DOMPR 13/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Parana
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraná , 13 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Paraná • ANO XV | Nº 3635
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, em 09 de outubro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito
HEITOR GONÇALVES KAYAMORI
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: C7C1AA42
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº 014/2026
Secretário Municipal de Planejamento Urbano e Infraestrutura
RESOLUÇÃO CMAS Nº 014/2026
WILLIAM PEREIRA Secretário Municipal de Finanças e Orçamento
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 9B85EE09
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N.º 704 DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PONTAL DO PARANÁ, ESTADO DO PARANÁ, no uso de suas atribuições legais, o contido na Lei Municipal n°. 1435/2014 e de acordo com o contido no Protocolo nº 11.021/2026 .
RESOLVE:
Artigo 1º – Conceder ao (a) servidor (a) FÁBIO SFONKA , MATRICULA: 141681 , ocupante do cargo de Técnico de Laboratório, lotado (a) no (a) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Pontal do Paraná , período aquisitivo 11/08/2019 a 10/08/2024 , LICENÇA ESPECIAL pelo período de 90 (noventa) dias, com remuneração integral .
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de concessão da referida licença,a partir 10 de outubro de 2026.
Artigo 3º – Publique-se.
Palácio Prefeito Rudisney Gimenes, 09 de outubro de 2026.
RUDISNEY GIMENES FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 8CA34D51
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº 013/2026
Dispõe sobre a aprovação do Plano de Ação Anual do Conselho Municipal de Assistência Social, com vigência de setembro de 2026 a dezembro de 2027.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Pontal do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 34 de 23/09/1997 e suas alterações,
Considerando a deliberação realizada em reunião ordinária do CMAS no dia 06 de outubro de 2026, as 9:00 horas ocorrida na sala de reuniões da Prefeitura.
Resolve:
Art. 1º Aprovar o Plano de Ação Anual do Conselho Municipal de Assistência Social de Pontal do Paraná, com vigência de setembro de 2026 a dezembro de 2027.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Pontal do Paraná, 06 de outubro de 2026.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrições da sociedade civil para participação no processo eleitoral de composição do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para a nova gestão
O Conselho Municipal de Assistência Social de Pontal do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 34 de 23/09/1997 e suas alterações,
Considerando a deliberação realizada em reunião ordinária do CMAS no dia 06 de outubro de 2026, as 9:00 horas ocorrida na sala de reuniões da Prefeitura.
Resolve:
Art. 1º Prorrogar até 29 de outubro de 2026 o prazo de inscrições da sociedade civil, por meio de formulário eletrônico no Google Forms (https://forms.gle/Qk5nN28Sy8TAgRYK9), para participação no processo eleitoral de escolha de seus representantes na composição do Conselho Municipal de Assistência Social de Pontal do Paraná para a nova gestão.
Art. 2º As inscrições também poderão ser realizadas presencialmente no dia 29 de outubro de 2026, das 13h30 às 14h30, no CRAS Canoas. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Pontal do Paraná, 06 de outubro de 2026.
CRISTIANE LUIZ Presidente do CMAS
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: EC968CF6
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº 015/2026
Dispõe sobre a apreciação e aprovação da prestação de contas dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), referente ao exercício de 2025, apresentada no sistema AgilizaSUAS.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Pontal do Paraná, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 34 de 23/09/1997 e suas alterações,
Considerando a deliberação realizada em reunião ordinária do CMAS no dia 06 de outubro de 2026, as 9:00 horas ocorrida na sala de reuniões da Prefeitura.
Resolve:
Art. 1º Aprecia-se e aprova-se a prestação de contas dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), referente ao exercício de 2025, apresentada no sistema AgilizaSUAS, no âmbito do Município de Pontal do Paraná.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Pontal do Paraná, 06 de outubro de 2026.
CRISTIANE LUIZ Presidente do CMAS
Publicado por: Danielli Mendes do Nascimento Alves Código Identificador: 2491B3E0
CRISTIANE LUIZ
Presidente do CMAS
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESOLUÇÃO CMAS Nº 016/2026
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