DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―g‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Art. 33, III da Lei Municipal nº 3.812 de 4 de abril de 2012, e considerando o contido no Memorando nº 30.572 de 05 de outubro de 2026, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar de 50% (cinquenta por cento) para 30% (trinta por cento) o percentual da gratificação concedida por meio da Portaria nº 705 de 16 de maio de 2025, ao servidor público efetivo JEAN ALISSON BECKER ONOFRE , matrícula nº 8268-6, ocupante do cargo de Agente de Apoio, função Agente de Trânsito, lotado junto à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes – Depatran.
Art. 2º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
(Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 0FF0942D
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 946, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―g‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no Art. 33, III da Lei Municipal nº 3.812 de 4 de abril de 2012, e considerando o contido no Memorando nº 30.572 de 05 de outubro de 2026, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar de 50% (cinquenta por cento) para 30% (trinta por cento) o percentual da gratificação concedida por meio da Portaria nº 561 de 12 de junho de 2026, ao servidor público RAPHAEL CARVALHO DE LIMA , matrícula nº 10478-7, ocupante do cargo de Agente de Apoio, função Agente de Trânsito, lotado junto à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes – Depatran.
Art. 2º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Art. 1º Extinguir o adicional de insalubridade concedido ao servidor público RAPHAEL CARVALHO DE LIMA , matrícula nº 10478-7, ocupante do cargo Agente de Apoio, Função Agente de Trânsito, lotado junto à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes – Depatran.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
( Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 67F07FD0
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 948 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―g‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; e considerando o Despacho nº 09 do Setor de Segurança do Servidor contido no Memorando nº 30.572 de 05 de outubro de 2026, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes;
RESOLVE:
Art. 1º Extinguir o adicional de insalubridade concedido ao servidor público efetivo JEAN ALISSON BECKER ONOFRE , matrícula nº 8268-6, ocupante do cargo Agente de Apoio, Função Agente de Trânsito, lotado junto à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes – Depatran.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
( Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: DF8E3FBC
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 949 DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
(Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 6E131202
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―g‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; e considerando o Despacho nº 09 do Setor de Segurança do Servidor contido no Memorando nº 30.572 de 05 de outubro de 2026, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes;
RESOLVE:
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 947, DE 08 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―g‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; e considerando o Despacho nº 09 do Setor de Segurança do Servidor contido no Memorando nº 30.572 de 05 de outubro de 2026, da Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes;
Art. 1º Extinguir o adicional de insalubridade concedido ao servidor público efetivo DIEGO CRISTIANO ANTUNES DE OLIVEIRA , matrícula nº 8337-2, ocupante do cargo Agente de Apoio, Função Agente de Trânsito, lotado junto à Secretaria Municipal de Mobilidade e Transportes – Depatran.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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