DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
propostas de preços referente ao edital de CONCORRENCIA PRESENCIAL N°010/2026 de acordo com o abaixo descrito:
OBJETO: Pavimentação sobre pedras irregulares de vias urbanas em CBUQ, 74.602,49 m2, incluindo serviços preliminares, fresagem e demolição do pavimento existente, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de trânsito, drenagem, ensaios tecnológicos e placa de obra.
EMPRESA ADJUDICADA: META CONSTRUTORA LTDA VALOR TOTAL : R$ 12.295.000,00 (doze milhões duzentos e noventa e cinco mil reais).
DATA : 09 de outubro de 2026.
LUIZ CARLOS BONI
Prefeito Municipal
Publicado por: Fernanda Scherer Marzec Código Identificador: DE34B97A
ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 469/2026 - DISPENSA Nº 039/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO nº 469/2026 - DISPENSA nº 039/2026 – Objeto: ―Aquisição de paletes novos de madeira de eucalipto, destinados à utilização no prolongamento das passarelas de acesso à praia no Município de Pontal do Paraná/PR, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidas neste documento.‖ . A contratação será pelo período de 12 (doze) meses. ABERTURA: 19/10/2026 , às 09:00 horas. A sessão será realizada na internet no endereço eletrônico http://comprasbr.com.br . Critério de Julgamento: MENOR PREÇO POR ITEM. A documentação referente a dispensa estará à disposição dos interessados no endereço eletrônico www.pontaldoparana.pr.gov.br .
Pontal do Paraná, 09 de outubro de 2026.
GABRIELA MARIA VIEIRA MARTINS Agente de Contratação
Publicado por: Gabriela Maria Vieira Martins Código Identificador: E8E17D17
DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÃO EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 737/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 737/2024
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE PONTAL DO PARANÁ – CNPJ Nº 01.609.843/0001-52.
EMPRESA CONTRATADA: CONSTRUTORA SERRA DA PRATA , inscrita no CNPJ sob no nº 82.083.270/0001-78 CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO (art. 92, I e II)
O objeto do presente Contrato é a Reforma e ampliação dos molhes do canal DNOS (Departamento Nacional de Obras e Saneamento), com estrutura de rochas, no molhe leste com calçamento em bloco de concreto intertravado e banco de bloco de concreto, implantação de sistema de iluminação pública em ambos e placa de comunicação visual - Molhe Leste. CLÁUSULA SEGUNDA - DO ADITIVO
O objeto deste termo é ADITAR o prazo de vigência em 90 (noventa dias) do contrato 737/2024, ato solicitado pela empresa contratada com anuência da Secretaria Municipal de Projetos e Planejamento Urbano, conforme o artigo 111 da Lei nº
14.133/2021, e demais justificativas constantes no Protocolo nº 25.720/2026.
PARÁGRAFO PRIMEIRO – Fica a partir deste, ajustada a vigência do presente instrumento contratual com vigência até 10/02/2027.
Pontal do Paraná, 09 de outubro de 2026.
DANIELLE DA VEIGA ALVES
Departamento de Licitações e Contratos
Publicado por: Danielle da Veiga Alves Código Identificador: CF98FA85
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 13717/2026 DE 08/10/2026
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA ESTADO DO: PR Exercício: 2026
Decreto n° 13717/2026 de 08/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
O Prefeito Municipal de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, PR, no uso de suas atribuições legais e das que lhe foram conferidas pela Lei Orçamentária nº 2781/2025 de 18/12/2025. Decreta:
Art. 1º - Fica aberto no corrente Exercício o Crédito Adicional Suplementar, no Orçamento Geral do Município, no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado ao reforço das seguintes Dotações Orçamentárias.
| Suplementação | |||
|---|---|---|---|
| 10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO | ||
| 10.002 | DEPARTAMENTO DE ENSINO INFANTIL | ||
| 10.002.12.306.0039.2.043 | MERENDA ESCOLAR - CMEI'S |
||
| 393 - 3.3.90.32.00.00 | 1000MATERIAL, BEM OU SERVICO DISTRIBUICAO GRATUITA |
PARA | 200.000,00 |
| 10.003 | DEPARTAMENTO DE ENSINO FUNDAMENT | AL | |
| 10.003.12.306.0042.2.046 | MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMEN |
TAL | |
| 421 - 3.3.90.32.00.00 | 1000MATERIAL, BEM OU SERVICO DISTRIBUICAO GRATUITA |
PARA | 300.000,00 |
| Total Suplementação: | 500.000,00 |
Art 2º - Como Recurso para atendimento do crédito aberto pelo artigo anterior, na forma do disposto pelo artigo 43 da lei 4320 de março de 1964, o Excesso de arrecadação;
| Receita | ||||||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Receita: 1.1.1.2.50.0.1 IMPOSTO TERRITORIAL |
SOBRE | A | PROPRIEDADE | PREDIAL | E | 500.000,00 |
| Total da Receita: | 500.000,00 |
Art 3º - Este Projeto Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Edifício da Prefeitura Municipal de MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA, Estado do PR, em 8 de Outubro de 2026.
Publicado por:
Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 8AB69CC5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO N° 13718/2026 DE 08/10/2026
MUNICIPIO DE PONTAL DO PARANA ESTADO DO: PR
Exercício: 2026
Decreto n° 13718/2026 de 08/10/2026
Ementa: Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
www.diariomunicipal.com.br/amp 315