DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: CA3A090A
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
( Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 4FE0FCB4
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 956, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―a‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, com fundamento nos arts. 18 e 19 da Lei Municipal nº 4.742, de 29 de fevereiro de 2016, no art. 33, IV, da Lei Municipal nº 3.812, de 4 de abril de 2012 e considerando o contido no Memorando nº 24.629, de 12 de agosto de 2026, da Secretaria Municipal de Administração e Finanças;
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 958, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―g‖, ambos da Lei Orgânica Municipal; e considerando a solicitação formal contida no Memorando nº 27.994, de 11 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar a servidora pública efetiva DENISE APARECIDA MUSSINI , Matrícula nº 7054-8, da função gratificada de Chefe do Setor Administrativo junto a Secretaria Municipal de Meio Ambiente.
Art. 2º Fica revogada a nomeação e a gratificação da servidora de que trata o Artigo 1º, realizada e concedida através da Portaria nº 1194, de 06 de outubro de 2025.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder função gratificada – FG10 ao servidor público EDUARDO LUIZ BRESOLIN , Matrícula 10863-4, ocupante do cargo de Assistente em Gestão, função Assistente Administrativo - M, lotado junto à Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Art. 4º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
( Assinado Digitalmente) GÉRI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 5AC5A053
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
(Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: 3B95171C
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 957, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 959, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―b‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 43 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando o contido no Memorando nº 29.288, de 25 de setembro de 2026, da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer;
RESOLVE:
O Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 47, XXIII e XXV, na forma do art. 62, II, ―b‖, ambos da Lei Orgânica Municipal, com fundamento no art. 43 da Lei Municipal nº 1.245, de 17 de setembro de 1993, e considerando o contido no Memorando nº 30.627, de 06 de outubro de 2026 da Secretaria Municipal de Meio Ambiente;
RESOLVE:
Art. 1º Redistribuir o servidor público REGINALDO NOTH DA ROSA , Matrícula nº 8508-1, ocupante do cargo de Agente de Apoio, função Motorista II, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura para a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Setor de Paisagismo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 22 de outubro de 2026.
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Art. 1º Redistribuir a servidora pública efetiva DENISE APARECIDA MUSSINI , Matrícula nº 7054-8, ocupante do cargo de Assistente em Gestão, função Assistente Administrativo, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – Setor Administrativo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Determinar que o Departamento de Recursos Humanos proceda às anotações e providências administrativas cabíveis.
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
( Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal
Publicado por: Wagner Bertasso Código Identificador: BB6FAB2F
Gabinete do Prefeito do Município de Pato Branco, Estado do Paraná.
(Assinado Digitalmente) GERI DUTRA Prefeito Municipal
DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 960, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
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