meio da Portaria nº 228 de 1 de fevereiro de 2023, ao servidor público efetivo DIEGO CRISTIANO ANTUNES DE OLIVEIRA , matrícula nº 8337-2, ocupante do cargo de Agente de Apoio, função Agente de Trânsito, lotado junto à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes – Depatran.
Art. 2º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
(Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 4CA324B9
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 945, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
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