DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635

CONVOCADO(A) para assumir o cargo de _____, DECLARO, que não sou ocupante de outro cargo ou emprego público, em qualquer das esferas de governo: Municipal, Estadual ou Federal.

Por ser verdade, firmo a presente.

Cidade____ data /_/

_____

DECLARAÇÃO

Eu, ______ portador(a) do CPF sob nº __ , brasileiro(a), __, (estado civil),___ residente e domiciliado(a) ___, CEP:__ Cidade de ___, Estado do __, CONVOCADO(A) para assumir o cargo de ________, DECLARO que, recebo benefício proveniente do Regime Geral de Previdência Social relativo a emprego público (art. 37, § 10 da CF)

Eu, ______ portador(a) do CPF sob nº __ , brasileiro(a), __,

(estado civil),___ residente e domiciliado(a) ___, CEP:__ Cidade de ___, Estado do __, CONVOCADO(A) para assumir o cargo de _____, DECLARO, sob as penas da lei que meu patrimônio é composto dos seguintes bens; 1.__valor_

2.___Valor:___ 3.__Valor:______

4.__Valor:_

5.___Valor:___

Declaro ainda que o(s) valor(es) acima apresentado(s) é(são) verdadeiro(s) e estou ciente de que a omissão de informações ou a apresentação de dados ou documentos falsos e/ou divergentes implicam no cumprimento das medidas judiciais cabíveis. Autorizo a confirmação e averiguação das informações acima. Cidade __data __/__/______

________ Assinatura do(a) Declarante

AUTO DECLARAÇÃO DE COR/ETNIA

Por ser verdade, firmo a presente.

Cidade____ data /_/

_______

DECLARAÇÃO

Eu, ______ portador(a) do CPF sob nº __ , brasileiro(a), __, (estado civil),___ residente e domiciliado(a) ___, CEP:__ Cidade de ___, Estado do __, CONVOCADO(A) para assumir o cargo de _________ DECLARO que, não fui demitido(a) por justa causa de cargo público efetivo, ou de função pública, em órgão da União, Estados e Municípios.

.

Por ser verdade, firmo a presente.

Eu, ______ portador(a) do CPF sob nº __ , brasileiro(a), __, (estado civil),___ residente e domiciliado(a) ___, CEP:__ Cidade de ___, Estado do __,

DECLARO em conformidade com a classificação do IBGE, que sou: ( ) Branca ( ) Preto(a) ( ) Pardo(a) ( ) Indígena.

DECLARO AINDA, estar ciente de que a falsidade da declaração por mim firmada no presente documento, poderá ensejar sanções civis, e, principalmente criminais (Art. 299 do Código Penal) Local e data: __/_//__

Assinatura do declarante: __

Publicado por: Vânia Maria Barbieri Código Identificador: F59884E3

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 218/2026

Cidade____ data /_/

DECRETO 218/2026

_____

Ilma Sra. Vania Maria Barbieri Diretora do Departamento de Recursos Humanos Pinhal de São Bento, Pr

REQUERIMENTO

__, brasileira(o), maior, ,residente na cidade de ___ Estado do Paraná, vem através deste REQUERER, ao Departamento de Recursos Humanos, desta Prefeitura Municipal de Pinhal de São Bento/PR, para que o pagamento mensal referente a salário, seja depositado mensalmente na conta corrente nº º _ Agência __, Banco __

N. Termos P. Deferimento

Pinhal de São Bento/PR, em _//__

Assinatura do Servidor

DECLARAÇÃO DE BENS

Autoriza o Executivo Municipal proceder à abertura de crédito adicional especial suplementar da Lei nº 1.104/2025 no exercício de 2026 .

PAULO FALCADE DE OLIVEIRA, Prefeito Municipal de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais e conforme autorização contida em Lei.

Art. 1º - Fica autorizado à abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de Pinhal de São Bento, Estado do Paraná, para o Exercício de 2026 no valor de R$ 30.000,00 (Trinta mil reais) conforme anexos:

Art. 2º - Para cobertura do crédito adicional especial a ser aberto em conformidade com a autorização do artigo anterior serão utilizados recursos oriundos de anulação de dotação das contas e excesso de arrecadação e superavit conforme anexos

Art.3º- Determina o ajuste da Lei nº 1094/2025 de 07/10/2025 – Plano Plurianual (PPA), e a Lei nº1064/2025 de 06/05/2025 – Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2025, nas ações correspondentes

Município de Pinhal de São Bento, em 07 de Outubro de 2026.

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